DA VALIDADE. 6.1 O prazo de validade deste processo seletivo será de 1 ano a contar da data da homologação pela RIOSAÚDE, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com os interesses e necessidades da RIOSAÚDE.
DA VALIDADE. Este contrato foi devidamente analisado pela assessoria jurídica competente, com parecer favorável, atendendo ao disposto no parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 8.666/93.
DA VALIDADE. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O presente Contrato somente terá validade depois de assinado pelo Secretário Municipal de .
DA VALIDADE. 3.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura.
DA VALIDADE. A presente Ata terá validade pelo período de ......... (extenso) meses com início dia: / / e término: / / , a partir da data de sua assinatura, sendo vedada qualquer prorrogação.
DA VALIDADE. 6.1. Esta Ata com efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento/Prestação de Serviço(s) terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, conforme Inciso III § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666/93, podendo, a critério da Administração Pública Municipal, serem celebrados tantos contratos quantos necessários, para atendimento à UNIDADE REQUISITANTE, unidade requisitante do presente processo licitatório.
DA VALIDADE. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O presente Contrato somente terá validade depois de assinado pelo Diretor-Presidente da EMDEF - Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca e publicado seu extrato no Diário Oficial do Município – DOM (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxx) e Portal da EMDEF (xxx.xxxxx.xxx.xx).
DA VALIDADE. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O presente Contrato somente terá validade depois de assinado pelo Diretor-Presidente da EMDEF - Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca e publicado seu extrato na Imprensa Oficial.
DA VALIDADE. 1.1. A validade desta Ata de Registro de Preços é de 12(doze) meses, a contar de de 2020.
DA VALIDADE. 2.1 – O presente contrato tem vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do mesmo.