Common use of CONVOCAÇÃO Clause in Contracts

CONVOCAÇÃO. PROCESSO Nº 074/2019 - CONCORRÊNCIA No 003/2019 OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALI- DADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. A Comissão Especial de Licitações comunica a todos os interessados que, depois de transcorrido o prazo recursal refe- rente à fase de habilitação sem a apresentação de recurso e/ou impugnações pelos licitantes, fica agendada a data de abertura do envelope 03-Proposta Comercial para o dia 18/02/2020 às 10h, sendo desde já convocados os licitantes para a sessão de abertura dos envelopes de nº 03 – Proposta Comercial, no Centro Administrativo Municipal, sito à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº71, Bairro Salto, Socorro/SP. Socorro, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - Presidente da Comissão de Licitação. A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes participantes no PREGÃO ELETRÔNI- CO nº 181/2019 – CPL 580/2019, destinado ao FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA A REDE PÚBLI- CA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOROCABA - REABERTURA, que fica agendada para dia 18/02/2020 às 09:00 horas a Sessão de Análise de Amostras, apresentada pela Licitante ONIX-BRASIL COMERCIAL LTDA – EPP, de acordo com pedido da própria Lici- tante em acompanhar a análise das amostras. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de fevereiro 2020. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ – Pregoeira. A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Auto- ridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº. 277/2019 – CPL nº. 765/2019, destinado ao FOR- NECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA DOSE CERTA, que resolve REVOGAR PARCIALMENTE referente aos LOTES 04 e 05, por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. O Termo de Revogação Parcial assi- nado por autoridade competente encontra-se disponível no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e altera- ções posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de Fevereiro de 2020. Renan Divino Vilas Boas – Seção de Pregões.

CONVOCAÇÃO. PROCESSO Nº 074/2019 - CONCORRÊNCIA No 003/2019 OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALI- DADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃOO Secretário Municipal de Educação, EFICIENTIZAÇÃOno uso das atribuições de seu cargo, EXPANSÃOconvoca, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. A Comissão Especial de Licitações comunica a todos os interessados que, depois de transcorrido o prazo recursal refe- rente à fase de habilitação sem a apresentação de recurso e/ou impugnações pelos licitantes, fica agendada a data de abertura do envelope 03-Proposta Comercial para o dia 18/02/2020 às 10h, sendo desde já convocados os licitantes para a sessão reunião de abertura dos envelopes trabalho, os representantes da comissão, instituída pela Portaria Nº 82/2012, de nº 03 – Proposta Comercial27 de setembro de 2012, no Centro Administrativo Municipal, sito à para análise e elaboração da minuta de Resolu- ção de Atribuição de ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº71, Bairro Salto, Socorro/SP. Socorro, 17 de fevereiro de 2020. ▇Data: 22/10/2012 Horário: 14h Local: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - Presidente da Comissão de Licitação. A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes participantes no PREGÃO ELETRÔNI- CO nº 181/2019 – CPL 580/2019, destinado ao FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA A REDE PÚBLI- CA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOROCABA ▇▇ ▇▇▇▇▇ - REABERTURA, que fica agendada para dia 18/02/2020 às 09:00 horas a Sessão de Análise de Amostras, apresentada pela Licitante ONIX-BRASIL COMERCIAL LTDA – EPP, de acordo com pedido da própria Lici- tante em acompanhar a análise das amostrasendereço na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de fevereiro 2020. ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ – Pregoeira. A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Auto- ridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº. 277/2019 – CPL nº. 765/2019, destinado ao FOR- NECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA DOSE CERTA, que resolve REVOGAR PARCIALMENTE referente aos LOTES 04 e 05, por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. O Termo de Revogação Parcial assi- nado por autoridade competente encontra-se disponível no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇- ▇/▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. Nos termos Campinas, 18 de outubro de 2012 Secretário Municipal De Educação O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo, CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Constituição da República Federativa do Artigo 109 Inciso Brasil, que trata dos Direitos Sociais, bem como o disposto em seu art. 208, que estabelece o dever do Estado na garantia da Educação; CONSIDERANDO o disposto no Título VI, Capítulo II, Seção I “c” da Lei 8.666/93 Orgânica do Município de Campinas, de 30 de março de 1990, que trata da Educação; CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao Decreto Municipal Nº 13.673 de 26 de julho de 2001; CONSIDERANDO Portaria InterministerialNº 1.809, de 28 de dezembro de 2011, que trata da operacionalização do Fundo de Manutenção e altera- ções posterioresDesenvolvimento da Edu- cação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); CONSIDERANDO o valor per capita estabelecido, fica aberto após estudo e definição pela co- missão nomeada pela Portaria Nº 72/2012, de 06 de setembro de 2012; CONSIDERANDO a necessidade de se informar o prazo valor per capita para o ano letivo de 05 (cinco) dias úteis 2013 às Entidades Conveniadas que oferecem Programas Complementares de Edu- cação Especial, por meio de diferentes alternativas de atendimento às crianças, jovens e adultos com deficiência, matriculados nas unidades de Educação Básica públicas. COMUNICA às Entidades Conveniadas as quais oferecem Programas Complementa- res o valor per capita mensal, calculado com base nos valores apresentados na Portaria Interministerial Nº 1.809, de 28 de dezembro de 2011, para eventuais recursoso ano letivo de 2013. ▇▇▇▇▇▇▇▇R$ 351,21 Campinas, ▇▇ 18 de Fevereiro outubro de 2020. Renan Divino Vilas Boas – Seção de Pregões.2012 Secretário Municipal De Educação

CONVOCAÇÃO. PROCESSO Nº 074/2019 - CONCORRÊNCIA No 003/2019 OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALI- DADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃOO Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Campinas, EFICIENTIZAÇÃOno uso de suas atribuições, EXPANSÃOCONVOCA os integrantes, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORROtitulares e suplentes, ESTADO DE SÃO PAULO. A Comissão Especial do Conselho Municipal de Licitações comunica a todos os interessados queCultura de Campinas, depois de transcorrido o prazo recursal refe- rente à fase de habilitação sem a apresentação de recurso e/ou impugnações pelos licitantes, fica agendada a data de abertura do envelope 03-Proposta Comercial para o dia 18/02/2020 às 10h, sendo desde já convocados os licitantes para a sessão de abertura dos envelopes reunião de nº 03 – Proposta Comercial004, em caráter extraordinário, a ser realizada no Centro Administrativo Municipaldia 15 de março de 2006, sito à às 16h30, na Estação Cultura - Praça Marechal ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº71, Bairro Salto, Socorro/SP. Socorro, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - Presidente da Comissão de Licitação. A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes participantes no PREGÃO ELETRÔNI- CO nº 181/2019 – CPL 580/2019, destinado ao FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA A REDE PÚBLI- CA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOROCABA - REABERTURA, que fica agendada para dia 18/02/2020 às 09:00 horas a Sessão de Análise de Amostras, apresentada pela Licitante ONIX-BRASIL COMERCIAL LTDA – EPP, de acordo com pedido da própria Lici- tante em acompanhar a análise das amostras. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de fevereiro 2020. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ , s/nº - Centro, onde será apreciada a seguinte PAUTA: 1. Discussão da Minuta do Edital de Inscrição de Projetos Culturais. Campinas, 09 de março de 2006 (11, 14, 15/03) O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições do seu cargo, COMUNICA que a sessão de atribuição para substituição de aulas e classes, em caráter temporário, de Educação Especial, Educação Infantil, 1ª a 4ª séries e 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental Regular e EJA, para o ano letivo de 2006 será realizada no dia 15/03/06, no CEPROCAMP, sala 12, à ▇▇. ▇▇▇ ▇▇▇▇ – Pregoeira. A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Auto- ridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº. 277/2019 – CPL nº. 765/2019, destinado ao FOR- NECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA DOSE CERTA, que resolve REVOGAR PARCIALMENTE referente aos LOTES 04 e 05, por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. O Termo de Revogação Parcial assi- nado por autoridade competente encontra-se disponível no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e altera- ções posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ (antiga FEPASA), em horários e classificação anexos neste comunicado. Ficam convocados os professores efetivos, função-pública, função-atividade e reintegrados judicialmente que queiram assumir aulas extraordinárias ou substituir aulas e classes, conforme Resolução SME Nº 09/2005 e Resolução SME Nº 18/ Campinas, treça-feira, 14 de Fevereiro março de 20202006 2004. Renan Divino Vilas Boas – Seção Ficam convocados os professores cadastrados classificados conforme Edital SME/FUMEC Nº 04/2004, e Comunicado Re-ratificado SME/FUMEC Nº 31/2004, a fim de Pregõesrealizarem escolha de classe e/ou aulas em substituição em caráter temporário, conforme Resolução SME Nº 18 /2004 e Resolução SME Nº 01/2006. Na sessão de atribuição de classes será observada a seguinte ordem de chamada: efetivos, função-pública, função-atividade, reintegrados e os professores cadastrados. Será considerado desistente o professor que não comparecer na sessão de atribuição ou que não se interessar pelas aulas/classes existentes para sua escolha, tendo sido convocada a sua numeração de classificação. No ato da atribuição os professores preencherão documento de acumulação remunerada e deverão apresentar a seguinte documentação comprobatória: - Documento de Identidade. - Anexo 2005/2006 (para os efetivos, função pública, função atividade, reintegrados judicialmente, ou substitutos que já atuaram na Rede Municipal de Educação de Campinas). - Diploma ou certificado e histórico escolar. Os professores de 1ª a 4ª série que apresentaram o diploma de Pedagogia como pré requisito no ato da inscrição, deverão apresentar o Histórico Escolar. Os professores reintegrados judicialmente que ainda não assumiram classes/aulas deverão comparecer à sessão de escolha para a atribuição de classes/aulas.

CONVOCAÇÃO. PROCESSO Nº 074/2019 - CONCORRÊNCIA No 003/2019 OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALI- DADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. A Comissão Especial de Licitações comunica a todos os interessados que, depois de transcorrido o prazo recursal refe- rente à fase de habilitação sem a apresentação de recurso e/ou impugnações pelos licitantes, fica agendada a data de abertura do envelope 03-Proposta Comercial para o dia 18/02/2020 às 10h, sendo desde já convocados os licitantes para a sessão de abertura dos envelopes de nº 03 – Proposta Comercial, no Centro Administrativo Municipal, sito à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº71, Bairro Salto, Socorro/SP. Socorro, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - Presidente da Comissão de Licitação. A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes participantes no PREGÃO ELETRÔNI- CO nº 181/2019 – CPL 580/2019, destinado ao FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA A REDE PÚBLI- CA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOROCABA - REABERTURA, que fica agendada para dia 18/02/2020 às 09:00 horas a Sessão de Análise de Amostras, apresentada pela Licitante ONIX-BRASIL COMERCIAL LTDA – EPP, de acordo com pedido da própria Lici- tante em acompanhar a análise das amostras. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de fevereiro 2020. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ – Pregoeira. A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Auto- ridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº. 277/2019 – CPL nº. 765/2019, destinado ao FOR- NECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA DOSE CERTASEMSA CONVOCA os responsáveis legais das empresas DECARES COMÉRCIO LTDA, que resolve REVOGAR PARCIALMENTE referente aos LOTES 04 e 05DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, WN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA E COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital. No dia 30 de novembro de 2022, no órgão gerenciador, foi cancelado o item 08 da ata supracitada, cujo objeto é eventual fornecimento de medicamentos, registrado para a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, resultante do pregão eletrônico 168/2021 – CML/PM, publicado no DOM nº. 5240, de 10 de dezembro de 2021. O presente cancelamento fundamenta-se no parecer nº. 562/2022 – Assessoria Jurídica/SEMSA, de 21 de novembro de 2022, constante no processo administrativo nº. 2022.01637.01412.0.004340. Manaus, 30 de novembro de 2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), por razões meio da Escola de interesse publicoSaúde Pública de Manaus (ESAP), devidamente comprovadas nos autostorna público o processo seletivo de tutor e preceptores para atuarem no Curso Especialização Lato sensu em Saúde Pública, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal condutacom ênfase em Estratégia Saúde da Família, no âmbito do Programa Mais Saúde Manaus (PROMAIS), conforme estabelecido neste Edital. O Termo de Revogação Parcial assi- nado PROMAIS tem como eixo estruturante a educação permanente em saúde por autoridade competente encontra-se disponível no site ▇▇▇meio da imersão em serviço, proporcionando o aprendizado baseado em vivências práticas do SUS.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e altera- ções posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de Fevereiro de 2020. Renan Divino Vilas Boas – Seção de Pregões.

CONVOCAÇÃO. PROCESSO Nº 074/2019 - CONCORRÊNCIA No 003/2019 OBJETOO Diretor da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Assis CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público para contra- tação emergencial de Professor Substituto, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, junto ao Departamento de Psicologia Social da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Assis, na área do conhecimento Psicologia, sub-área de conhecimento: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALI- DADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. A Comissão Especial de Licitações comunica a todos os interessados que, depois de transcorrido o prazo recursal refe- rente à fase de habilitação sem a apresentação de recurso e/ou impugnações pelos licitantes, fica agendada a data de abertura do envelope 03-Proposta Comercial para o dia 18/02/2020 às 10h, sendo desde já convocados os licitantes para a sessão de abertura dos envelopes de nº 03 – Proposta ComercialPsicologia Social, no Centro Administrativo Municipalconjunto de disciplinas "Introdução à Pesquisa em Psicologia", sito à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇"Modos de Produção, nº71Trabalho e Subjetividade", Bairro Salto"Ênfase 3 - Psicologia, SocorroEducação Escolar e Processos de Subjetivação", "Ênfase 2 - Mundo do Trabalho: Cenários e Perspectivas", "Ênfase 2 - Gestão do Social e Tecnologias de Controle", "Instituições e Grupos", "Funda- mentos Históricos e Epistemológicos da Psicologia I", "Estágio Básico: O Contexto Social do Trabalho do Psicólogo com Ado- lescentes no Brasil", "Psicologia Social II", "Formação Social e Cultural Brasileira", "Ênfase 3: Estágio Específico Obrigatório I - Psicologia e Educação na Abordagem Histórico-cultural", "Ênfase 3: Optativa I - Psicologia e Educação na Abordagem Histórico-cultural", "Ênfase 3: Estágio Específico Obrigatório II - Psicologia Histórico Cultural: Desenvolvimento Humano e Traba- lho do Psicólogo" e "Ênfase 3: Optativa II - Psicologia Histórico Cultural: Desenvolvimento Humano e Trabalho do Psicólogo", objeto do Edital nº 033/2021-FCL/SP. SocorroCAs, 17 a atender a presente convocação no prazo de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - Presidente 5 (cinco) dias úteis, contados da Comissão de Licitação. A Prefeitura de Sorocabadata da publicação deste Edital, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes participantes no PREGÃO ELETRÔNI- CO nº 181/2019 – CPL 580/2019, destinado mediante manifestação por e-mail ao FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA A REDE PÚBLI- CA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOROCABA - REABERTURA, que fica agendada para dia 18/02/2020 às 09:00 horas a Sessão de Análise de Amostras, apresentada pela Licitante ONIX-BRASIL COMERCIAL LTDA – EPP, de acordo com pedido da própria Lici- tante em acompanhar a análise das amostras. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de fevereiro 2020. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ – Pregoeira. A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Auto- ridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº. 277/2019 – CPL nº. 765/2019, destinado ao FOR- NECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA DOSE CERTA, que resolve REVOGAR PARCIALMENTE referente aos LOTES 04 e 05, por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. O Termo de Revogação Parcial assi- nado por autoridade competente encontra-se disponível no site ▇endereço eletrônico ▇▇.▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇, para anuência à con- tratação e apresentação dos documentos abaixo relacionados. A não apresentação dos documentos no prazo fixado, a inexatidão das afirmativas e/ou a irregularidade dos mesmos implicarão em insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do Concurso Público, bem como na perda dos direi- tos consequentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.▇▇▇.▇▇/▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e altera- ções posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de Fevereiro de 2020. Renan Divino Vilas Boas – Seção de Pregões.