PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quinta-feira, 11 de maio de 2023 Número 91
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE OURÉM
Anúncio de procedimento n.º 7526/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ourém NIPC: 501280740
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇: Praça D. ▇▇▇▇▇ ▇▇, nº 1
Código postal: 2490 499 Localidade: Ourém País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito/Região: Santarém Concelho: Ourém
Freguesia: Freguesia de Fátima
Endereço Eletrónico: ▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇-▇▇▇▇▇.▇▇
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: P061/2023 - Aquisição de Refeições para Operações de Proteção Civil até 31 de dezembro de 2023
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de 2.000 Refeições para Operações de Proteção Civil até 31 de dezembro de 2023
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim
N.º 7526 11 de maio de 2023 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 13,280.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 15894200
Valor: 13,280.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: P061/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Sim
Produtos alimentares, serviços de assistência de restauração (catering) e máquinas de distribuição automática
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito/Região: Santarém Concelho: Ourém
Freguesia: Freguesia de Fátima
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 8 meses Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Documentos de Habilitação Descrição:
Os referidos no ponto 6 do Programa de Procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
N.º 7526 11 de maio de 2023 Pág. 3
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇) Link para acesso às peças do concurso (URL):
▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇_▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e/NjI5MTAw
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇: Praça D. ▇▇▇▇▇ ▇▇, nº 1
Código postal: 2490 499 Localidade: Ourém
Endereço Eletrónico: ▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇-▇▇▇▇▇.▇▇ Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/05/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Cargo: Presidente da Câmara
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