ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, E (INSTITUIÇÃO) COM A FINALIDADE DE ESTABELECER A CONCESSÃO DE COTAS DE BOLSAS DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO...Acordo De Cooperação • June 24th, 2011
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, fundação pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida por seu estatuto aprovado pelo Decreto nº. 6.316, de 20 de dezembro de 2007, sediada no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Lote 6, Bloco “L”, nesta Capital, inscrita no CGC/MF sob o nº. 00.889.834/0001-08 doravante denominada CAPES, neste ato representada por seu Presidente Jorge Almeida Guimarães, CPF nº. 048.563.847-91 CI nº. 5.579.770-2 SSP/SP, domiciliado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Lote 6, Bloco “L”, Brasília-DF, no exercício de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº. 122, de 06/09/2004, publicado no Diário Oficial da União de 09/02/2004, e o/a (nome da instituição) , inscrita no CNPJ sob o nº. (CNPJ), doravante denominada (sigla da instituição), neste ato representado(a) por (nome do dirigente máximo que responde pela instituição), CPF (número do CPF), dirigente máximo da instituição, resolvem celebrar o presente Acordo de
CHAMADA PÚBLICA IFES Nº 01/2021 ANEXO IIAcordo De Cooperação • March 29th, 2021
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO – IFES, autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação, detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, com sede à Avenida Rio Branco, 50, Santa Lúcia, Vitória/ES, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 10.838.653/0001-06, neste ato representado pelo seu Reitor Jadir José Pela, portador da Carteira de Identidade n.º 447.456, expedida pela SSP/ES e inscrito no CPF 478.724.117-68, doravante denominado IFES,
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VICE-GOVERNADORIAAcordo De Cooperação • October 21st, 2020
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Vice-Governadoria do Estado do Espírito Santo - VG, inscrita no CNPJ 31.795.560/0001-03, com sede na Rua Sete de Setembro,
CONTRATO Nº 494/2017Acordo De Cooperação • January 9th, 2018
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTA GROSSA APAE.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOAcordo De Cooperação • August 13th, 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATEIROS, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTESÃOS E PEQUENOS PRODUTORES DE MATEIROS - ACAPPM
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA: CONTRATOS - CAF/PGMAcordo De Cooperação • June 26th, 2020
Acordo de Cooperação que entre si celebram Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Itaú para a Educação e Cultura – FIEC e o Instituto Renascer para a criação de um Centro de Acolhimento e Isolamento Social (CAIS) destinado a recepcionar residentes com testados positivamente para COVID-19.
Marca da empresa parceiraAcordo De Cooperação • August 2nd, 2017
Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) - CAMPUS ______ e o _______________________________, objetivando a intermediação de estágios, obrigatório ou não-obrigatório, de estudantes regularmente matriculados.
Anexo III Minuta de Termo de Acordo de CooperaçãoAcordo De Cooperação • June 21st, 2021
Pelo presente instrumento, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIVESP, fundação pública de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.455.396/0001-64, com sede na avenida Professor Almeida Prado, 532, Butantã, São Paulo/ SP, neste ato representada por seu Presidente, Rodolfo Jardim de Azevedo, doravante denominada simplesmente UNIVESP; e a Prefeitura de ……………………., pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n° ……………………., com sede …………………………., neste ato representado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) ……………………., brasileiro(a), inscrito(a) no CPF/MF sob o n°…, doravante denominado simplesmente MUNICIPALIDADE, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação, mediante as cláusulas e condições a seguir expostas:
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0001/2021Acordo De Cooperação • February 28th, 2021
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita na CNPJ sob n. 82.821.174/0001-80, estabelecida à Rua Marcílio Dias, n. 1199, São Miguel do Oeste – SC, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. WILSON TREVISAN, brasileiro, casado, comerciante, portador do CPF nº 345.998.869-04, residente e domiciliado na Rua Guanabara, nº 595, Centro, São Miguel do Oeste - SC, doravante denominado de MUNICÍPIO, e a ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO MIGUEL
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019 TERMO ADITIVO Nº001/2020Acordo De Cooperação • June 15th, 2020
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/MG E O EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA COM VISTAS A PRORROGAÇÃO DEVIGÊNCIA E DEMAIS RETIFICAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO .
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-Acordo De Cooperação • July 25th, 2020
A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA – EPE, empresa pública federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, constituída nos termos da Lei nº 10.847, de 15 de março de 2004, e criada pelo Decreto nº 5.184, de 16 de agosto de 2004, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", Ministério de Minas e Energia, Sala 744 7º andar, Distrito Federal – DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.977.747/0001-80 e escritório central à Av. Rio Branco, 1, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.977.747/0002-61, doravante designada simplesmente EPE, por seus representantes legais, e
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº /[ANO].Acordo De Cooperação • December 6th, 2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, Instituição Federal de Ensino, integrante da Administração Pública Federal, inscrita no CNPJ n° 94.877.586/0001-10, com sede nesta cidade na Av. Itália, Km 08, Campus Carreiros, doravante, denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, representada pela Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Sra. Daiane Teixeira Gautério, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, portadora da RG nº. 6086892831 SSP/RS e inscrita no CPF sob o nº 006.208.890-47, por delegação de competência expressa na Portaria n° 6/2022 de 3 de janeiro de 2022, e a [NOME DA CONCEDENTE] pessoa jurídica de direito [PÚBLICO OU PRIVADO com sede na Rua [NOME DA RUA], nº [NÚMERO], bairro [NOME DO BAIRRO], CEP: [NÚMERO DO CEP], inscrita no CNPJ
MINUTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃOAcordo De Cooperação • March 14th, 2023
A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, com sede na Av. Prudente de Morais, nº 100, Bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte/MG, doravante denominado TREMG, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Maurício Soares, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 20.971.057/0001-45, com sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Álvares Cabral, nº 1690, bairro Santo Agostinho, doravante denominado MPMG, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, neste ato representado por seu Procurador-Geral, Dr. Jarbas Soares Junior, com a interveniência da Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais - CAEL, representada pelo Promotor de Justiça Edson de Resende Castro, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação, nos termos da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas e condições seguintes:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019Acordo De Cooperação • October 4th, 2019
A Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de organização da sociedade civil, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, interessada em celebrar Acordo de Cooperação, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/17Acordo De Cooperação • July 11th, 2017
Pelo presente Acordo de Cooperação, de um lado, o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 46.588.950/0001-80, com sede na Av. Alberto Andaló, n.º 3030, Centro, representado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, em razão da competência de delegação atribuída pelo Decreto Municipal n.º 17.708/2017, alterado pelo Decreto 17.723/2017 e de outro a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO doravante denominada simplesmente ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob n.º 14.041.914/0001-05 com matriz na ESTRADA PRA TALHADO, KM 04, ZONA RURAL,
ContractAcordo De Cooperação • August 3rd, 2017
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAS DE MONTES CLAROS
Ministério da Educação Edital 88/2022 ANEXO IV SUGESTÃO DE MODELO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (apenas para instituições com proposta contemplada) (a assinatura deste documento dependerá de prévia análise e autorização pelas Procuradorias Federais...Acordo De Cooperação • September 27th, 2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si, celebram o Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, a (inserir nome da pessoa jurídica da Instituição Executora) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia – Facto, para os fins a que menciona.
ACORDO DE COOPERAÇÃOAcordo De Cooperação • April 5th, 2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, Instituição de Ensino Superior, sob a forma de autarquia federal de ensino superior, criada pela Lei nº. 3868, de 30/01/1961, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32479123/0001-43, com sede na Av. Fernando Ferrari, nº. 514, Campus Universitário de Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29075-910, doravante denominada UFES, neste ato representada pelo Reitor Paulo Sérgio de Paula Vargas, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº. 337.068 SSP ES, CPF nº. 526.372.397-00, nomeado por decreto do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 23/03/2020, e Instituto De Pesquisa Arqueologica e Etnografica Adam Orssich (IPAE), doravante denominada IPAE, com sede em Avenida Governador Bley , Número: 186, Vitória, ES, CEP 29.010-150, neste ato representado(a) pelo Diretor Presidente Celso Perota, Brasileiro, Casado, portador da identidade 159.893 SPTC-PR, CPF 049.619.607-30, eleito pelo período de 2020 a 2022, resolvem firmar o presente instrume
ContractAcordo De Cooperação • September 9th, 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SUBPREFEITURA DA MOOCA, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E A FEDERAÇÃO DOS VAREJISTAS E ATACADISTAS DO BRÁS - FEVABRÁS
Cg0rr«O OE ATEM0!M£N7OAcordo De Cooperação • March 14th, 2023
A construção da ementa segue as melhores práticas desenvolvidas pela Mastertech nos últimos anos, bem como as tendências de mercado, na intenção de suportar a empregabílidade dos alunos após a formação, com um viés de reínserção social.
RESOLUÇÃO Nº 29/2022 - CDAcordo De Cooperação • March 22nd, 2022
Aprova acordo de cooperação que entre si celebram a Fundação Demócrito Rocha - FDR e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern.
ACORDO Nº 311/2018Acordo De Cooperação • September 20th, 2018
Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 09.277.224/0001-10, neste ato representado de acordo Decreto Municipal n° 7.592, de 22 de julho de 2013, pela Secretária Municipal de Saúde, Srª ÂNGELA CONCEIÇÃO OLIVEIRA POMPEU, Portadora da Cédula de Identidade RG sob nº 102908449 SSP/PR e inscrita no CPF/MF 584.816.056-20, residente e domiciliada sito a Rua Ângelo Madalozzo nº 223, Jardim Carvalho, CEP 84016-330, nesta cidade e comarca; e,
ACORDO DE COOPERAÇÃOAcordo De Cooperação • December 9th, 2021
Pelo presente Termo de Convênio, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 2.800, Jardim Esplanada II, Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.733.608/0001-09, neste ato representada pelo Prefeito Municipal NILSON ALCIDES GASPAR, brasileiro, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 18.079.272 e CPF nº 102.119.548-02 , e pela chefe de Gabinete neste ato representada por CLAUDIA TIEMI TANAKA BERALDO, brasileira, casada, portadora do RG nº 20.348.902-0 e do CPF nº 130.194.078-00, ora denominada CONVENENTE, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO-ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICO DO SERENO, inscrito no CNPJ nº 50.079.474/0001-49, com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 931, Bairro Cidade Nova, CEP 13339-125, no Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, telefone (19) 3816-7764, e-mail: joaopeugenio@yahoo.com.br e rogerio@auditicontrol.com.br, doravante denominada simp
ContractAcordo De Cooperação • May 7th, 2019
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 022/2019, DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO e ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA E A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA SÃO FIDÉLIS LTDA
FUNDAÇÃO CASAAcordo De Cooperação • March 14th, 2023
FUNDAÇÃO CASA-SP. instituída pela Lei n* 185, de 12 de dezembro de 1973, com alterações que lhe foram Introduzidas, com sede na Rua Florêncio de Abreu n° 848, Luz, São Paulo - SP, CEP 01030-001, inscrita no CNPJ/MF sob n'" 44.480.283/0001-91, neste ato representada pelo
ACORDO DE COOPERAÇÃOAcordo De Cooperação • July 28th, 2014
Acordo de Cooperação celebrado entre as Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Goiás visando à constituição de um programa de mobilidade acadêmica.
ContractAcordo De Cooperação • August 19th, 2020
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI – CIM-AMFRI, O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO COSTA VERDE E MAR – CITMAR E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – CIS-AMFRI
ACORDO DE COOPERAÇÃO JFRJ-ACC-2022/00003Acordo De Cooperação • June 7th, 2022
Rua Acre, 80, Centro – Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 32.243.347/0001-51, doravante denominado TRF2, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal – Presidente, Dr. MESSOD AZULAY NETO, a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO, , com sede na Av. Almirante Barroso, 78 – 13º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.424.540/0001-16, doravante denominada JFRJ, neste ato representada pelo Juiz Federal
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃOAcordo De Cooperação • February 7th, 2019
O Município de Varginha, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e no Decreto Municipal nº. 9.105, de 29 de novembro de 2018, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar acordo de cooperação que tenha por objeto a execução de mútua colaboração visando a concretização do projeto “Centro de Atendimento Interescolar”.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/2020Acordo De Cooperação • July 22nd, 2020
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional – SECTI e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo – FAPES; a Universidade Federal do Espírito Santo – UFES; a Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – FINDES; Capitania dos Portos do Espírito Santo – Comando da Marinha para a produção de equipamentos de proteção individual para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2017 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 011/2017 Processo Administrativo nº 14961/2017Acordo De Cooperação • December 13th, 2017
O MUNICÍPIO DE SANTIAGO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita ao CNPJ/MF sob o nº 87.897.740-0001/50, com sede administrativa à Rua Tito Beccon, nº 1.754, neste ato representada pelo Prefeito Municipal TIAGO GÖRSKI LACERDA, torna público o presente Chamamento Público destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria por meio de Acordo de Cooperação, consoante as condições estatuídas neste Edital e pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAcordo De Cooperação • March 14th, 2023
O Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.530/0001-43, com sede na Praça João Clímaco s/n – Palácio do Governo, Centro – Vitória – Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, doravante denominado SECULT, CNPJ 01.062.213/0001- 00, com sede na Rua Luiz Gonzáles Alvarado nº 51 – Enseada do Suá – Vitória – Espírito Santo (CEP: 29.050-580), neste ato representada pelo Sr. FABRICIO NORONHA FERNANDES, portador da Carteira de Identidade nº 1.943.166, expedida pela SPTC-ES, inscrito no CPF sob o nº. 111.780.137-31, e o INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL, inscrita no
ACORDO DE COOPERAÇÃOAcordo De Cooperação • August 8th, 2017
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de QUERÊNCIA e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO – FUNDAÇÃO SICREDI.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2019Acordo De Cooperação • March 20th, 2019
COOPERANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Srª. ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 712975-0 SSP/PR e inscrita no CPF/MF nº 256.285.859-04, residente e domiciliado na Rua Prefeito Brasílio Ribas, n° 715, São José, CEP 84010-450, nesta cidade e comarca; e,
ANEXO IIAcordo De Cooperação • December 15th, 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA SERRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA [NOME DA SECRETARIA], E A/O ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC [NOME DA OSC].