Contract
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20190250, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA DO ACARÁ E A EMPRESA OLIVEIRA E SILVA COMÉRCIO DE CARNES LTDA, TENDO COMO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., NA FORMA ABAIXO.
O MUNICÍPIO DO ACARÁ por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DO ACARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ -▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇-▇▇▇ - ▇▇▇▇▇/▇▇, CNPJ: 05.196.548/0001-72, neste ato representado pela Prefeita, Sra. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇, portador do CPF nº. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e CI nº. 3747745 PC/PA em Conivência a SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DE SA, doravante denominados CONTRATANTE e a EMPRESA, ▇▇▇▇▇▇▇▇ E SILVA COMÉRCIO DE CARNES LTDA, representado(a) por ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ E SILVA, resolvem celebrar o presente Contrato, tendo em vista o que consta no processo e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é o DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., que será fornecido nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
010207 | COMINHO 100G | PACOTE | 180,00 | 0,970 | 174,60 |
010208 | FEIJÃO RAJADO TIPO 1 | QUILO | 1.000,00 | 7,990 | 7.990,00 |
010209 | MACARRÃO DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE 500G | PACOTE | 900,00 | 2,970 | 2.673,00 |
010215 | SUCO DE FRUTAS (CAJÚ) 500ML | GARRAFA | 360,00 | 3,470 | 1.249,20 |
010216 | TEMPERO COMPLETO | POTE | 360,00 | 3,280 | 1.180,80 |
010225 | CARNE BOVINA DE 1ª | QUILO | 1.200,00 | 23,150 | 27.780,00 |
010234 | BETERRABA | QUILO | 120,00 | 5,500 | 660,00 |
010241 | PIMENTÃO | QUILO | 180,00 | 6,980 | 1.256,40 |
010242 | REPOLHO | QUILO | 360,00 | 4,990 | 1.796,40 |
010243 | TOMATE | QUILO | 360,00 | 6,990 | 2.516,40 |
010245 | BANANA | QUILO | 180,00 | 5,100 | 918,00 |
010246 | LARANJA | QUILO | 480,00 | 2,670 | 1.281,60 |
010249 | MAMÃO HAVAÍ | QUILO | 120,00 | 4,990 | 598,80 |
010517 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 | QUILO | 1.000,00 | 7,990 | 7.990,00 |
011173 | SALSICHA CX C/5KG | CAIXA | 180,00 | 35,500 | 6.390,00 |
011179 | FARINHA DE TAPIOCA | LITRO | 180,00 | 1,740 | 313,20 |
023831 | ABACATE | QUILO | 120,00 | 5,950 | 714,00 |
023833 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILO | 600,00 | 2,950 | 1.770,00 |
023976 | ABÓBORA | QUILO | 120,00 | 1,900 | 228,00 |
024010 | CARNE BOVINA DE 2ª S/OSSO | QUILO | 1.200,00 | 13,780 | 16.536,00 |
024011 | COXA E ANTECOXA DE FRANGO EMBALADOS EM PACOTE | QUILO | 1.200,00 | 7,720 | 9.264,00 |
024012 | FRANGO | QUILO | 1.200,00 | 6,890 | 8.268,00 |
024014 | PEITO DE FRANGO EMBALADO EM PACOTE | QUILO | 1.200,00 | 8,810 | 10.572,00 |
024015 | ALFACE | MAÇOS | 420,00 | 2,990 | 1.255,80 |
024016 | ALHO | QUILO | 60,00 | 14,400 | 864,00 |
024018 | BATATA | QUILO | 300,00 | 4,450 | 1.335,00 |
024019 | CEBOLA | QUILO | 300,00 | 4,100 | 1.230,00 |
024020 | CENOURA | QUILO | 300,00 | 5,070 | 1.521,00 |
024021 | JAMBÚ | MAÇOS | 180,00 | 3,220 | 579,60 |
024022 | LIMÃO. | UNIDADE | 720,00 | 0,440 | 316,80 |
024023 | MAXIXE | DÚZIA | 300,00 | 3,290 | 987,00 |
024024 | MELANCIA | QUILO | 180,00 | 1,940 | 349,20 |
024025 | MELÃO | QUILO | 180,00 | 4,990 | 898,20 |
024026 | PEPINO | QUILO | 180,00 | 2,810 | 505,80 |
024031 | ARROZ INTEGRAL | QUILO | 120,00 | 6,550 | 786,00 |
024032 | AVEIA EM FLOCOS FINOS 20G | CAIXA | 240,00 | 3,800 | 912,00 |
024033 | AVEIA EM FLOCOS GROSSOS 20G | CAIXA | 240,00 | 3,800 | 912,00 |
024034 | BISCOITO DOCE 400G | CAIXA | 500,00 | 107,900 | 53.950,00 |
024036 | CARNE SECA / CHARQUE PCT C/05KG | QUILO | 1.000,00 | 21,970 | 21.970,00 |
024037 | ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ EM CONSERVA 280G | LATA | 360,00 | 2,070 | 745,20 |
024039 | MARGARINA VEGETAL C/SAL 250G | POTE | 500,00 | 1,880 | 940,00 |
024044 | SAL EXTRA REFINADO | QUILO | 360,00 | 1,000 | 360,00 |
024047 | VINAGRE DE VINHO BRANCO 750ML | GARRAFA | 180,00 | 2,190 | 394,20 |
035848 | COLORAL PCT 100G | PACOTE | 180,00 | 0,960 | 172,80 |
035851 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL FD 30KG | FARDO | 250,00 | 104,000 | 26.000,00 |
035852 | GOIABADA EM LATA - LATA COM 600G | LATA | 300,00 | 4,630 | 1.389,00 |
035855 | AMIDO DE MILHO CX C/250G | CAIXA | 360,00 | 2,020 | 727,20 |
035858 | AZEITE DE OLIVA LATA 500ML | LATA | 300,00 | 9,990 | 2.997,00 |
035859 | TORRADA INTEGRAL 160GR | PACOTE | 500,00 | 3,820 | 1.910,00 |
035860 | CHEIRO VERDE. | MAÇOS | 180,00 | 3,990 | 718,20 |
035861 | COUVE | MAÇOS | 300,00 | 2,800 | 840,00 |
035862 | CHUCHU | QUILO | 300,00 | 3,620 | 1.086,00 |
035864 | MAÇÃ | QUILO | 180,00 | 7,990 | 1.438,20 |
035865 | CARNE BOVINA MOIDA(PICADINHO) | QUILO | 1.200,00 | 10,990 | 13.188,00 |
VALOR GLOBAL R$ 253.398,60
2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 14 de Maio de 2019 e encerramento em 31 de Dezembro de 2019.
2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.
2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO
3.1. O valor total da contratação é de R$ 506.797,20 quinhentos e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
3.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamente executado.
4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1.Exercício 2019 Atividade 2222.101220002.2.034 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2019 Atividade 2222.103010002.2.041 Manutenção dos Postos e Centro de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2019 Atividade 2222.103020002.2.044 Manutenção do Hospital Municipal de Acará, Cl assificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2019 Atividade 2222.103040002.2.049 Manutenção das ações de Vigilância Sanitária, Classificação econôm ica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2019 Atividade 2222.103050002.2.050 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2019 Atividade 2222.101280002.2.035 Capacitação e treinamento de servidores , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2019 Atividade 2222.103010002.2.038 Manutenção do Programa Saúde da Família , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2019 Atividade 2222.103010002.2.039 Manutenção das Campanhas em Atenção em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2019 Atividade 2222.103020002.2.045 Manutenção do Serviço Móvel de Urgência - SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo
5. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele refer entes encontram-se definidos no Edital.
6. CLÁUSULA SEXTA- REAJUSTE
6.1. O preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observado o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do menor índice acumulado ao ano.
6.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - DA ENTREGA DOS PRODUTOS/REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO
7.1. O regime de execução dos serviços/entrega dos produtos pela CONTRATADA, os materiais que serão empregados e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Termo de Referência, anexo do Edital.
7.2. Fica designado o servidor (a) ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, como fiscal Nomeado (a), para ser fiscal do contrato (s) vinculado (s) ao Pregão Eletrônico SRP nº 008/2019, celebrado com a empresa OLIVEIRA E SILVA COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 18.918.561/0001-30, para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
8. CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
8.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Edital e Termo de Referência, anexo do Edital.
8.2. A contratada fica obrigada a manter as mesmas condições de habilitação e qualificação de sua proposta, durante a vigência do contrato.
9. CLÁUSULA NONA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
9.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10. CLÁUSULA DÉCIMA - RESCISÃO
10.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 d a mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
10.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
10.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido:
10.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
10.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
10.4.3. Indenizações e multas.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - VEDAÇÕES
11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - ALTERAÇÕES
12.1. Eventuais alterações contratuais reger -se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
12.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessária, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
12.3. A supressão resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- PUBLICAÇÃO
13.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União e/ou Diário Oficial do estado do Pará e jornal de grande Circulação no Estado, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - FORO
14.1. Os casos omissos, serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação ou pela Autoridade Superior.
14.2. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Comarca de São Sebastião da Boa Vista/PA.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 3(três) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
ACARÁ - PA, em 14 de Maio de 2019
▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇:742 90487220
Assinado de forma digital por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇:74290487220
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=ARSERPRO, ou=RFB e- CPF A3, cn=▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇:74290487220 Dados: 2019.05.17 15:10:52
-03'00'
▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DE SA:69309337 249
Assinado de forma digital por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DE SA:69309337249
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A1, ou=VALID, ou=AR CERTIFICAR, ou=21286543000197, cn=▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DE SA:69309337249 Dados: 2019.07.25 13:57:38 -03'00'
▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITA MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
OLIVEIRA E SILVA COMERCIO DE CARNES LTDA:18918561000130
Assinado de forma digital por ▇▇▇▇▇▇▇▇ E SILVA COMERCIO DE CARNES LTDA:18918561000130 Dados: 2019.05.17 16:25:29
-03'00'
OLIVEIRA E SILVA COMÉRCIO DE CARNES LTDA
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