ESTATUTOS Cláusulas Exemplificativas
ESTATUTOS. O modo de funcionamento do IDR, IP-RAM, bem como as competências dos respetivos serviços e a estrutura in- terna, constam dos seus estatutos a aprovar nos termos da Lei.
ESTATUTOS. Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Alimentar que passa a denominar-se STIAC - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Alimentar - Alteração Alteração dos estatutos (Artigos 1.º)
ESTATUTOS. Novo Banco, SA - Alteração (...) Comissão nacional de trabalhadores (CNT)
ESTATUTOS. AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços - Alteração
ESTATUTOS. Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas - PROBEB - Retificação
ESTATUTOS. AIT - Associação dos Industriais de Tomate - Constituição
ESTATUTOS. TACTAX - Associação Nacional Instaladores e Reparadores de Tacógrafos e Taxímetros - Constituição
CAPÍTULO I Denominação e natureza, sede, âmbito, objetivos e atribuições
ESTATUTOS. União das Associações Empresariais do Distrito de Santarém - Cancelamento
ESTATUTOS. Banco BPI, SA - Alteração
CAPÍTULO I Denominação e âmbito, sede, princípios gerais e objectivos
ESTATUTOS. Águas Minerais e de Nascente de Portugal que pas- sa a denominar-se Associação Portuguesa dos In- dustriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente (APIAM) - Águas Minerais e de Nascente de Portugal - Alteração