TERMO ADITIVO A ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2021
TERMO ADITIVO A ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2021
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR009553/2021
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: | RS000371/2021 |
DATA DE REGISTRO NO MTE: | 18/02/2021 |
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: | MR007679/2021 |
NÚMERO DO PROCESSO: | 10264.101170/2021-04 |
DATA DO PROTOCOLO: | 17/02/2021 |
NÚMERO DO PROCESSO DO ACORDO COLETIVO PRINCIPAL: | 10264.108862/2020-94 |
DATA DE REGISTRO DO ACORDO COLETIVO PRINCIPAL: | 17/11/2020 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2021 a 31 de março de 2021 e a data-base da categoria em 01º de março.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) dos Professores, com abrangência territorial em RS.
Disposições Gerais Outras Disposições
CLÁUSULA TERCEIRA - PRORROGAÇÃO
Fica prorrogada a vigência do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021, MR057706/2020 até 31 de março de 2021, mantida a data-base da categoria em 1º de março.
Por estarem justos e acordados, e para que produza todos os efeitos jurídicos e legais assinam o presente às partes supracitadas.
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Membro de Diretoria Colegiada
SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Reitor
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL