Common use of CONFORMIDADE Clause in Contracts

CONFORMIDADE. As Partes se comprometem a tratar os dados pessoais envolvidos necessários à execução do presente instrumento, exclusivamente para cumprir com a finalidade a que se destinam, bem como a toda a legislação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018), sob prejuízo da Parte infratora responderá pelas perdas e danos que comprovadamente der causa. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE CONTRATANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ Encarregado Pela Proteção de Dados Pessoais:

CONFORMIDADE. As Partes se comprometem a tratar os dados pessoais envolvidos necessários à execução do presente instrumento, exclusivamente para cumprir com a finalidade a que se destinam, bem como a toda a legislação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018), sob prejuízo da Parte infratora responderá pelas perdas e danos que comprovadamente der causa. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE CONTRATANTE: CONSELHO :PREFEITURA MUNICIPAL DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ RIACHUELO/SE Encarregado Pela Proteção de Dados Pessoais:: Setor de informática do Município de Riachuelo/se Nome: EVERTON DE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇

CONFORMIDADE. As Partes se comprometem a tratar os dados pessoais envolvidos necessários à execução do presente instrumento, exclusivamente para cumprir com a finalidade a que se destinam, bem como a toda a legislação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018), sob prejuízo da Parte infratora responderá pelas perdas e danos que comprovadamente der causa. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE CONTRATANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ Encarregado Pela Proteção de Dados Pessoais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇: nomeado e identificado conforme informação constante no seguinte CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV Encarregado Pela Proteção de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ (se nomeado): ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. E-mail do Encarregado ou da área responsável pela área de privacidade e proteção de dados pessoais:

CONFORMIDADE. As Partes se comprometem a tratar os dados pessoais envolvidos necessários à execução do presente instrumento, exclusivamente para cumprir com a finalidade a que se destinam, bem como a toda a legislação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018), sob prejuízo da Parte infratora responderá pelas perdas e danos que comprovadamente der causa. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE CONTRATANTE: CONSELHO CONSÓRCIO PÚBLICO DE ARQUITETURA RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANISMO SANEAMENTO BÁSICO DO CEARÁ SUL E CENTRO SUL SERGIPANO - CONSCENSUL Encarregado Pela Proteção de Dados Pessoais:▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇: responsável ou pessoa que podemos tratar da proteção de dados e contatos com os titulares de dados: ADAELSON ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

CONFORMIDADE. As Partes se comprometem a tratar os dados pessoais envolvidos necessários à execução do presente instrumento, exclusivamente para cumprir com a finalidade a que se destinam, bem como a toda a legislação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018), sob prejuízo da Parte infratora responderá pelas perdas e danos que comprovadamente der causa. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE CONTRATANTE: CONSELHO CÂMARA MUNICIPAL DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ ITAPEVA Encarregado Pela Proteção de Dados Pessoais:▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ (se nomeado): ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

CONFORMIDADE. As Partes se comprometem a tratar os dados pessoais envolvidos necessários à execução do presente instrumento, exclusivamente para cumprir com a finalidade a que se destinam, bem como a toda a legislação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018), sob prejuízo da Parte infratora responderá pelas perdas e danos que comprovadamente der causa. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE CONTRATANTE: CONSELHO MUNICÍPIO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ Encarregado Pela Proteção de Dados Pessoais:PARIPIRANGA