Parte B definição

Parte B. Gerenciamento da operacionalização e execução de serviços de Atividades Físicas e de Lazer nas Academias ao Ar Livre, no período de 01/10/2016 a 31/12/2016.
Parte B tem o significado estabelecido no Preâmbulo.
Parte B. Implementação dos Programas de Despesas Elegíveis Roteiro 2 Execução do Projeto

Examples of Parte B in a sentence

  • Constitui objeto do presente Acordo Operacional o estabelecimento de regras e premissas aplicáveis bilateralmente entre Parte A e Parte B, em todas as fases de formação e vigência de uma ou mais Transações entre elas, conforme determinado no Objeto das Condições Gerais ABRACEEL.

  • Para fins de interpretação, a prioridade dos documentos deverá ser a seguinte: Acordo Contratual (se houver), Carta de Aceitação, Proposta, Condições Particulares – Parte A, Condições Gerais – Parte B, Especificação, Desenhos e Cronogramas e qualquer outro documento que faça parte do Contrato.

  • Parte A – Terminologia Parte B – Condições Gerais Parte C – Descrição dos Serviços Parte D – Critérios de Medição Parte E – Normas Aplicáveis ⮚ Normas e Especificações Gerais vigentes no DEER-MG.

  • A Parte A se compromete a isentar a Parte B, seus representantes, diretores, diretores, funcionários e acionistas de quaisquer danos e conseqüências, incluindo, sem limitação, quaisquer penalidades, danos ou conseqüências pecuniárias que possam afetar qualquer uma dessas pessoas ou partes como resultado da violação ou violação de qualquer uma das obrigações subscritas pela Parte A sob as representações anticorrupção, garantias e disposições de convênios deste contrato.

  • A Parte B da Secção 6 aplica-se a titulares que residam fora da União Europeia.

  • Parte A – Benefícios de Capital – Ferimentos que resultam em Morte, Incapacidade Total Permanente e Perda Total Permanente especificada Parte B – Subsídio Semanal por Ferimentos – Subsídio Semanal por Ferimentos que resulta em Incapacidade Parcial Temporária ou Incapacidade Total Temporária Nos termos da Parte B, o montante dos subsídios é deduzido de qualquer Remuneração do Trabalhador, qualquer outro seguro ou pagamentos compensatórios do veículo motorizado de um terceiro, aos quais possa ter direito.

  • Ao receber a notificação, a Parte B concorda em fornecer acesso razoável a todas as suas contas, livros e registros relacionados a este Contrato, seja à Parte A ou a uma firma de auditoria internacionalmente reconhecida designada pela Parte A, com o propósito de permitir que a Parte A ou tal firma de auditoria possa revisar e auditar tais contas, livros e registros.

  • A grande inovação apresentada pela Diretiva é o modelo de retratação previsto no Anexo I, Parte B.

  • Quaisquer custos e despesas incorridos pela Parte A no curso da execução do trabalho, conforme previsto neste contrato, serão assumidos inteiramente pela Parte A, a menos que sejam aprovados pela Parte B com antecedência.

  • A partir desse momento, deverão completar a candidatura preenchendo a Parte B do Formulário anexo às presentes orientações (Anexo A).


More Definitions of Parte B

Parte B. Redução da Pesca Ilegal
Parte B um arcabouço de melhorias progressivas
Parte B. Incidentes de Segurança 1. O Fornecedor notificará a GE sem atraso não justificado, e em prazo não superior do que 72 horas após a descoberta, ou antes se exigido pela legislação aplicável, de qualquer Incidente de Segurança do Fornecedor ou de seus sub-operadores. O Fornecedor reportará o Incidente de Segurança para o Time de Resposta a Incidentes de Cyber- segurança da GE no endereço de e-mail xxxxxxxx@xx.xxx. O Fornecedor cooperará com a GE na investigação de um Incidente de Segurança, e fornecerá à GE uma descrição detalhada do Incidente de Segurança, os tipos de dados que foram objeto do Incidente de Segurança, a identidade de cada pessoa afetada, a identidade de cada pessoa afetada, e qualquer outra informação que a GE possa razoavelmente solicitar, tão logo referida informação possa ser coletada ou de outro modo se torne disponível. 2. A menos que proibido por lei, o Fornecedor fornecerá à GE notificação razoável, e a oportunidade de comentar e aprovar o conteúdo de qualquer comunicação ou notificação relativa a um Incidente de Segurança anteriormente à publicação ou comunicação a qualquer terceiro, ressalvado todavia que a GE não poderá recusar o conteúdo de um comunicado de segurança que deva ser incluído para atender ao disposto na legislação aplicável. 3. Caso a GE decida enviar uma Notificação de Segurança em relação a um Incidente de Segurança, o Fornecedor deverá fornecer informações, de forma razoável e tempestiva, em relação ao conteúdo e distribuição de referida Notificação de Segurança conforme permitido pela legislação aplicável ou regulamentação de acordo com a Notificação de Segurança. 4. Exceto em relação a Notificações de Segurança aprovadas, ou em relação a autoridades governamentais ou de outra forma exigida pela legislação aplicável, o Fornecedor não poderá fazer quaisquer declarações públicas em relação ao envolvimento da GE com um Incidente de Segurança a quaisquer terceiros sem a autorização expressa e por escrito do Departamento Jurídico da GE.

Related to Parte B

  • PARTES Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto de Promoção Social e Humana Xxxxx Xxxxxxx, CNPJ 00.794.227/0001-56.

  • Parte a Contratante ou o Contratado.

  • Comprador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

  • Extrato de Contrato Processo Licitatório nº 47/2020 Pregão Presencial nº 22/2020 Referência CIVAP – Pregão Presencial nº 02/2020 Contrato nº 171/2020

  • Contrato Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições:

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO Até 31 de dezembro de 2017. VALOR CONTRATADO: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) LAJEDO, 07 de março de 2017. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO 033/2017

  • Unidade de medida Número absoluto.

  • MENSALIDADE contraprestação pecuniária paga pelo contratante à operadora.

  • Projeto/Atividade FONTE: ELEMENTO DA DESPESA:

  • prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS OBJETO: “O Município de Sebastianópolis do Sul torna pública a abertura da Tomada de Preços nº 002/2019, destinada à execução de 344,85m² de cobertura em parte da arquibancada do Campo Municipal - Centro de Lazer Luiz Scatamburlo, na Rua Marechal Castelo Branco, realizada através de Convênio firmado junto à Secretaria de Planejamento e Gestão, sob o regime de empreitada global, em conformidade com o plano de trabalho aprovado e especificações do memorial descritivo”. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILI- TAÇÃO: Os envelopes contendo a documentação de habilitação de proposta deverão ser protocolados até as 14h30 do dia 08/03/2019 na sede da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul – SP, localizada à Rua São Sebastião, nº 389, Centro, Cep. 15180-000, na cidade de Sebastianópolis do Sul/SP. A sessão de abertura dos envelopes de habilitação iniciar-se-á a partir das 15h00 do mesmo dia 08/03/2019. O Edital será fornecido em meio digital e sem custas, devendo o interessado comparecer no Paço Municipal munido de mídia removível para retirada dos arquivos por completo, no período das 08h00 às 16h00. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Pre- feitura Municipal ou pelo site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xx.xxx.xx. Fone (17) 3837-1210 – Setor de Licitação. ATENÇÃO: Os interessados que retirarem o edital pela internet, deve- rão ENCAMINHAR OBRIGATORIAMENTE ESTE COMPROVANTE, devidamente preenchido com os dados completos da empresa participante à CPL, através do fax nº (17) 38371210 - e/ou através do e-mail: licitacaosebast@gmail.com - para cumprirem com o determinado no Edital. O Núcleo de Licitações não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedi- mento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Sebastianópolis do Sul-SP, 13 de fevereiro de 2019. MANOEL ERANI LEITE MAGALHÃES – Prefeito Municipal RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 Considerando o Parecer Jurídico e demais informações con- tidas no Processo 001/2018, para contratar os Artistas: Favorecido: CAIRES MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS MUSI- CAIS LTDA CNPJ: 12.675.157/0001-04 SHOW: SUELLEN SANTOS E BANDA Execução: 02 E 04 de março de 2019 (a partir das 23:00 horas) Vigência: 30 dias Valor Total: R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHEN- TOS REAIS) Para se apresentarem no Evento Carnaval 2019. Serra Azul/SP, 14 de fevereiro de 2019. AUGUSTO FRASSETTO NETO - Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO - Na publicação no DOE do dia 12/02/2019 - pagina 261, segunda coluna, por motivo de erro de digitação. Onde se lê: 1º - CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI - 237.500,02. Leia-se: 1º - CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI - R$ 237.468,74. Serra Negra, 14 de Fevereiro de 2019. GIULIANA MITTESTAINER VICENTE - Presidente da Comis- são Permanente de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/ 2019 - Processo nº. 004 / 2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DESTINADA A CÃES E GATOS RECOLHIDOS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, COM ENTREGA DE FORMA PAR- CELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DEFINIDO NO RESPECTIVO EDITAL E SEUS ANEXOS.

  • Contratada Click Digital Serviços Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.287.887/0001-90, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, neste ato representada por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, RG nº X-0.000.000 - XXX/XX. As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato, com observância ao Processo SEI nº 19.16.3900.0068424/2022-90, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Estadual nº 14.167/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.012/20, e também pelos Decretos Estaduais nº 45.902/12 e 47.524/18, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Processo Licitatório SIAD nº 1091012 221/2022, devidamente adjudicado, homologado e publicado, na forma da Lei, observados os Anexos I e II (Anexos II e VII do Edital) e respectivas atas de abertura e julgamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

  • Contratante parte que em nome da Administração Pública contrata a execução das Obras pelo Contratado;

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • Atividade Descrição geral dos serviços a serem realizados na execução de determinada tarefa.

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.

  • Acidente Pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, torne necessário o tratamento médico.

  • Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

  • prática colusiva esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, bem como a mediação e arbitragem de conflitos entre os agentes em função das alterações advindas na nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.

  • Resultados Esperados Artefatos esperados: a) Diagrama de processo de negócio; b) Descrição de processo de negócio; c) Minuta de plano de melhoria; d) Minuta de diagnóstico de maturidade; e) Minuta de plano de projeto de diagnóstico de maturidade; f) Minuta de relatório de Governança de TI; g) Minuta de relatório estatístico; h) Minuta de plano de implantação; i) Relatório de implantação.

  • Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP Número: 005/2022 (Nome da Pessoa Jurídica/Pessoa Física) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CNPJ nº. xxxxxxxxxxxxx sediada (endereço completo) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada legalmente por (nome e qualificação do representante legal) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, declara sob as penas da lei • Cumprir plenamente os requisitos para classificar-se como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 com alterações promovidas pela LC 147/2014. Declara, ainda, ciente das responsabilidades administrativas, civis e criminais Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Número: 005/2022

  • Autoridade Competente qualquer órgão governamental que tenha competência para interferir neste CONTRATO ou nas atividades das PARTES;

  • Prazo 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 1.090,00 Assinatura: 07/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 158 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011306091513 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses contados da assinatura da Ata.