Common use of DO INADIMPLEMENTO Clause in Contracts

DO INADIMPLEMENTO. 10.1 - O Inadimplemento das obrigações previstas no presente Contrato, ou a ocorrência de quaisquer das situações descritas no Art. 78, da Lei 8.666/93, e suas demais alterações, será comunicado pela parte prejudicada à outra, mediante notificação por escrito, entregue diretamente ou por via postal, com aviso de recebimento, a fim de que seja providenciada a regularização no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 10.2 - A não regularização poderá ensejar, a critério da parte prejudicada, a rescisão do Contrato, sem prejuízo de outras sanções, bem como no caso de não pagamento, a suspensão da prestação dos serviços pela CONTRATADA até a sua normalização

Appears in 2 contracts

Sources: Service Agreement, Contrato De Prestação De Serviços

DO INADIMPLEMENTO. 10.1 9.1 - O Inadimplemento das obrigações previstas no presente Contrato, ou a ocorrência de quaisquer das situações descritas no Art. 78, da Lei 8.666/93, e suas demais alteraçõesalterações posteriores, será comunicado pela parte prejudicada à outra, mediante notificação por escrito, entregue diretamente ou por via postal, com aviso de recebimento, a fim de que seja providenciada a regularização no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 10.2 9.2 - A não regularização poderá ensejar, a critério da parte prejudicada, a rescisão do Contrato, sem prejuízo de outras sanções, bem como no caso de não pagamento, a suspensão da prestação dos serviços pela CONTRATADA pela(o) CONTRATADA(O) até a sua normalização

Appears in 2 contracts

Sources: Contract for Service Provision, Contract for Service Provision

DO INADIMPLEMENTO. 10.1 - O Inadimplemento inadimplemento das obrigações previstas no presente Contrato, ou a ocorrência de quaisquer das situações descritas no Art. 78, da Lei 8.666/93, e suas demais alterações8.666/93 atualizada pela Lei 8.883/94, será comunicado pela parte prejudicada à outra, mediante notificação por escrito, entregue diretamente ou por via postal, com aviso de recebimento, a fim de que seja providenciada a regularização no prazo de 05 (cinco05(cinco) dias úteis. 10.2 - 10.1.1 A não regularização poderá ensejar, a critério da parte prejudicada, a rescisão do Contrato, sem prejuízo de outras sanções, bem como como, no caso de não pagamentopagamento de mensalidade, a suspensão da prestação dos serviços pela CONTRATADA até a sua normalização;

Appears in 1 contract

Sources: Contract for Software License and Services

DO INADIMPLEMENTO. 10.1 9.1 - O Inadimplemento das obrigações previstas no presente Contrato, ou a ocorrência de quaisquer das situações descritas no Art. 78, da Lei 8.666/93, e suas demais alterações, será comunicado pela parte prejudicada à outra, mediante notificação por escrito, entregue diretamente ou por via postal, com aviso de recebimento, a fim de que seja providenciada a regularização no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 10.2 9.2 - A não regularização poderá ensejar, a critério da parte prejudicada, a rescisão do Contrato, sem prejuízo de outras sanções, bem como no caso de não pagamento, a suspensão da prestação dos serviços pela CONTRATADA até a sua normalização.

Appears in 1 contract

Sources: Contract for Supply of Goods

DO INADIMPLEMENTO. 10.1 - O Inadimplemento das obrigações previstas no presente Contrato, ou a ocorrência de quaisquer das situações descritas no Art. 78, da Lei 8.666/93, e suas demais alterações, será comunicado pela parte prejudicada à outra, mediante notificação por escrito, entregue diretamente ou por via postal, com aviso de recebimento, a fim de que seja providenciada a regularização no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 10.2 - A não regularização poderá ensejar, a critério da parte prejudicada, a rescisão do Contrato, sem prejuízo de outras sanções, bem como no caso pagamento de não pagamentomensalidade, a suspensão da prestação dos serviços pela CONTRATADA até a sua normalização.

Appears in 1 contract

Sources: Licensing Agreements

DO INADIMPLEMENTO. 10.1 1G.1 - O Inadimplemento irad molemente das obrigações previstas no presente ContratoContrate, ou a ocorrência de quaisquer das situações ? :jações descritas no Art. 78, . da Lei 8.666/93, e suas demais alterações, será comunicado pela parte prejudicada à pre ud cada a outra, mediante notificação por escrito, entregue diretamente ou por via postal, com aviso de recebimento, a fim de que seja providenciada a regularização no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 10.2 - A não regularização poderá ensejar, a critério da parte prejudicada, a rescisão do Contrato, sem prejuízo de outras sanções, bem como no caso de não pagamento, a suspensão da prestação dos serviços pela CONTRATADA até a sua normalização

Appears in 1 contract

Sources: Contrato De Prestação De Serviços

DO INADIMPLEMENTO. 10.1 - O Inadimplemento das obrigações previstas no presente Contrato, ou a ocorrência de quaisquer das situações descritas no Art. 78, da Lei 8.666/93, e suas demais alterações, será comunicado pela parte prejudicada à outra, mediante notificação por escrito, entregue diretamente ou por via postal, com aviso de recebimento, a fim de que seja providenciada a regularização no prazo de 05 (cinco) dias úteis.diretamente 10.2 - A não regularização poderá ensejar, a critério da parte prejudicada, a rescisão do Contrato, sem prejuízo de outras sanções, bem como no caso de não pagamentopagamento da parcela mensal, a suspensão da prestação dos serviços pela CONTRATADA até a sua normalização

Appears in 1 contract

Sources: Licensing Agreements

DO INADIMPLEMENTO. 10.1 - 7.1 O Inadimplemento inadimplemento das obrigações previstas no presente Contrato, ou a ocorrência de quaisquer das situações descritas no Art. 78, da Lei 8.666/93, e suas demais alterações8.666/93 atualizada pela Lei 8.883/94, será comunicado pela parte prejudicada à outra, mediante notificação por escrito, entregue diretamente ou por via postal, com aviso de recebimento, a fim de que seja providenciada a regularização no prazo de 05 (cinco05(cinco) dias úteis. 10.2 - 7.1.1 A não regularização poderá ensejar, a critério da parte prejudicada, a rescisão do Contrato, sem prejuízo de outras sanções, bem como como, no caso de não pagamentopagamento de mensalidade, a suspensão da prestação dos serviços pela CONTRATADA até a sua normalização;

Appears in 1 contract

Sources: Pregão Presencial