FORO CONTRATUAL. 26.1 – Fica eleito o foro da comarca do domicílio do segurado para dirimir as questões judiciais oriundas deste contrato de seguro, entre o segurado e a sociedade seguradora.
FORO CONTRATUAL. 34.1. O foro competente para nele serem dirimidas as dúvidas decorrentes deste contrato será o do domicílio do Segurado.
FORO CONTRATUAL. 21.1. As questões judiciais entre o Segurado ou Beneficiário e a Seguradora serão processadas no foro do domicilio do Segurado ou do Beneficiário, conforme o caso.
FORO CONTRATUAL. 29.1. Fica eleito o foro de domicílio do Segurado ou Beneficiário para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.
FORO CONTRATUAL. 20.1. Fica eleito o foro de domicílio do Segurado ou Beneficiário para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. SOMPO SEGUROS S.A. PLANO INDIVIDUAL – VIGÊNCIA ANUAL
FORO CONTRATUAL. 32.1. Para dirimir qualquer dúvida ou questão resultante deste seguro, entre Segurado e Seguradora, é facultado ao Segurado adesão à Cláusula Compromissória de Arbitragem, que deverá estar expressamente indicada na Proposta e nas Condições Contratuais/Especificação da Apólice.
FORO CONTRATUAL. Cláusula Décima Primeira – Todas e quaisquer controvérsias oriundas ou relacionadas a este contrato serão resolvidas por arbitragem, administrada pela Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB-AL, de acordo com o seu Regulamento. Fica eleito o Foro da Comarca de -Alagoas para qualquer medida cautelar ou de urgência que se fizer necessária enquanto não for instaurado o Tribunal Arbitral.
FORO CONTRATUAL. O Foro da Comarca desta Cidade do Salvador, Capital do Estado da Bahia, será o único com jurisdição e competência para apreciar e dirimir dúvidas, controvérsias e litígios decorrentes da interpretação, aplicação e execução do presente Contrato, inclusive no que concerne ao perfeito e completo adimplemento das obrigações dele emanadas. Assim havendo ajustado, a CAR e a CONTRATADA fizeram este instrumento, em 02 (duas) vias, que os seus representantes legais assinam, com as testemunhas presenciais, para que o Contrato produza os efeitos jurídicos. Salvador, <DATA> Pela CONTRATANTE/CAR: <PRESIDENTE DA CAR> Pela CONTRATADA: (Representante Legal) TESTEMUNHAS: 1ª............................................................ 2ª............................................................ • MODELO DE PROCURAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES AO CERTAME; • DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE; • MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ENQUADRAMENTO NAS CONDIÇÕES DE IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO E DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO; • MODELO DE DECLARAÇÃO DE VEROSSIMILHANÇA ENTRE A PROPOSTA FÍSICA E OS DOCUMENTOS EM MEIO DIGITAL; • MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; • MODELO DE COMPOSIÇÃO DE BDI; • MODELO DE COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS; • TERMO DE COMPROMISSO; • TABELA DE APRESENTAÇÃO DOS ATESTADOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA; • MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA (DISPONIBILIZAÇÃO DE ESCRITÓRIO OU CANTEIRO, DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DE CONHECIMENTO DOS LOCAIS E CONDIÇÕES DO OBJETO E DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DO MENOR); • TABELA DE RELAÇÃO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS - OBRAS/SERVIÇOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; • FORMULÁRIO DE ESCLARECIMENTO. Licitação nº Através do presente instrumento, nomeamos e constituímos o(a) Senhor(a) , (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Identidade nº .............., expedido pela , devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº , residente à rua ..................................................., nº como nosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes para praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório indicado acima, conferindo-lhe poderes para: (apresentar proposta de preços, interpor recursos e desistir deles, contra-arrazoar, assinar contratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame etc). Salvador de de .
FORO CONTRATUAL. Para dirimir conflitos referentes ao presente contrato as PARTES elegem o FORO da Comarca de Santos - Estado de São Paulo, local da celebração do contrato e da sede da EMPRESA, como único competente para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste Instrumento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por assim estarem certas e ajustadas, as PARTES firmam o presente instrumento redigido em 07 (sete) páginas, a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos, firmando-o em 02 (duas) vias, de igual teor, todas rubricadas, na presença das duas testemunhas que de tudo tem conhecimento. ......................................... 1.Nome RG n.º CPF n.º RG n.º CPF n.º
FORO CONTRATUAL. As partes elegem o Foro da Comarca de [Clique aqui e digite] para dirimir qualquer dúvida sobre este instrumento. E por estarem assim justas e contratadas as partes assinam o presente contrato em [Clique aqui e digite] vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas. [Digite o LOCAL], [Digite o DIA] de [Digite o MÊS] de [Digite o ANO].