DOCUMENTOS INTEGRANTES. 13.1. Integra o presente Contrato, para todos os efeitos legais, o Anexo I do Edital da Licitação e a proposta apresentada pela CONTRATADA na licitação.
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Sources: Pregão Presencial, Contract, Contract
DOCUMENTOS INTEGRANTES. 13.112.1. Integra o presente Contrato, para todos os efeitos legais, o Anexo I do Edital da Licitação e a proposta apresentada pela CONTRATADA na licitação.
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Sources: Contract for Supply of Native Plants, Contract, Contract