EXECUÇÃO DO OBJETO – PROGRAMAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

EXECUÇÃO DO OBJETO – PROGRAMAÇÃO. O plano de trabalho é apresentado pela Organização Social previamente a assinatura do contrato e traz em seu bojo o planejamento de programação artística, com metas de programação e qualidade, e objetivos relacionados a gestão de recursos humanos e financeiros (proposta orçamentaria). O plano de trabalho passa a ser parte integrante do Contrato de Gestão (Anexo I “Plano de Trabalho”). Desta forma, este item avaliará o cumprimento do objeto contratual, que se refere as metas e objetivos pré-estabelecidos no plano de trabalho da Organização Social com a Fundação Theatro Municipal. A análise deste item será pautada pela execução das apresentações presenciais ou em ambiente virtual em comparação com o plano de trabalho pactuado, e de maneira intrínseca, pelo cenário contextual apresentado no início deste relatório, em especial, as medidas sanitárias em prol do distanciamento social que impediram o funcionamento do Complexo. Os itens relacionados à programação são avaliados trimestralmente e correspondem a um percentual do valor de repasse, conforme cláusulas contratuais. Já os itens relacionados a qualidade da prestação do serviço são avaliados semestralmente e respondem pelo repasse variável que ocorrem no 1º e 3º trimestre a partir de junho de 2021. O quadro abaixo apresenta as metas de programação existentes para o período, sua realização e avaliação de acordo com as regras contratuais: Ação Descrição Quantida de Prevista Quantida de Realizada Percentual de cumprimen to de meta Avaliação 1. Temporada de Ópera – sem previsão neste trimestre