DIREITO COMERCIAL definição

DIREITO COMERCIAL. Conceito e delimitação do Direito Comercial. Atos do Comércio: Classificação e Característica. Registros Públicos do Comércio. O Comerciante: Requisitos Necessários, Impedimentos, Direitos e Deveres em Face da Legislação Vigente. Livros Comerciais Obrigatórios e seus requisitos, Livros auxiliares, Valor Probante dos Livros comerciais. Contratos Comerciais: Noções, Requisitos, Classificação, Formação, Meios de Prova, Contratos de Compra e Venda, Contratos de Conta Corrente, de Abertura de Crédito, de Alienação, Contrato de “Leasing”. Sociedades Comerciais: Classificação, Características, Distinções. Sociedade de Pessoas, de Capital e Mistas. Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada. Sociedades Anônimas. Títulos de Créditos: Classificação, Distinção e Espécie, Requisitos, Conceitos e Peculiaridades: Letras de Câmbio, Nota Promissória, Cheque, Duplicata, Conhecimento de Depósito e “Warrant”. Falência e Concordata: Distinção e Principais Efeitos, Classificação dos Créditos na Falência, Extinção das Obrigações dos Falidos.

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DIREITO COMERCIAL. Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula

DIREITO COMERCIAL origem. Evolução histórica. Autonomia. Fontes. Características. Empre- sário: caracterização. Inscrição. Capacidade. Teoria da empresa e seus perfis. 2 Teoria geral dos títulos de créditos. Títulos de créditos: letra de ▇▇▇▇▇▇, cheque, nota promissória, duplicata. Aceite, aval, endosso, protesto, prescrição. Ações cambiais. 3 Espécies de empresa. A responsabilidade dos sócios. A distribuição de lucros. O sócio oculto. Segredo comercial. 4 Teoria geral do Direito Societário: conceito de sociedade. Personalização da sociedade. Classificação das sociedades. Sociedades não personificadas. Sociedades personificadas: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, sociedade cooperada, sociedades coligadas. Liquidação. Transformação. Incorporação. Fusão. Cisão. Sociedades dependentes de autorização. 5 Sociedade Li- mitada. Sociedade Anônima. 6 Estabelecimento Empresarial. Institutos Complementares do Direito Empresarial: Registro. Nome. Prepostos. Escrituração. Propriedade industrial. 7 Contratos empresariais: compra e venda mercantil. Comissão. Representação comercial. Concessão comercial. Franquia (▇▇▇▇- ▇▇▇▇▇▇▇). Distribuição. Alienação fiduciária em garantia. Faturização (Factoring). Arrendamento mer- cantil (Leasing). Cartão de crédito. 8 Contratos bancários: Depósito bancário. Conta-corrente. Aplicação financeira. Mútuo bancário. Desconto. Abertura de crédito. Crédito documentário. 9 Sistema Financeiro Nacional: Constituição. Competência de suas entidades integrantes. Instituições financeiras públicas e privadas. Liquidação extrajudicial de instituições financeiras. Sistema Financeiro da Habitação. 10 Recuperação judicial, recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. 11 Propriedade Industrial. Noções Gerais. Regime Jurídico. Invenção. Desenho Industrial. Modelo de Utilidade. Marca. 12 A Relação de Consumo no Direito do Espaço Virtual. Comércio Eletrônico.

Examples of DIREITO COMERCIAL in a sentence

Quando as Partes desejarem buscar um acordo amigável por meio de conciliação, esta deverá ocorrer de acordo com as Regras de Conciliação a serem obtidas da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (“UNCITRAL”), ou de acordo com qualquer outro procedimento, conforme vier a ser acordado entre as Partes, por escrito.
Termo empregado no Direito Comercial para designar os danos às mercadorias, em qualquer circunstância, especialmente em trânsito.
Caso as Partes resolvam buscar uma solução amigável por meio de conciliação, esta conciliação deverá ser conduzida de acordo com as Regras de Conciliação da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (do inglês, UNCITRAL) à época, ou conforme outro procedimento acordado entre as Partes por escrito.
Termo empregado no Direito Comercial para designar os danos a embarcação.
Caso as Partes desejem recorrer a uma solução amigável mediante conciliação, deverão proceder segundo o Regulamento de Conciliação da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL) ou mediante qualquer outro procedimento que possa ser acordado, por escrito, entre as Partes.
Termo empregado no Direito Comercial para designar os danos às mercadorias.
Se as Partes desejarem atingir tal resolução amigável através de conciliação, esta deverá decorrer nos termos das Regras de Conciliação da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional das Nações Unidas (“CNUDCI”), ou de acordo com outro procedimento acordado por escrito entre as Partes.
Instituições de Direito Comercial: o estatuto das obrigações e os títulos de crédito.
A conciliação será realizada segundo as Regras de Conciliação da Comissão das Nações Unidas de Direito Comercial Internacional (“UNCITRAL”) em vigor à época.
Curso de Direito Comercial, volume 3: direito de empresa, 15ª edição, São Paulo: Saraiva, 2014, p.

More Definitions of DIREITO COMERCIAL

DIREITO COMERCIAL. Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva Espécies de contratos: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Títulos de crédito. Indenização. Dano material e dano moral. Preferências e privilégios creditórios. Direito de empresa. Empresário. Sociedade: não personificada e personificada. Espécies. Estabelecimento. Falência e concordata. Organização das empresas: sociedades anônimas, responsabilidade limitada, consórcio, sociedades de propósitos específicos. Responsabilidades, direitos e obrigações dos sócios e dos administradores. Sociedade por ações: espécies e características de ações previstas na legislação. Aspectos relacionados ao exercício social e demonstrações financeiras. Critérios de avaliação de ativos e passivos. Quocientes de Análise de balanço: índice de liquidez, endividamento, rentabilidade e de imobilização, capital de giro e alavancagem, utilização dos quocientes de análise de balanço como indicador geral de solvência ou insolvência das empresas e suas utilidades na análise de crédito.

DIREITO COMERCIAL. BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2001. Código Civil Brasileiro. Edição 2.003. Código Comercial Brasileiro. Edição 2.003. ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2003. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇. Lei de Falências e Concordatas Comentada. São Paulo: Atlas, 2003. ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇. Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro: Forense, 2000. . Títulos de Crédito. Rio de Janeiro: Forense, 2002. I e II vol. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇. (org.), vários autores. Controle das Cláusulas Contratuais Abusivas – Teoria e Prática. Ed. RT. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇. Falência e Recuperação de Empresa. Renovar. 2006. LUCCA, ▇▇▇▇▇▇ de. et al. Comentários à Nova Lei de Falências. Quartier Latin. 2005. ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. Processo de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. Forense. 2006.