PREÂMBULO definição

PREÂMBULO. SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO (SVA) é a atividade que DEFINIÇÕES:
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PREÂMBULO contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de publicidade legal EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-54/2016 PROCESSO n° 673/2016 OFERTA DE COMPRA n° 261101260452016OC00166 ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇; ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 24/06/2016 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/07/2016 ÀS 09:00 O Senhor, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Adjunto Administrativo e Financeiro da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, usando a competência delegada na Portaria FF/DE nº 085/2014, para, nos termos do Inciso I, do artigo 3.º do Decreto Estadual n.º 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8°, do Decreto estadual n° 49.722, de 24 de junho de 2005, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (CM/COL) – Processo nº 673/16, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS - contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de publicidade legal, que será regida pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n° 49.722, de 24 de junho de 2005, pelo regulamento anexo à Resolução n° CC-27, de 25/05/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.
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PREÂMBULO ajuste das normativas pertinentes ao tema; Cláusula Primeira – ajuste do objeto;
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Examples of PREÂMBULO in a sentence

  • O site, dia e hora para recebimento das propostas e início da sessão pública estão indicados no PREÂMBULO.

  • Como condição específica para participação do pregão por meio eletrônico, é necessário, previamente, o credenciamento pelos licitantes no sistema indicado no PREÂMBULO, através da atribuição de chave de identificação e/ou senha individual.

  • O(s) valor(es) unitário(s), total(ais) e global(ais) ESTIMADO(S) da presente Ata é (são) o(s) estabelecido(s) no PREÂMBULO E DA ATA, parte integrante deste instrumento.

  • Tratando-se de licitação para registro de preços, homologado o resultado da licitação, o fornecedor mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo definido no PREÂMBULO deste edital, podendo o prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo fornecedor e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração Pública Estadual.

  • A partir do horário previsto no PREÂMBULO para início da sessão pública do pregão eletrônico, terá lugar a divulgação das propostas de preços recebidas e em perfeita consonância com as especificações e condições estabelecidas no edital, as quais serão classificadas para a etapa de lances.

  • O instrumento convocatório é composto de: SEÇÃO A – PREÂMBULO; SEÇÃO B – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS; SEÇÃO C – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; SEÇÃO D – CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS (específica para as licitações do tipo técnica e preço), SEÇÃO E - CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM CONSÓRCIO (específica para as licitações que permitam o consórcio), e ANEXOS.

  • LEGAL RG Nº CPF/MF Nº ENDEREÇO: CIDADE/CEP: ESTADO: EMAIL: DATA DE NASCIMENTO: DADOS BANCÁRIOS DA EMPRESA BANCO: AGENCIA: CONTA CORRENTE: PREÂMBULO As partes acima qualificadas assinam o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições.

  • ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO PARECER REFERENCIAL DA PGE Nº 01/2020/PGE IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

  • O instrumento convocatório é composto de: SEÇÃO A – PREÂMBULO; SEÇÃO B – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS; SEÇÃO C – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; e ANEXOS.

  • A sessão pública da licitação terá início no dia, hora e local designados na SEÇÃO A - PREÂMBULO, facultado aos licitantes presentes efetuar o credenciamento de seus respectivos representantes, comprovando que possuem os necessários poderes para a prática dos atos inerentes ao certame.


More Definitions of PREÂMBULO

PREÂMBULO. Parte introdutória. Contém qualificação das partes e descrição do objeto (Art. 104, II, CC) Contexto: Disposições do contrato. Cláusulas contratuais (contrato escrito).
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PREÂMBULO qualificação das partes, executores e intervenientes - considerando - definições de termos e expressões - comunicações
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PREÂMBULO. Contrato celebrado entre o Município de Santo Ângelo, inscrito no CNPJ sob o número xxx, estabelecido à Rua Antunes Ribas, n° , nesta cidade, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador do CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, CI 1001879871, residente na ▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇, nesta cidade,doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , portador da Cédula de Identidade nº e CPF , resolvem celebrar o presente contrato para a execução do objeto descrito na Cláusula Primeira.
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  • Prezados Senhores A EMPRESA , com endereço na ▇▇▇ , ▇▇ , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , (▇▇), telefone para contato (DDD) , e-mail: , neste ato representada pelo seu (sócio/diretor/proprietário), , portador do RG nº e CPF nº , inscrita no CNPJ/MF nº , Inscrição Estadual nº e Inscrição Municipal nº , tendo examinado minuciosamente o Edital em epígrafe e seus Anexos e, com o conhecimento das condições estabelecidas, reconhecendo a inexistência de fato impeditivo, formula a seguinte PROPOSTA: LOTE 01 ITEM DESCRIÇÃO QT. UN. MARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL VALOR TOTAL DO LOTE 01 VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ Preço total por extenso: Prazo de entrega: Garantia dos materiais: Validade da Proposta: Condições de Pagamento: Nome do Banco, Ag. e nº C/Corrente: Obs.: Nos preços estão inclusos quaisquer ônus tais como, tributos, taxas administrativas, impostos, fretes, seguros e demais encargos, despesas com entrega dos valores dos materiais, da mão de obra utilizada, dos veículos, equipamentos, dos encargos sociais e fiscais, das ferramentas, aparelhos, instrumentos, da água e energia elétrica, da segurança e vigilância, dos ônus diretos e indiretos, da administração, do lucro e de quaisquer outras despesas incidentes sobre os serviços, e outras necessárias à perfeita execução do objeto. Declaramos que, esse fornecimento será efetuado em conformidade com as condições constantes do Edital de Pregão na forma Eletrônica nº /2018 e seus anexos, o qual conhecemos e aceitamos em todos os seus termos. Declaramos ainda que o representante legal de nossa empresa que assinará o Contrato ou instrumento equivalente é o Sr. (a) portador(a) do RG nº e do CPF nº . Local, e de 2018 ANEXO III DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO AO ARTIGO 7º INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Nome da empresa), CNPJ nº , sediada (endereço completo), por seu representante legal, abaixo subscrito, DECLARA EXPRESSAMENTE que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre; bem como não emprega menor de dezesseis anos ou o emprega na condição de aprendiz e, ainda não emprega, em hipótese alguma, menor de quatorze anos. Local e data Nome do representante legal RG nº................................ ANEXO IV DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da empresa jurídica), CNPJ nº DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº /2018, realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data Nome do representante legal RG nº................................ ANEXO V DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE Para fins de participação no Pregão Eletrônico (indicar o nº do Edital), a(o) (nome completo do proponente), CNPJ , sediada(o) em (endereço completo), DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos legais para a qualificação como (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso), na forma da Lei Complementar nº 123/2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 daquela Lei Complementar. DECLARA, ainda, que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do

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  • AMBULATÓRIO Estrutura arquitetada, onde se realizam atendimentos de curativos, pequenas cirurgias, primeiros socorros ou outros procedimentos, que não exijam uma estrutura mais complexa para o atendimento dos beneficiários.