(FCC/ TRT Cláusulas Exemplificativas
(FCC/ TRT. 16ª Região – Analista Judiciário Área Judiciária – 2014 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, sócio-gerente da empresa “M” Ltda descobriu que ▇▇▇▇▇, um de seus empregados do setor de montagem de peças, foi condenado em processo criminal pela prática do crime de estelionato qualificado. O referido processo encontra-se em fase de recurso e ▇▇▇▇▇ respondendo em liberdade. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.
(FCC/ TRT. Atenas foi empregada da empresa Delta Operadora Cambial que é dirigida, administrada e controlada pela empresa Delta Empreendimentos S/A, situação esta que caracteriza a existência de grupo econômico para fins trabalhistas. Após dois anos de contrato de trabalho Atenas foi dispensada sem justa causa, mas não recebeu as verbas rescisórias devidas. Nessa situação, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, a responsabilidade pelo pagamento será
(FCC/ TRT. 14ª Região – Analista Judiciário OJAF – 2016 Sobre o instituto do aviso prévio previsto na legislação trabalhista,
(FCC/ TRT. 15ª Região – Analista Judiciário - Área Administrativa – 2018 – Q919717 Na extinção do contrato de trabalho,
(FCC/ TRT. 15ª Região – Analista Judiciário - Área Administrativa – 2018 Na extinção do contrato de trabalho,
a) o pagamento a que fizer jus o empregado será efetuado em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, conforme acordem as partes; ou somente em dinheiro quando o empregado for analfabeto.
(FCC/ TRT. 24ª Região – Analista Judiciário Área Judiciária – 2017 Em relação ao instituto jurídico do aviso prévio, nos termos das normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,
(FCC/ TRT. 24ª Região – Analista Judiciário - Área Judiciária – 2017 ▇▇▇▇▇ frequentemente chegava atrasada no início de sua jornada de trabalho, atingia produção bem inferior àquela realizada pelos colegas de sua equipe, além de apresentar um número elevado de faltas injustificadas. Por tais razões, a empregada foi advertida, verbalmente e por escrito, além de receber suspensão disciplinar por 2 dias. Na situação apresentada, ▇▇▇▇▇ cometeu falta grave que ensejaria a dispensa por justa causa na modalidade de
(FCC/ TRT. 23ª Região – Analista Judiciário OJAF – 2016 Em relação ao aviso prévio, considere:
(FCC/ TRT. 15ª Região – Técnico Judiciário - Área Administrativa – 2018 ▇▇▇▇▇ e sua empregadora, Transportadora Chega Bem Ltda., acordaram rescindir seu contrato de trabalho que já durava cinco anos. A empresa pagou à Lucia metade do aviso prévio indenizado e metade das férias proporcionais acrescidas de 1/3. O saldo de salário e o 13º salário proporcional foram pagos integralmente. Foram liberadas as guias para saque dos depósitos do FGTS, com multa de 20%, não sendo entregues as guias para percepção ao ingresso no Programa do Seguro-Desemprego, por não estar previsto este direito à empregada. Tendo em vista o narrado, segundo as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho,
(FCC/ TRT. 15ª Região – Técnico Judiciário – 2018 No tocante à prescrição no Direito do Trabalho, considere: