TAM
CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO ACORDO COMERCIAL PARA CLIENTE CORPORATIVO – B3560
Por este instrumento particular e na melhor forma de direito, TAM e o CLIENTE abaixo qualificado
Razão Social: TAM – LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ/MF nº: 02.012.862/0001-60
Endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇
Cidade/Estado: São Paulo/SP CEP: 04634-042
TAM
Razão Social: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
CNPJ: 07.162.270/0001-48
Endereço: Ed. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Av. Gov. Bley, 236 8º andar Bairro: Centro
Cidade/Estado: Vitoria-ES CEP: 29010-150
CLIENTE
Sendo CLIENTE e TAM ora designados isoladamente como "Parte", ou, em conjunto como "Partes";
Resolvem celebrar a presente Condições Específicas do Acordo Comercial para Cliente Corporativo (“Condições Específicas”), conforme as seguintes condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Por esta Condições Específicas o CLIENTE expressamente aceita e concorda com todos os termos e condições do Acordo Comercial para Cliente Corporativo registrado sob o nº 1.301.617 no 9° Ofício de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas da Capital do Estado de São Paulo pela TAM (“ACORDO”).
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÉNCIA
2.1. O ACORDO vigorará por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura deste instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – INDICAÇÕES DE AFILIADA(S) E AGÊNCIA(S)
3.1. O CLIENTE indica a(s) seguinte(s) AFILIADA(S) como beneficiárias do ACORDO, bem como indica a(s)
AGÊNCIA(S) a seguir para operar os benefícios do ACORDO, a saber:
AFILIADA(S) | |
Razão Social | CNPJ |
Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo | 01.683.866/0001-07 |
Agência Estadual de Recursos Hídricos | 19.481.436/0001-78 |
Arquivo Publico do Estado do ES | 31.729.742/0001-86 |
Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo | 26.064.356/0001-82 |
Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo | 02.133.636/0001-37 |
Central de Abastecimento do Espírito Santo | 27.064.062/0001-13 |
Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo | 28.503.894/0001-51 |
Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo | 04.889.717/0001-97 |
Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo | 28.162.105/0001-66 |
Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo | 28.161.362/0001-83 |
Diretoria de Saúde da Policia Militar | 04.371.703/0001-87 |
Escola de Serviço Público do Espírito Santo | 35.964.162/0001-24 |
Faculdade de Música do Espírito Santos | 30.965.214/0001-63 |
Fundação de Amparo a Pesquisa e Inovação do ES | 07.296.722/0001-84 |
Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo | 30.967.111/0001-32 |
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo | 02.254.666/0001-00 |
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 05.200.358/0001-81 |
Instituto Jones dos Santos Neves - Governo ES | 27.316.918/0001-09 |
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural | 27.273.416/0001-30 |
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo | 29.986.312/0001-06 |
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo | 06.028.316/0001-78 |
Junta Comercial do Estado do Espírito Santo | 28.152.080/0001-10 |
Polícia Civil do Estado do Espírito Santo | 27.470.897/0001-73 |
Polícia Cientifica do espírito Santo | 53.378.820/0001-88 |
Polícia penal do espírito Santo | 53.542.025/0001-83 |
Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo | 27.080.530/0009-09 |
Polícia Militar do Estado do Espírito Santo | 27.476.373/0001-90 |
Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor | 08.109.446/0001-60 |
Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo | 28.162.790/0001-20 |
Rádio e Televisão Espírito Santo | 36.049.641/0001-88 |
Secretaria da Casa Militar | 27.080.530/3000-05 |
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca | 27.080.555/0001-47 |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 31.752.645/0001-04 |
Superintendência Estadual de Comunicação Social | 36.387.900/0001-80 |
Secretaria de Estado de Controle e Transparência | 31.777.550/0001-45 |
Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico | 06.656.711/0001-03 |
Secretaria de Estado da Cultura | 01.062.213/0001-00 |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo | 49.354.824/0001-59 |
Secretaria de Estado De Direitos Humanos | 25.217.366/0001-48 |
Secretaria de Estado da Educação | 27.080.563/0001-93 |
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano | 08.673.715/0001-17 |
Secretaria de Estado da Fazenda | 27.080.571/0001-30 |
Secretaria de Estado do Governo | 27.080.530/0012-04 |
Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos | 07.162.270/0001-48 |
Secretaria da Justiça | 36.388.023/0001-62 |
Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura | 27.147033/0001-22 |
Secretaria de Estado de Economia e Planejamento | 27.080.548/0001-45 |
Secretaria de Estado das Mulheres | 50.235.855/0001-70 |
Secretaria de Estado da Saúde -SEDE | 27.080.605/0001-96 |
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social | 27.142.025/0001-86 |
Secretaria de Estado de Esportes | 07.412.119/0001-10 |
Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social | 03.252.312/0001-80 |
Secretaria de Estado de Turismo | 08.750.791/0001-89 |
Vice Governadoria do Estado do Espirito Santo | 31.795.560/0001-03 |
Superintendência Regional de Saúde de Colatina | 27.189.505/0023-08 |
Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim | 27.080.605/0005-10 |
Superintendência Regional de Saúde de São Matheus | 27.189.505/0022-27 |
Superintendência Regional de Saúde de Vitória | 27.189.505/0025-70 |
AGÊNCIA(S) | ||
Razão Social | CNPJ | Código IATA dedicado |
Webtrip Agencia de Viagens e Turismo | 07.340.993/0001-90 | 57504845 |
DESCONTOS:
- DOMÉSTICO
Light | Standard | Full |
8% | 8% | 8% |
CLÁUSULA QUARTA – CONDIÇÕES GERAIS
4.1. As Partes declaram ter conhecimento e comprometem-se a cumprir toda legislação vigente, especialmente as normas de combate à corrupção do Brasil.
E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam o presente Contrato elaborado em 02 (duas) vias de igual forma e conteúdo, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Paulo, 18 de abril de 2024.
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇
Testemunhas:
1. 2.
Nome: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Nome: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Cargo: Analista do Executivo Cargo: Analista do Executivo