IMPROCEDENTE definição
Examples of IMPROCEDENTE in a sentence
Requer seja a pretensão da Reclamante julgada TOTALMENTE IMPROCEDENTE no mérito em relação a todos os pedidos constantes da inicial, principais, sucessivos e acessórios, pelos fatos e fundamentos jurídicos sustentados no decorrer da presente peça processual, que deverão ser considerados como aqui transcritos a fim de alicerçar o presente pedido.
SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE A DEMANDA REIVINDICATÓRIA E PROCEDENTE O USUCAPIÃO.
Sentença arbitral julgando IMPROCEDENTE a solicitação arbitral, pois, segundo entendimento do Sr. ▇▇▇▇▇▇▇, embora a Solicitante impute à Solicitada responsabilidade por suposto insucesso das suas unidades franqueadas, é certo que as suas alegações não vieram respaldadas com as provas necessárias – oral e documental.
Face ao exposto, a Comissão Setorial Permanente de Licitação – COSEL/SESAU, na melhor doutrina e nos dispositivos das Leis Federais n.º 10.520/02 e 8666/93 e legislações específicas, resolveu conhecer da impugnação apresentada pela licitante ULYFRION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para no mérito, julgar IMPROCEDENTE e manter as condições do Edital, ficando mantida a data de abertura da licitação em epígrafe.
PROCEDÊNCIA.RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO POR ▇▇▇▇▇▇▇, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
Assim sendo, a alegação de insuficiência de informações para elaboração da proposta é recebida como IMPROCEDENTE.
Face ao exposto, vem respeitosamente perante V.S. ª, para melhor atender ao interesse público, em respeito ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, isonomia e impessoalidade, bem como a todo bojo normativo que rege os procedimentos licitatório, que seja julgado IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa VANGUARDA SOLUÇÕES AMBIENTAIS TÉCNICAS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA.
IMPROCEDENTE (por outro motivo que não a insuficiência de provas) Coisa julgada MATERIAL Efeito erga omnes.
Sentença: fl.110-concl.- Pelo exposto, ▇▇▇▇▇ IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com fulcro no art.
Procuradoria Consultiva do Município, julgo IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA apresentada pela empresa WIRELESS COMM SERVICES LTDA vez que as exigências são condizentes com os serviços a serem executados, atendendo e respeitando as legislações vigentes, bem como garantindo com responsabilidade o investimento desta municipalidade.