MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2020
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 32/2020, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E A EMPRESA CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, Autarquia Federal,
vinculada ao Ministério da Educação, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, Professor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nomeado por Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2018, portador da cédula de identidade nº ▇▇▇▇▇▇▇▇▇,expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, e a Empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 68.703.701/0001-20, com sede à Rua Visconde de Sepetiba, n° 935, salas 1222 e 1223, Centro, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, neste ato representada pelo Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, portador da Cédula de Identidade n° ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, expedida pela DIC/RJ e do CPF/MF n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar este Termo Aditivo em conformidade com o que consta do Processo Administrativo n.º 23069.157417/2020-14, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Constituem objetos do presente Termo Aditivo:
a ) PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 32/2020 por mais12 (doze) meses, pelo período de 09/09/2022 a 09/09/2023; e
b) SUPRESSÃO dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, presentes no módulo 3 das planilhas de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do Anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017/MPDG.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 09/09/2022 a 09/09/2023;
2.2 O contrato poderá ser rescindido antes do término do prazo deste Aditivo, caso haja nova contratação decorrente de certame licitatório a ser promovido pela Universidade Federal Fluminense a fim de perseguir a vantajosidade econômica.
2.3. Na hipótese de rescisão nos moldes dessa cláusula, a CONTRATANTE irá notificar a CONTRATADA com prazo de 30 (trinta) dias para a efetiva paralisação dos serviços e a devida assinatura do Termo de Rescisão
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO
3.1. O valor mensal máximo do contrato reduzirá de R$ 454.456,14 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos) para R$ 449.345,54 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).
3.2. O valor anual máximo do contrato reduzirá de R$ 5.453.473,63 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) para R$ 5.392.146,51 (cinco milhões, trezentos e noventa e dois mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos).
VALOR DO CONTRATO | ||||||||
Item | Descrição | Unid. | Quant. | Cálculo Mensal | Total Estimado (quantidade x 12 meses) | |||
Custos Máximos Mensais | Desconto Ofertado | BDI (Serv. ou Mat.) | Total Mensal | |||||
1 | Mão de Obra Permanente | MÊS | 12 | R$ 351.617,26 | - | - | R$ 351.617,26 | R$ 4.219.407,14 |
Custo de Equipamentos, instrumentos e ferramentas | MÊS | 12 | R$ 1.825,32 | 0,00% | 15,28% | R$ 2.104,23 | R$ 25.250,79 | |
Custo EPIS de uso comum | MÊS | 12 | R$ 123,33 | 0,00% | 15,28% | R$ 142,18 | R$ 1.706,11 | |
Custo de Disponibilização de 3 veículos, com franquia de 7500 km | MÊS | 12 | R$ 7.297,44 | - | 15,28% | R$ 8.412,49 | R$ 100.949,85 | |
Custo de aluguel de guindauto, capacidade mínima de 6.200 kg, com operador | HORA | 480 | R$ 7.558,43 | - | 15,28% | R$ 8.713,36 | R$ 104.560,30 | |
TOTAL ITEM 1 | R$ 370.989,52 | R$ 4.451.874,24 | ||||||
2 | Serviços Eventuais | MÊS | 12 | R$ 37.098,95 | 0,10% | 22,98% | R$ 45.578,88 | R$ 546.946,54 |
3 | Peças para Manutenção | MÊS | 12 | R$ 29.679,16 | 4,20% | 15,28% | R$ 32.777,14 | R$ 393.352,73 |
TOTAL | - | - | R$ 449.345,54 | R$ 5.392.146,51 | ||||
4. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes da execução dos serviços a que se refere este Termo Aditivo, para o exercício corrente correrão à conta do recurso consignado no Programa de Trabalho 169645, Natureza de Despesa 33.90.37, Fonte 8100, UGR 150745 e PI M 20RK G 01 01 N.
5. CLÁUSULA QUINTA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
5.1. A CONTRATADA renovará a garantia no valor de R$ 269.607,32 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sete reais e trinta e dois centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) de seu valor total, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme condições estipuladas no item 22 do Termo de Referência, anexo do Edital.
6. CLÁUSULA SEXTA – DA CESSÃO DE CRÉDITOS
6.1. É permitido à CONTRATADA caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de julho de 2020.
6.2. A cessão de crédito, a ser feita mediante celebração de termo aditivo, dependerá de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da cessionária, bem como da certificação de que a cessionária não se encontra impedida de licitar e contratar com o Poder Público, conforme a legislação em vigor, nos termos do Parecer JL-01, de 18 de maio de 2020.
6.3. O crédito a ser pago à cessionária é exatamente aquele que seria destinado à cedente (contratada) pela execução do objeto contratual, com o desconto de eventuais multas, glosas e prejuízos causados à Administração, sem prejuízo da utilização de institutos tais como os da conta vinculada e do pagamento direto previstos na IN SEGES/ME nº 5, de 2017, caso aplicáveis.
6.4. Fica revogado o que dispõe a Cláusula 12.1.1 do Termo de Contrato.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - DO FUNDAMENTO LEGAL
7.1. O presente Termo Aditivo tem como base o art. 57, II da Lei Federal n° 8.666/1993.
8. CLÁUSULA OITAVA – DA PUBLICAÇÃO
8.1. A contratante providenciará a publicação do extrato deste Instrumento na Imprensa Oficial até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
9. CLÁUSULA NONA – DA RATIFICAÇÃO
9.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido alteradas pelo presente Termo Aditivo.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – DO FORO
10.1. O Foro competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente contrato ou de sua execução, e não resolvidas administrativamente, é o da Justiça Federal de Niterói/RJ.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por mais duas testemunhas.
Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Usuário Externo, em 18/08/2022, às 15:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, REITOR, em 19/08/2022, às 09:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 19/08/2022, às 11:07, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 19/08/2022, às 11:12, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 23069.157417/2020-14 SEI nº 0978829
ISSN 1677-7069
Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 196/2022
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/FINEP/UFCG 01.13.0122.00, torna público a quem interessar os dados da Dispensa n° 196/2022.
Objeto: Aquisição de Leitora de Microplacas ELISA Tela 5.7". Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93.
Fornecedor: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI
Valor: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).
Campina Grande, 19 de agosto de 2022. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇
Presidente da CPL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC, COM A INTERVENIÊNCIA DO LABORATÓRIO DE ESTUDOS EM PSICOTERAPIA, FENOMENOLOGIA E SOCIEDADE LAPFES, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO VOLTADO À SAÚDE MENTAL DOS MIGRANTES INTERNACIONAIS QUE CHEGAM AO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO ÀS POSSÍVEIS VÍTIMAS
DO TRÁFICO DE PESSOAS. OBJETO: estabelecer uma mútua cooperação entre os partícipes, no sentido de conjugar esforços visando implementar atendimento psicológico. A duração do acordo é até 18/08/2024. PROCESSO: 23067.038999/2022-12. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2022. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof.Dr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ DE
▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Secretário Executivo de Planejamento e Execução Interna.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de nº
07.272.636/0001-31, situada à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇, neste ato representada pelo seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, no uso de suas atribuições legais, fundada em fatos supervenientes à abertura do certame, por conveniência, com fulcro nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, bem como na Súmula 473/STF, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 36/2022 destinado à contratação de empresa especializada no serviço de monitoração radiológica com fornecimento de dosimetria mensal para servidores expostos à radiações ionizantes (raios X, raios gama e nêutrons).
Fortaleza, 19 de agosto 2022. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2022 - UASG 153045 - UFC
Nº Processo: 23067.032492/2022-47.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO. Objeto: Acordo de Parceria entre a Associação The Good Food Institute do Brasil - GFI e a Universidade Federal do Ceará - UFC (Instituição Executora), com interveniência administrativa da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF (Interveniente), para execução do Projeto intitulado: A RIQUEZA DO PEQUI - DESENVOLVIMENTO, CARACTERIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE UM
ANÁLOGO DE CARNE, nos termos da proposta apresentada no edital, mediante o financiamento por parte do GFI.
Fundamento Legal: Leis n° 8.958/1994 e n° 10.973/2004 e Decretos n° 8.240/2014 e n° 9.283/2018. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023. Valor Total: R$ 134.970,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de Preços 09/2022. Sagrou-se vencedora a empresa FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 23.492.879/0001-31, no item 1, com o valor total de R$ 67.343,74 (sessenta e sete mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 19/08/2022) 153045-15224-2022NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 26/2022
Processo nº 23068.076772/2022-57. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Istanbul Aydin University (Turquia). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 05/08/2022. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 335/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CLÍNICA VETERINÁRIA DOG TOYS LTDA ME CNPJ
31.686.538/0001-25 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 336/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LABORATÓRIO MAIA LTDA CNPJ 28.471.514/0001-44
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 337/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ÁGORA COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ 32.389.429/0001-09
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 338/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MAWT ATELIER SERVIÇOS DE BELEZA LTDA CNPJ
23.860.496/0001-79 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 339/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIAÇÃO ATELIÊ DE IDEIAS CNPJ 06.044.098/0001-65
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de agosto de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 340/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ 15072918769 CNPJ
30.030.643/0001-49 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de agosto de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 341/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FACTORY CERVEJARIA LTDA CNPJ 16.917.943/0001-13
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de agosto de 2022. Vigência: a partir da data da publicação
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 150123 - PLAP/PLAN
Número do Contrato: 112/2018.
Nº Processo: 23069.051026/2018-64.
Dispensa. Nº 113/2018. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
Objeto: Acréscimo de r$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 22/08/2022 a 05/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863.504,92. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 177/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069175703202215 . Objeto: Inscrição do servidor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, matrícula SIAPE 1861272 lotado(a) no STI / VCX para participação no treinamento Professional Scrum Master, a ser realizado na cidade de São Paulo, no período de 13/09/2022 a 16/09/2022, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a PROGEPE Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2022. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Substituto Pró Reitora de Administração. Ratificação em 18/08/2022. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Reitor. Valor Global: R$ 2.090,00. CNPJ CONTRATADA : 23.720.453/0001-98 AGILE PTN TREINAMENTOS EM INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 19/08/2022) 150182-15227-2021NE800237
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069172993202245 . Objeto: Compra de Kit ABL 80 para equipamento de gasometria Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender ao HUVET Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2022. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Substituto Pró Reitora de Administração. Ratificação em 18/08/2022. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Reitor. Valor Global: R$ 43.200,00. CNPJ CONTRATADA : 05.731.550/0001-02 WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 19/08/2022) 150182-15227-2021NE600337
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 150182 - PROAD/UFF
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 23069.157417/2020-14.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 68.703.701/0001-20 - CTESA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Constituem objetos do presente Termo Aditivo: a) prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 09/09/2022 a 09/09/2023; e b) supressão dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.392.146,51. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 67/2022
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇
Pregoeira
(SIDEC - 19/08/2022) 150182-15227-2021NE800237
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 150182 - PROAD/UFF
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23069.155493/2021-68.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 26.344.964/0001-40 - EMO SERVICOS E EQUIPAMENTOS - EIRELI. Objeto:
Reajuste de preços do contrato n° 15/2021, celebrado com a empresa Emo Serviços e Equipamentos EIRELI-ME, com base no índice IPCA-IBGE de 10,0%, correspondente ao período de agosto de 2021 a julho de 2022. O valor máximo anual desse contrato será reajustado para R$ 490.600,00 (quatrocentos e noventa mil e seiscentos reais).. Vigência: 30/07/2022 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.600,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇, pelo código 05302022082200113
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
Publicação no DOU do 4° Termo Aditivo ao Contrato (0984078) SEI 23069.157417/2020-14 / pg. 5
