Common use of DOS ATRIBUTOS DO CONTRATO Clause in Contracts

DOS ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1. O presente contrato tem por objetivo a prestação continuada de serviços na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico Ambulatorial, conforme previsto no inciso I, art. 1º da Lei 9.656/98, abrangendo a cobertura descrita na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no Rol de Procedimentos Médicos editados pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. 2. O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor. 3. Este contrato objetiva cobrir serviços de assistência medica ambulatorial e tratamentos, de diagnóstico e terapia. A assistência ora pactuada visa à prevenção da doença e a recuperação da saúde, observando-se a legislação vigente na data do evento.

DOS ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1. O presente contrato tem por objetivo a prestação continuada de serviços na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico Ambulatorial, conforme previsto no inciso I, art. 1º da Lei 9.656/98, abrangendo a à cobertura descrita na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a à Saúde, da Organização Mundial de Saúde, Saúde (CID 10), as especialidades definidas pelo Conselho Federal de MedicinaMedicina (CFM), bem como no Rol de Procedimentos Médicos editados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. 2. O presente contrato é de adesão, adesão bilateral, gerando direitos e obrigações para as às partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor. 3. Este contrato objetiva cobrir serviços de assistência medica médica ambulatorial e tratamentos, de diagnóstico e terapia. A assistência ora pactuada visa à prevenção da doença de doenças e a recuperação da saúde, observando-se a legislação vigente na data do evento.

DOS ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1. 3.1 O presente contrato tem por objetivo objeto a prestação continuada de serviços na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico Ambulatorialmédico-hospitalar, conforme previsto no inciso I, art. 1º 1ª da Lei 9.656/98, abrangendo visando à assistência médico- hospitalar com a cobertura descrita na de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no Medicina e o Rol de Procedimentos Médicos editados e Eventos em Saúde editado pela ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. 2. O presente 3.2 Trata-se de contrato é de adesão, bilateral, gerando que gera direitos e obrigações para ambas as partes, conforme dispõe o na forma do disposto no Código Civil Brasileiro, estando sujeito também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor. 3. Este contrato objetiva cobrir serviços de assistência medica ambulatorial e tratamentos, de diagnóstico e terapia. 3.3 A assistência ora pactuada visa compreende as ações necessárias à prevenção da doença e a recuperação à recuperação, manutenção e reabilitação da saúde, observando-se a legislação vigente na nessa data do eventoe os termos deste instrumento, em especial, as coberturas contratadas.