Common use of Cadastros Clause in Contracts

Cadastros. 3.1. Informações cadastrais. Ao aderir a este Termos de Uso, o Usuário declara e garante que forneceu e sempre fornecerá a Harpa Tecnologia informações exatas, atualizadas e verdadeiras. O Usuário declara-se ciente de que a utilização de dados falsos, desatualizados, inválidos, incorretos ou de terceiros poderá acarretar o término antecipado da vigência deste Termos de Uso, com o consequente impedimento da utilização, pelo Usuário, do Software, sem prejuízo de responsabilização civil e criminal do Usuário, bem como do pagamento de indenização por perdas e danos sofridos pela Harpa Tecnologia. 3.1.1. Atualização de informações cadastrais. O Usuário obriga-se a manter atualizadas todas as informações cadastrais a seu respeito, devendo atender prontamente quaisquer solicitações referentes à atualização cadastral, sob pena de suspensão ou cancelamento de seu cadastro, sem que tal suspensão ou cancelamento gere ao Usuário qualquer direito de indenização ou reembolso. 3.2. Ausência de impedimentos para adesão a este Termos de Uso. Ao aderir a este Termos de Uso, o Usuário declara não ter nenhum impedimento para efetuar seu cadastro e utilizar o Software, inexistindo contrato ou vínculo de qualquer natureza com terceiros ou qualquer decisão ou restrição imposta por uma autoridade governamental ou judiciária que de qualquer forma o impeça de aderir a este Termos de Uso. O Usuário declara possuir capacidade jurídica para contratação do Software, bem como se obriga pelo pagamento da mensalidade atribuída à pessoa física ou jurídica em nome da qual ocorreu a contratação. Caso o Usuário venha a realizar contratação em nome de pessoa física ou jurídica para a qual não possua capacidade de representação, o Usuário estará pessoalmente responsável às obrigações deste instrumento, incluindo o pagamento dos serviços. 3.3. Sigilo das credenciais de acesso ao Software. O Usuário é responsável por manter em sigilo as credenciais de acesso ao Software (nome de usuário, senha, entre outros), assumindo a responsabilidade de não compartilhar com terceiros as suas informações de acesso. Caso o acesso ao Software seja efetuado por terceiros em razão da negligência do Usuário em relação aos seus dados de acesso ao Software, a Harpa Tecnologia fica isenta de qualquer responsabilidade relacionada à privacidade e segurança das informações e arquivos do Usuário. O Usuário não poderá compartilhar, dividir ou fornecer suas credenciais de acesso para utilização de terceiros, sob pena de cancelamento da licença de uso e término da relação contratual com a Harpa Tecnologia, além da eliminação de todas as informações e arquivos armazenados no Software. O Usuário é obrigado a comunicar a Harpa Tecnologia a respeito de eventual extravio ou alienação das informações de acesso à conta (nome de usuário, senha, entre outros), observado que a Harpa Tecnologia não se responsabiliza pela segurança e privacidade das informações do Usuário em caso de uso ou compartilhamento negligente ou imprudente das informações de acesso.

Cadastros. 3.1Permitir cadastrar e manutenção na tabela aparelhos laboratoriais, para possível interfaceamento. Informações cadastraisPermitir cadastro e manutenção na tabela de cargos da secretaria municipal de saúde Permitir cadastro e manutenção na tabela CBO (classificação Brasileira de Ocupação) Permitir cadastro e manutenção na tabela CID (classificação Internacional de Doenças) Permitir cadastro e manutenção nas tabelas de Clinicas Permitir cadastro e manutenção na tabela de estabelecimentos de saúde, identificando seus respectivos setores contendo a data de cadastro, departamento e descrição Permitir cadastro e manutenção na tabela de Faixa Etária Permitir cadastro e manutenção na tabela funcionários, utilizando os mesmos campos obrigatórios do programa CNES Permitir cadastro e manutenção na tabela geladeiras Permitir cadastro e manutenção na tabela sigla do conselho Permitir cadastro e manutenção dos usuários que irão utilizar o sistema, com sua respectiva senha e perfil de acesso/restrições nas funcionalidades do sistema. Ao aderir Permitir cadastro e manutenção na tabela serviços dos funcionários por estabelecimento de saúde, vinculando aos respectivos setores, serviços e micro áreas onde atuam. Possibilitar cadastro e manutenção na tabela senha de acesso do usuário, com mecanismo de escolha da senha pelos novos usuários sem a este Termos interferência da equipe de Usoapoio. Possibilitar cadastro e manutenção na tabela restrições e permissão por tela Possibilitar cadastro e manutenção na tabela restrições e permissões por usuário Possibilitar copiar permissões e restrições geradas a um usuário, o Usuário declara e garante que forneceu e sempre fornecerá a Harpa Tecnologia informações exatas, atualizadas e verdadeiras. O Usuário declara-se ciente para outro usuário ou grupo de que a usuários Possibilitar utilização de dados falsoscorreio eletrônico próprio, desatualizadospara envio de mensagens entre os usuários do sistema, inválidospossibilitando ainda anexação de documentos ou imagens. Possibilitar manutenção dos parâmetros do sistema, incorretos ou identificando nome do cliente, CNPJ, sigla, nome do projeto, órgão, número de terceiros poderá acarretar o término antecipado da vigência deste Termos telefone/fax, regional de Usosaúde, com o consequente impedimento da utilização, pelo Usuário, do Software, sem prejuízo de responsabilização civil e criminal do Usuário, bem como do pagamento de indenização por perdas e danos sofridos pela Harpa Tecnologia. 3.1.1. Atualização de informações cadastrais. O Usuário obrigae-se a manter atualizadas todas as informações cadastrais a seu respeito, devendo atender prontamente quaisquer solicitações referentes à atualização cadastral, sob pena de suspensão ou cancelamento de seu cadastro, sem que tal suspensão ou cancelamento gere ao Usuário qualquer direito de indenização ou reembolso. 3.2. Ausência de impedimentos para adesão a este Termos de Uso. Ao aderir a este Termos de Uso, o Usuário declara não ter nenhum impedimento para efetuar seu cadastro e utilizar o Software, inexistindo contrato ou vínculo de qualquer natureza com terceiros ou qualquer decisão ou restrição imposta por uma autoridade governamental ou judiciária que de qualquer forma o impeça de aderir a este Termos de Uso. O Usuário declara possuir capacidade jurídica para contratação do Software, bem como se obriga pelo pagamento da mensalidade atribuída à pessoa física ou jurídica em nome da qual ocorreu a contratação. Caso o Usuário venha a realizar contratação em nome de pessoa física ou jurídica para a qual não possua capacidade de representação, o Usuário estará pessoalmente responsável às obrigações deste instrumento, incluindo o pagamento dos serviços. 3.3. Sigilo das credenciais de acesso ao Software. O Usuário é responsável por manter em sigilo as credenciais de acesso ao Software mail (nome de usuário, senha, entre outrossite), assumindo a responsabilidade de não compartilhar com terceiros as suas informações município, bairro, rua, CEP, UF, bloqueio por tentativas de acesso. Caso o acesso ao Software seja efetuado por terceiros em razão da negligência do Usuário em relação aos seus dados Possuir registro de acesso ao Software“log” de erros de usuário e auditoria mínima de datas, a Harpa Tecnologia fica isenta horários, operações e programas alterados, com geração de qualquer responsabilidade relacionada à privacidade e segurança das informações e arquivos do Usuário. O Usuário não poderá compartilharrelatórios, dividir ou fornecer suas credenciais de acesso para utilização de terceiros, sob pena de cancelamento da licença de uso e término da relação contratual com a Harpa Tecnologia, além da eliminação possibilitando ainda registro de todas as ações de manipulação de dados efetuadas. Possuir informações em HELP sobre o uso e arquivos armazenados no Softwarepreenchimento todas as telas do sistema. O Usuário é obrigado a comunicar a Harpa Tecnologia a respeito de eventual extravio ou alienação das informações de acesso à conta (nome de usuário, senha, entre outros), observado que a Harpa Tecnologia não se responsabiliza pela segurança Possibilitar geração e privacidade das informações do Usuário em caso de uso ou compartilhamento negligente ou imprudente das informações de acessoimpressão da tabela funcionários.

Cadastros. 3.1. Informações cadastrais. Ao aderir ⮚ Permitir o cadastro de Itens para licitação, mantendo dados detalhados dos itens, permitindo agrupá-los por Grupo e Subgrupo; ⮚ Permitir cadastro de informações detalhadas dos Fornecedores, inclusive com cadastro de Certidões, Grupos de Itens de Fornecimento, Atividades, Sócios e Representantes, além das informações básicas como contato e endereço; ⮚ Permitir cadastrar cotações de preços, mantendo dados do procedimento de cotação, como data de aferição, data de vencimento da cotação, tipo de objeto, locais de aferição, itens e demais informações do procedimento de cotação de preço; ⮚ Permitir o cadastro dos orçamentos realizados através do procedimento de cotaçãode preço, possibilitando o cálculo do preço médio dos produtos que deverão ser utilizados nas licitações; ⮚ Permitir manter dados de pesquisa de mercado, controlando prazo de validade da aferição realizada, permitindo parametrizar a este Termos possibilidade de Usoutilizar o valor de um produto com prazo vencido; ⮚ Permitir a importação de arquivo (XLS) para facilitar o lançamento dos valores dos orçamentos enviados pelos fornecedores, o Usuário declara modelo do arquivo deverá ser gerado pela solução, podendo conter ou não os dados da cotação e garante lista de itens, o arquivo será enviado para que forneceu os fornecedores possam preencher com o valor do orçamento. ⮚ Permitir o cadastro de Solicitações de Despesas, permitindo que cada setor da prefeitura possa realizar suas solicitações e sempre fornecerá enviar para aprovação; ⮚ A solução deverá controlar através de perfil de acesso quais usuários estarão aptos acriar as solicitações e quais usuários estarão aptos a Harpa Tecnologia aprovar as solicitações realizadas; ⮚ Permitir a inserção de itens na solicitação de despesa através de planilha XLS, ondeo sistema verifica se o item a ser inserido já possui cadastro caso tenha de vincular ao mesmo impedindo a duplicação de itens; ⮚ Permitir realizar a clonagem de outra Solicitação de Despesa já utilizada para facilitaro lançamento das informações exataspara um novo processo licitatório; ⮚ No cadastro das Solicitações de Despesa, atualizadas permitir selecionar parâmetro para assim definir se haverá uma Licitação ou se a Solicitação de Despesa será Dispensa ou Inexigibilidade, assim a Solicitação estará disponível automaticamente no Sistema Contábil; ⮚ Permitir incluir Dotação a Solicitação de Despesa. ⮚ A solução está preparada para as Modalidades de Licitação prevista na lei de licitação, sendo elas, Concorrência, Convite, Dispensa, Inexigibilidade, Pregão na forma Presencial, Leilão e verdadeirasTomada de Preço, seguindo todas as fases da licitação; ⮚ Permitir o cadastro de Licitação: Menor Preço, Técnica e Preço, Menor Preço por Lote e por Maior Desconto. ⮚ Permitir realização de processo licitatório através de Sistema de Registro de Preço - SRP; ⮚ Permitir importar os itens das solicitações de despesas, não sendo necessário cadastrar itens no lançamento da licitação; ⮚ Permitir o acompanhamento do processo licitatório, desde a criação do edital até sua homologação, passando pelas fases de credenciamento, proposta, lances, habilitaçãoehomologação; ⮚ Possuir parâmetro para que itens com valor maior que R$ 80.000,00(oitenta mil reais) seja divisível automaticamente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (cumprimento as determinações da Lc nº 123/2006 atualizada pela Lc nº 147/2014), ficando os 25%(vinte e cinco por cento) apenas para concorrência de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e os demais 75%(setenta e cinco por cento) para Livre Concorrência, permitindo a alteração dos limites estabelecidos manualmente quando a divisão ocorrer de forma que altere a unidade de medida ou que seja de interesse do órgão alteração dos percentuais que são de natureza divisível com cota de até os limites obrigatórios. ⮚ Possuir funcionalidade de registro de lances, atualizando automaticamente o ranking de vencedores dos itens ou lote, permitindo escolher qual a forma de julgamento da licitação, Global, Lote ou Item. Essa funcionalidade facilita a utilização em Pregões controlando automaticamente a ordem dos licitantes; ⮚ Permitir desclassificar automaticamente os fornecedores com valor de proposta acima de 10% do valor da menor proposta; ⮚ Possibilitar que o fornecedor possa ser habilitado manualmente na fase de lances; ⮚ Não permitir que fornecedores sem cadastro de representantes passem para fase de lances na modalidade de pregão presencial; ⮚ Permitir registro em ata a qualquer momento, inserindo informações de incidentes ou situações ocorridas durante o processo licitatório. Esses registros deverão constar posteriormente no arquivo de Ata gerado pela solução; ⮚ Possibilitar abrir a fase de lances em tela cheia para possibilitar a projeção para visualização de todos os presentes; ⮚ A aplicação Web deve estar preparada para os possíveis casos de empate na licitação, permitindo escolher o vencedor do item ou lote de acordo com o sorteio realizado. ⮚ Permitir anexar arquivo digitalizados ao processo licitatório, de modo a facilitar o acesso a documentos utilizados na licitação. ⮚ Possuir funcionalidade de importação de arquivo de proposta em XLS ou XML com os valores da proposta de cada fornecedor; ⮚ Deverá disponibilizar um modelo de arquivo de proposta para preenchimento das propostas pelos fornecedores na Modalidade Pregão; ⮚ Possuir um portal de licitação público para disponibilizar o modelo de arquivo de proposta. Esse portal permite que os fornecedores realizem o download dos modelos das propostas com mais facilidade e rapidez, sem a necessidade de que os fornecedores entrem em contato com o Órgão para solicitar os modelos de propostas; ⮚ Possuir aplicativo que os fornecedores poderão baixar e instalar, através de portal delicitação, disponibilizado pelo Órgão. No portal além do aplicativo deverádisponibilizar para download o edital da licitação e o modelo em XML do arquivo de proposta de cada licitação, contendo a lista de itens, que o aplicativo deverá fazer a leitura carregando os itens e disponibilizando campo para preenchimento do valor da proposta do fornecedor e ao final gerar um arquivo XML contendo os dados da proposta. ⮚ Na fase de Habilitação, após o julgamento dos licitantes classificados, o sistema permitirá que o usuário autorize a habilitação ou inabilitação destes licitantes, permitindo a inclusão de informações em Ata com suas motivações. ⮚ A solução deve possibilitar a qualquer momento que a licitação possa ser declarada revogada ou anulada, inserindo essas informações em Ata; ⮚ A solução possibilita a integração de informações com plataformas de PREGÃO ELETRÔNICO, podendo ser feito o cadastro do pregão previamente e exportação de arquivo para o sistema PREGÃO ELETRÔNICO, sem o retrabalho de cadastrar os itensda licitação; ⮚ A solução possibilita a importação de arquivo gerado no PREGÃO ELETRÔNICO com os vencedores do Pregão Eletrônico; ⮚ Possuir relatórios de apuração, demonstrando os vencedores de cada item e os valores dos itens, separando por fornecedor, por fornecedor e fonte de recurso, fontede recurso e ação, fornecedor e unidade administrativa de modo a facilitar a confecção da proposta reformulada que poderá ser utilizada para facilitar a geração do contrato; ⮚ Possuir relatório de histórico de rodadas, demostrando detalhadamente os lances decada fornecedor a cada item; ⮚ Possuir relatório com relação de licitações, podendo filtrar por período, modalidadede licitação, valores estimados e fornecedores participantes; ⮚ Possuir relatório de relação de fornecedores por item podendo filtrar por grupo eitem; ⮚ Possuir Relatório de Extrato de Licitação que mostra o que foi licitado, os itenslicitados e suas quantidades, quanto foi empenhado e quanto foi liquidado; ⮚ Permitir a geração de Edital com base na Licitação cadastrada; ⮚ Permitir a geração de Ata de sessão e Adjudicação após a conclusão da licitação, comas informações inclusas no processo. ⮚ Possuir integração entre os órgãos do município possibilitando cadastro de um itemem determinado órgão podendo ser visualizado e utilizado os mesmos em outros órgãos vinculados sem que necessite fazer outro cadastro, podendo assim realizar o processo licitatório para vários órgãos juntos; ⮚ Possibilitar separação dos itens do processo e suas respectivas quantidades por centro de custo e por dotação orçamentária; ⮚ Possuir a funcionalidade de solicitação de empenho contendo dados possibilitando informar a licitação os itens e valores solicitados, qual fornecedor e o prazo para entrega discriminando o departamento responsável para recebimento; ⮚ Possuir integração com os módulos contábil, almoxarifado, patrimônio e contratos, compartilhando dados de fornecedores, dotação orçamentaria, solicitações de compras e solicitações de empenho de modo a permitir uma gestão pública simplificada e integrada; ⮚ Após a assinatura do contrato da licitação o sistema trabalha integrado com a solução contábil facilitando a geração do empenho e com a solução do almoxarifado caso seja necessário para reconhecimento do material de consumo que é dado entrada de acordo com a liquidação; ⮚ Possuir a funcionalidade de exportação de dados em arquivo para os Órgãos de fiscalização de acordo com layout definido pela entidade. Ele deverá contemplar as informações das licitações para facilitar o lançamento das informações na solução do Órgão Fiscalizador. ⮚ A solução web deve possibilitar o cadastramento de número irrestrito de Funcionários, Setores e Localizações do Município; ⮚ O sistema deverá permitir que o usuário consulte uma Licitação ou Solicitação de Despesa e a vincule ao Contrato; ⮚ O sistema deverá permitir apenas a busca de Solicitação de Despesas que não possuem vínculo com Licitação; ⮚ Ao vincular a Licitação/ Solicitação de Despesa, o sistema deverá habilitar o campo para seleção do fornecedor, sendo que nas solicitações de despesa já deve trazer automaticamente; ⮚ Ao selecionar o fornecedor, o sistema deverá preencher automaticamente as informações referentes aos itens vencidos, suas quantidades, respectivos valores e valor total do contrato; ⮚ O sistema deverá permitir anexar arquivos ao Contrato; ⮚ O sistema deverá armazenar o histórico de alterações do Contrato; ⮚ O sistema deverá permitir cadastrar um Aditivo para um Contrato específico; ⮚ O sistema deverá permitir localizar um Contrato e vincular este ao Aditivo; ⮚ O sistema deverá permitir que os Aditivos sejam realizados por itens (quantidade); ⮚ O sistema não deverá permitir que um Contrato seja excluído caso possua algumAditivo vinculado a este; ⮚ O sistema deverá permitir que as informações dos Contratos e Aditivos sejamexportadas para o SAGRES; ⮚ O sistema deverá permitir que o usuário realize o cadastro dos motivos de Cancelamento/Rescisão do Contrato ou Aditivo de Contrato e disponibilizar esses motivos no cadastro do Cancelamento/Rescisão do Contrato ou Aditivos de Contrato; ⮚ O sistema deverá permitir registrar as informações referenteao Cancelamento/Rescisão do Contrato ou Aditivo; ⮚ O sistema deverá realizar o controle do vencimento do Contrato levando emconsideração seus Aditivos (caso o tenha); ⮚ O sistema deverá emitir alertas para Contratos com vencimento próximo; ⮚ O sistema deverá realizar o controle do prazo de execução do Contrato; ⮚ O sistema deverá realizar o controle dos pagamentos dos Contratos de acordo com os pagamentos dos empenhos, podendo exibi-los agrupados de acordo com sua situação (pago, vencido ou a vencer); ⮚ O sistema deverá realizar o controle dos itens entregues de acordo com as liquidações dos empenhos e notas fiscais a elas vinculadas, podendo agrupar as informações de acordo com a situação (Total, entregue e saldo); ⮚ O sistema deverá permitir o registro da contratação do segundo classificado quando o fornecedor vencedor deixar de fornecer o material e de executar os serviços. Para esta situação o sistema deverá levar em consideração o saldo dos itens que não foram entregues; ⮚ Contratos vinculados a liquidações que possuam vínculo com nota fiscal deverãocontrolar as entregas através dos itens da nota fiscal; ⮚ Contratos vinculados a liquidações que não possuam vínculo com nota fiscal irão controlar as entregas através dos itens da própria liquidação; ⮚ Contratos vinculados a liquidações que não possuam vínculo com nota fiscal irãocontrolar as entregas através dos itens da própria liquidação; ⮚ O sistema deverá permitir a visualização do Extrato do Contrato, exibindo suas; ⮚ Na opção de Extrato do Contrato, o sistema deverá permitir a visualização dos itens que compõem o Contrato selecionado, exibindo a Descrição do Item, Quantidade, Valor Unitário, Valor Total, Quantidade de Itens Atendidos e Saldo; ⮚ Na opção de Extrato do Contrato, o sistema deverá permitir a visualização das informações dos Aditivos referente ao Contrato selecionado, exibindo o Número do Aditivo, Natureza do Ajuste, Data Inicial, Data Final, Data da Publicação e Valor. O Usuário declara-se ciente sistema deve ainda permitir ao usuário a possibilidade de que este visualizar a utilização de dados falsos, desatualizados, inválidos, incorretos ou de terceiros poderá acarretar o término antecipado da vigência deste Termos de Uso, com o consequente impedimento da utilização, pelo Usuário, do Software, sem prejuízo de responsabilização civil e criminal do Usuáriolista dos itens para cada Aditivo, bem como suas respectivas quantidades e valores; ⮚ Na opção de Extrato do pagamento Contrato, o sistema deverá permitir a visualização das informações das Liquidações cadastradas referente ao Contrato selecionado, exibindo o Número do Empenho ao qual a Liquidação está vinculada, o Número da Liquidação, a Data da Liquidação, o Valor Liquidado, o Número do Documento de indenização por perdas Liquidação e danos sofridos pela Harpa Tecnologia. 3.1.1. Atualização o Tipo de informações cadastraisDocumento da Liquidação. O Usuário obriga-se sistema deve ainda permitir ao usuário a manter atualizadas todas as informações cadastrais possibilidade de este visualizar a seu respeito, devendo atender prontamente quaisquer solicitações referentes à atualização cadastral, sob pena de suspensão ou cancelamento de seu cadastro, sem que tal suspensão ou cancelamento gere ao Usuário qualquer direito de indenização ou reembolso. 3.2. Ausência de impedimentos lista dos itens para adesão a este Termos de Uso. Ao aderir a este Termos de Uso, o Usuário declara não ter nenhum impedimento para efetuar seu cadastro e utilizar o Software, inexistindo contrato ou vínculo de qualquer natureza com terceiros ou qualquer decisão ou restrição imposta por uma autoridade governamental ou judiciária que de qualquer forma o impeça de aderir a este Termos de Uso. O Usuário declara possuir capacidade jurídica para contratação do Softwarecada Liquidação, bem como se obriga pelo pagamento da mensalidade atribuída à pessoa física ou jurídica em nome da qual ocorreu a contratação. Caso o Usuário venha a realizar contratação em nome suas respectivas quantidades e valores; ⮚ Na opção de pessoa física ou jurídica para a qual não possua capacidade de representaçãoExtrato do Contrato, o Usuário estará pessoalmente responsável às obrigações deste instrumentosistema deverá permitir a visualização das informações dos Pagamentos Realizados referente ao Contrato selecionado, incluindo exibindo o Número da Liquidação a que o pagamento dos serviços. 3.3. Sigilo das credenciais de acesso ao Software. O Usuário é responsável por manter em sigilo as credenciais de acesso ao Software (nome de usuáriofaz referência, senha, entre outros), assumindo a responsabilidade de não compartilhar com terceiros as suas informações de acesso. Caso o acesso ao Software seja efetuado por terceiros em razão da negligência Número do Usuário em relação aos seus dados de acesso ao SoftwarePagamento, a Harpa Tecnologia fica isenta Data do Pagamento, o Valor Pago, o Número do Documento referente ao Pagamento e o Tipo de qualquer responsabilidade relacionada à privacidade Documento referente ao Pagamento; ⮚ O sistema deverá permitir a emissão do relatório referente a Relação dos Contratos, contendo as informações básicas dos contratos cadastrados (Número, Data Início, Data Final, Data da Publicação, Procedimento de Origem, Valor do Contrato); ⮚ O sistema deverá permitir a emissão do relatório de Relação de Aditivos, contendo asinformações básicas dos Aditivos e segurança das o Contrato ao qual faz referência (Número do Contrato, Número do Aditivo, Natureza do Ajuste, Data de Início, Data Final, Data dePublicação e Valor do Aditivo); ⮚ O sistema deverá permitir a emissão do relatório da Relação de Cancelamento e Rescisão de Contratos, contendo as informações dos contratos cancelados/ reincididos, o motivo e arquivos data da rescisão/cancelamento; ⮚ O sistema deverá permitir a emissão do Usuário. relatório de Extrato do Contrato; ⮚ O Usuário não poderá compartilharsistema deverá permitir a emissão do relatório referente a Relação de Fornecedores, dividir ou fornecer suas credenciais de acesso apresentando as informações dos contratos e seus respectivos fornecedores (Número do Contrato, Data do Contrato, CPF/CNPJ do Fornecedor, Nome do Fornecedor); ⮚ O sistema deverá permitir a emissão do relatório referente a Relação dos Itens Contratados, apresentando as informações dos itens contratados referente ao período solicitado pelo cliente, o somatório da quantidade para utilização de terceiros, sob pena de cancelamento da licença de uso o período e término da relação contratual valor total; ⮚ Para Contratos que possuem vínculo com a Harpa TecnologiaLicitação ou Solicitação de Despesa, além da eliminação de todas as informações e arquivos armazenados no Softwarereferentes aos itens devem ser carregadas após a seleção do fornecedor. O Usuário é obrigado Para as demais situações de contratos, o sistema habilitará ao usuário a comunicar a Harpa Tecnologia a respeito adição manual dos itens. A habilitação de eventual extravio ou alienação das informações inserção de acesso à conta (nome de usuário, senha, entre outros), observado que a Harpa Tecnologia não se responsabiliza pela segurança e privacidade das informações itens deverá constar dentro do Usuário em caso de uso ou compartilhamento negligente ou imprudente das informações de acessocadastro do próprio contrato.

Cadastros. 3.1Existe contratação dos serviços da Amapô sempre que houver navegação no Site havendo ou não compra dos produtos disponíveis no Site. Informações cadastraisPorém, também há contratação entre o Cliente e a Amapô sempre que o Cliente comprar produtos da Amapô através do Site. Ao aderir Apesar de não podermos controlar quem navega pelo Site, deixamos claro que as compras são apenas para pessoas que tenham capacidade legal para contratá-las e, obviamente, compra-las. Por isto, não podem utilizar o Site quaisquer pessoas que não gozem dessa capacidade. Inclui-se nisto pessoas menores de idade não emancipadas, assim como pessoas que tenham sido, por quaisquer motivos, inabilitadas do Site, seja de forma temporária ou definitiva. A desobediência ao que fora dito aqui, é passível de nulidade ou anulação, conforme consta nos artigos 166, I; 171, I e 180 do Código Civil brasileiro. Não será permitido que pessoas jurídicas, ainda que devidamente habilitadas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, realizem cadastro para usufruir dos serviços e efetuar compras dos produtos da Amapô no Site. O cadastro no Site será único e intrasferível. Isto significa que não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro, podendo, inclusive, a este Termos Amapô impedir tal tentativa de Usoduplo cadastro ou inabilitar definitivamente um ou todos os cadastros que, porventura, sejam caracterizados no que dissemos aqui. É importante que você saiba como tratamos os dados de seu cadastro, por isso, dê uma lida na Política de Privacidade, lá você encontrará informações específicas sobre isso. Apenas será confirmado o Usuário declara e garante cadastramento da pessoa que forneceu e sempre fornecerá a Harpa Tecnologia preencher todos os campos obrigatórios do cadastro. O Cliente deverá completá-lo com informações exatas, atualizadas precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. O Usuário declaraAo se cadastrar no Site o Cliente poderá utilizar todos os serviços disponibilizados no Site. A Amapô se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos, lícitos e possíveis para identificar seus Clientes para o fim de melhor atende-se ciente los e para os fins inerentes do Site. Caso a Amapô decida checar a veracidade dos dados cadastrais de que a utilização de um Cliente e com isso constate haver entre eles dados falsos, desatualizados, inválidos, incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Cliente se negue a enviar informações de terceiros comprovação de dados, a Amapô poderá acarretar bloquear o término antecipado da vigência deste Termos cadastro para compra de Usoprodutos no Site, com suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o consequente impedimento da utilização, pelo Usuário, do Softwarecadastro, sem prejuízo de responsabilização civil outras medidas que entender necessárias e criminal oportunas. Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima referidas, será cancelado o cadastro do Usuáriorespectivo Cliente, bem como do pagamento de indenização não tendo, por perdas e danos sofridos pela Harpa Tecnologia. 3.1.1. Atualização de informações cadastrais. O Usuário obriga-se a manter atualizadas todas as informações cadastrais a seu respeitoessa razão, devendo atender prontamente quaisquer solicitações referentes à atualização cadastral, sob pena de suspensão ou cancelamento de seu cadastro, sem que tal suspensão ou cancelamento gere ao Usuário qualquer direito de indenização ou reembolso. 3.2ressarcimento. Ausência O Cliente acessará sua conta através de impedimentos para adesão login e senha de autenticação. Este dados são escolhidos pelo Cliente, sendo individuais e intransferíveis, e, portanto, é de exclusiva responsabilidade do Cliente não informar a este Termos terceiros estes dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito, inclusive arcando com possíveis pagamentos vincendos. O Cliente compromete-se a notificar a Amapô imediatamente, e através de Uso. Ao aderir meio seguro, a este Termos de Uso, o Usuário declara não ter nenhum impedimento para efetuar seu cadastro e utilizar o Software, inexistindo contrato ou vínculo respeito de qualquer natureza com terceiros ou qualquer decisão ou restrição imposta por uma autoridade governamental ou judiciária que uso não autorizado de qualquer forma o impeça de aderir a este Termos de Uso. O Usuário declara possuir capacidade jurídica para contratação do Softwaresua conta, bem como se obriga pelo pagamento da mensalidade atribuída o acesso não autorizado por terceiros à pessoa física ou jurídica em nome da qual ocorreu a contrataçãomesma. Caso Desde já, indicamos e disponibilizamos nosso SAC para que o Usuário venha a Cliente possa realizar contratação em nome de pessoa física ou jurídica para a qual não possua capacidade de representação, o Usuário estará pessoalmente responsável às obrigações deste instrumento, incluindo o pagamento dos serviços. 3.3. Sigilo das credenciais de acesso ao Softwaretal notificação. O Usuário é Cliente será o único responsável por manter pelas operações efetuadas em sigilo as credenciais de sua conta, uma vez que o acesso ao Software (nome de usuário, a mesma só será possível mediante a confirmação da senha, entre outros), assumindo a responsabilidade de não compartilhar com terceiros as suas informações de acesso. Caso o acesso ao Software seja efetuado por terceiros em razão da negligência cujo conhecimento é exclusivo do Usuário em relação aos seus dados de acesso ao Software, a Harpa Tecnologia fica isenta de qualquer responsabilidade relacionada à privacidade e segurança das informações e arquivos do UsuárioCliente. O Usuário login escolhido pelo Cliente poderá sofrer restrições e não poderá compartilharser permitido sua utilização, dividir pela conveniência da Amapô. Também serão eliminados nicknames considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do Cliente ou fornecer suas credenciais alguma URL ou endereço eletrônico. A Amapô se reserva o direito de acesso para utilização recusar qualquer solicitação de terceiroscadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, sob pena de cancelamento da licença de uso e término da relação contratual desde que tal cadastro esteja em desacordo com a Harpa Tecnologia, além da eliminação de todas as informações e arquivos armazenados no Software. O Usuário é obrigado a comunicar a Harpa Tecnologia a respeito de eventual extravio Políticas do Site ou alienação das informações de acesso à conta (nome de usuário, senha, entre outros), observado que a Harpa Tecnologia não se responsabiliza pela segurança e privacidade das informações do Usuário em caso de uso com Leis vigentes Nacionais e/ou compartilhamento negligente ou imprudente das informações de acessoestrangeiras.