DISPOSIÇÕES GERAIS E ESCLARECIMENTOS Cláusulas Exemplificativas

DISPOSIÇÕES GERAIS E ESCLARECIMENTOS. 20.1 - A licitação será processada e julgada pelo Pregoeiro do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA. 20.2 - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para abertura da sessão pública, através do e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou pelo fax: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 20.3 - O SAAE poderá a qualquer tempo, adiar, revogar, total ou parcialmente, ou mesmo anular o presente Pregão Eletrônico, sem que disso decorra qualquer direito de indenização ou ressarcimento para as licitantes, seja de que natureza for, nos termos do Artigo 49, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. 20.4 - Durante a fase de preparação das propostas, as licitantes interessadas que tenham tomado conhecimento do edital, poderão fazer, eletronicamente, impugnações, que serão recebidas até o segundo dia útil que anteceder a data final de acolhimento das propostas. 20.5 - A apresentação da proposta na licitação será considerada como evidência de que a licitante: 20.5.1 - Examinou criteriosamente todos os termos e anexos do edital, que os comparou entre si e obteve do Pregoeiro informações sobre qualquer parte duvidosa, antes de apresentá-la. 20.5.2 - Considerou que os elementos desta licitação lhe permitem a elaboração de uma proposta totalmente satisfatória. 20.6 - A participação neste Pregão Eletrônico implica no conhecimento e submissão a todas as cláusulas e condições deste edital, bem como de todos os seus anexos. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ DIRETOR GERAL

DISPOSIÇÕES GERAIS E ESCLARECIMENTOS. Secretaria da Mobilidade - SEMOB 15.1 A URBES se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, por despacho motivado, adiar ou revogar a presente Licitação, sem que isso represente motivo para que as empresas participantes pleiteiem qualquer tipo de indenização. Poderá, também, ser anulada se ocorrer qualquer irregularidade no seu processamento ou julgamento. 15.2 Durante a fase de preparação das propostas, as licitantes interessadas, que tenham tomado conhecimento do edital, poderão fazer, eletronicamente via e-mail assinadas pelo representante legal da empresa interessada ou por procuração, impugnações que serão recebidas até 02 (dois) dias úteis, anteriores à data fixada para abertura da sessão pública da licitação. 15.2.1 A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de 1(um) dia útil, contados da data de recebimento da impugnação. 15.3 Os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão Permanente de Licitação da URBES , eletronicamente via e-mail assinadas pelo representante legal da empresa interessada, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública da licitação. 15.3.1 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 1 (um) dia útil, contados da data de recebimento do pedido. 15.3.2 As respostas dos pedidos de esclarecimentos serão encaminhados pela URBES , via e-mail, a todas as empresas interessadas e identificadas, sem indicar, porém, aquela que formulou a consulta. 15.3.3 A cada manifestação da URBES será atribuído um número sequencial, a partir do número 01. 15.4 A apresentação da proposta na licitação será considerada como evidência de que o proponente: a) Examinou criteriosamente todos os termos do Edital e seus Anexos, que os comparou entre si e obteve do (a) Pregoeiro (a) informações sobre qualquer parte duvidosa, antes de apresentá-la.

DISPOSIÇÕES GERAIS E ESCLARECIMENTOS. 10.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao credenciamento deverão ser enviados, até 02 (dois) dias uteis que anteceder a data fixada para o encerramento, através do e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 10.2. O SAAE poderá a qualquer tempo, adiar, revogar, total ou parcialmente, ou mesmo anular o presente credenciamento, sem que disso decorra qualquer direito de indenização ou ressarcimento para as licitantes, seja de que natureza for, nos termos do Artigo 49, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. 10.3. Durante a fase de preparação dos documentos, as empresas interessadas que tenham tomado conhecimento do edital, poderão fazer, eletronicamente, impugnações, que serão recebidas até o 02 (dois) dias úteis que anteceder a data final de acolhimento. 10.4. A apresentação dos documentos será considerada como evidência de que a empresa interessada: 10.4.1. Examinou criteriosamente todos os termos e anexos do edital, que os comparou entre si e obteve do SAAE Sorocaba informações sobre qualquer parte duvidosa, antes de apresentá-los. 10.4.2. Considerou que os elementos desta licitação lhe permitem atender integralmente o proposto no edital e seus anexos de forma totalmente satisfatória. 10.5. A participação neste credenciamento implica no conhecimento e submissão a todas as cláusulas e condições deste edital, bem como de todos os seus anexos. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DIRETOR GERAL

DISPOSIÇÕES GERAIS E ESCLARECIMENTOS. 7.1. Maiores informações e esclarecimentos sobre este EDITAL, bem como as relativas à operação dos serviços, poderão ser obtidos junto à COMPEL, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 64, 2 de julho, nesta Capital ou pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ 7.1.1. Nos pedidos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone e e-mail). 7.1.2. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO responderá oficialmente os esclarecimentos e impugnações através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 7.1.3. Os esclarecimentos poderão ser formulados até 10 (dez) dias corridos antes da data final consignada para a entrega das propostas, e, se consideradas pertinentes, a exclusivo critério da Comissão de Licitação, serão respondidas até 05 (cinco) dias corridos antes da data da entrega das propostas através do portal ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

DISPOSIÇÕES GERAIS E ESCLARECIMENTOS. 19.1. A licitação será processada e julgada pela Comissão Especial Permanente de Licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba. 19.2. O SAAE se reserva no direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, por despacho motivado, adiar ou revogar a presente, sem que isso represente motivo para que as empresas participantes pleiteiem qualquer tipo de indenização. Poderá, também, ser anulada se ocorrer qualquer irregularidade no seu processamento ou julgamento. 19.3. Durante a fase de preparação das propostas, as licitantes interessadas, que tenham adquirido o edital, poderão fazer, por escrito, consultas à Comissão nas condições a seguir: 19.3.1. As consultas de esclarecimentos deverão ser encaminhadas oficialmente no Setor de Licitação e Contratos do SAAE, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas, ou pelos telefone: