Macroprocesso Cláusulas Exemplificativas

Macroprocesso. 1- Organização e mobilização para o manejo e gestão Macroprocesso 2- Informação Macroprocesso 3- Desenvolvimento de programas de manejo sustentado dos recursos naturais Macroprocesso 4- Promoção da Melhoria da Qualidade de Vida dos Moradores e Usuários Macroprocesso 5- Pesquisas para a conservação da biodiversidade e desenvolvimento social Macroprocesso 6- Desenvolvimento Institucional Macroprocesso 7- Proteção da Biodiversidade

Macroprocesso. Operar o Laboratório Nacional Eixos de Atuação: Eixo 1 - Instalações Abertas a Usuários Externos Eixo 2 - P&D in-house Eixo 3 - Apoio à geração de inovação Objetivos Estratégicos: Manter, atualizar e integrar infraestrutura e competências e desenvolver instrumentação científica de alto nível, com vistas a garantir a competitividade das instalações nas áreas de energia, materiais e biociências; Atuar como centro facilitador do desenvolvimento científico e tecnológico, oferecendo condições adequadas de atendimento, capacitação e apoio técnico-científico aos usuários externos. Finalidade: Aferir a economicidade das horas de linhas de luz disponibilizadas pelo Laboratório Nacional de Luz Síncrotron em relação a Laboratórios Síncrotrons de outros países Descrição: Comparação da razão entre número de horas de linhas de luz disponibilizadas anualmente e o valor do orçamento do Contrato de Gestão destinado à Operação do LNLS com a mesma razão para um conjunto selecionados de laboratórios Síncrotron de outros países Fórmula: ((Total de horas de linhas de luz disponíveis para uso) / (Total de Recursos de origem pública destinado ao Laboratório Nacional de Luz Síncrotron)*)/ (Mediana ((Total de horas de linhas de luz disponíveis para uso) / (Total de Recursos destinados à Laboratórios Síncrotrons de outros países))**) * Exceto Sirius ** ALBA, Canadian Light Source, Diamond Light Source, ESRF, Soleil, Australian Synchrotron, Argonne (APS) e Advanced Light Source. Comentários: Para essa comparação foram selecionados oito Laboratórios de Luz Síncrotron. Uma vez que as informações referentes a esses Laboratórios não se encontravam atualizadas em seus respectivos relatórios e sites, considerou-se idealmente que as possíveis variações da razão hora/US$ para um período de 2 – 4 anos não seriam expressivas. Para o LNLS foram considerados os dados médios para 2014 - 2017, resultando em índice de 105 US$/hora, o que representa 18% do índice médio dos oito Laboratórios Síncrotron utilizados como base de comparação. No Anexo 2, Parte III do Relatório Anual apresentam-se informações detalhadas sobre cada um dos indicadores Específicos de Projetos: Sirius e SisNano, conforme link disponível no site do CNPEM (▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇%▇▇%▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇.▇▇▇). O Plano de Ação com detalhamento de atividades, prazo, previsão de despesas, metas e indicadores específicos do Projeto de Construção da Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração – Sirius e do Programa...

Macroprocesso. Exercício das Funções de Agência de Água 6.1. Indicador: 1A – Plano de Recursos Hídricos – Metas e Resultados 6.1.1. JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA AGEVAP a) Os principais resultados obtidos (quanto ao exercício das funções de Agência) não conseguem ser avaliados, em sua totalidade, pela metodologia estabelecida nas metas do atual contrato de Gestão. b) O indicador 1A e seus sub-indicadores estão por demais rígidos em avaliar o macro- processo “Exercício das Funções de Agência de Água”, apenas com os sub- indicadores propostos. c) O procedimento para divulgação do processo de contratação de consultoria para elaboração do Resumo do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul dispensa a elaboração de Termo de Referência em sua forma tradicional, tendo sido substituído pelo documento intitulado Diretrizes para Contratação de Consultoria para elaboração do Resumo do Plano e Complementações. d) O contrato dos Estudos Complementares deve ser celebrado em fevereiro de 2006. Os trabalhos serão desenvolvidos de março a dezembro de 2006. 6.1.2. ANÁLISE DA COMISSÃO a) A AGEVAP efetuou a Avaliação do Plano de Recursos Hídricos. b) O Relatório de Avaliação do Plano de Recursos Hídricos está disponibilizado na página de internet do CEIVAP. c) A avaliação do plano observou as etapas previstas no Manual Operativo do Programa de Trabalho do Contrato de Gestão. d) O documento “Diretrizes para Contratação de Consultoria para elaboração do Resumo do Plano e Complementações” não atende ao previsto no Manual Operativo e na página de internet do CEIVAP não está divulgado o Termo de Referência (ou seu substituto) para contratação dos estudos complementares, sendo desconsiderado o resultado apurado pela AGEVAP. e) O cumprimento das metas: i) Termos de Referência para Complementação do Plano;