DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL Cláusulas Exemplificativas

DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL. 2.1 - Integram o presente edital, como partes indissociáveis: Anexo I - Descritivo do objeto; Anexo II - Termo de Credenciamento; Anexo III - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação; Anexo V - Minuta de Ata de Registro de Preços; Anexo VI - Modelo de Ordem de Fornecimento.

DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL. 2.1 Compõem o presente Edital, dele fazendo parte integrante e indissociável, os seguintes anexos: 2.1.1 Anexo I – Termo de Referência; 2.1.2 Anexo II – Prova de Conceito 2.1.3 Anexo III – Valor de Referência; 2.1.4 Anexo IV­ Modelo de Proposta; 2.1.5 Anexo V – Minuta do Contrato; 2.1.6 Anexo VI – Modelo de Declaração de Atendimento ao Inc. XXIII, do art. 7º, da Constituição Federal; 2.1.7 Anexo VII – Modelo de Declaração de Autorização do Uso de Imagem em atendimento ao Decreto Legislativo nº 1/2011; 2.1.8 Anexo VIII ­ Declaração de atendimento da Lei Municipal nº 2.832/15; 2.1.9 Anexo IX ­ Declaração de Vistoria Prévia.

DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL. 2.1 Compõem o presente Edital, dele fazendo parte integrante e indissociável, os seguintes anexos: 2.1.1 Anexo I – Minuta do Contrato; 2.1.2 Anexo II - Termo de Referência e Especificações para o fornecimento de Licença de uso de cada software – Memorial descritivo do objeto; 2.1.3 Anexo III – Modelo de Proposta; 2.1.4 Anexo IV – Modelo de Declaração (inc. XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal); 2.1.5 Anexo V – Modelo de Declaração de Idoneidade; 2.1.6 Anexo VI – Modelo de Declaração de enquadramento Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; 2.1.7 Anexo VII – Modelo de Declaração de Cumprimento Integral dos Requisitos de Habilitação; 2.1.8 Anexo VIII – Modelo de Termo de Ciência e de Notificação

DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL. 3.1 - Integram o presente Edital como partes indissociáveis: ANEXO I - Termo de Referência; ANEXO II - Avaliação da Qualidade dos Serviços; ANEXO III - Medição de Freqüência;

DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL. 4.1. Integram o presente EDITAL, como partes indissociáveis, os seguintes ANEXOS: 4.1.1. Anexo I – Termo de Referência 4.1.2. Anexo II – Minuta de contrato e anexos 4.1.3. Anexo III – Modelos de Declarações 4.1.4. Anexo IV – Modelo de Proposta Econômica 4.1.5. Anexo V - Diretrizes para Elaboração do Plano de Negócios 4.1.6. Anexo VI – Termo de Ciência e de Notificação 4.1.7. Anexo VII – Critério de avaliação dos serviços 4.1.8. Anexo VIII – Planta do Terminal Rodoviário 4.1.9. Anexo IX – Estudos realizados para a concessão do Terminal

DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL. 2.1 Compõem o presente Edital, dele fazendo parte integrante e indissociável, os seguintes anexos: 2.1.1 Anexo I – Minuta do Contrato; CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA 2.1.2 Anexo II - Termo de Referência e Especificações para o fornecimento do Projeto Básico – Memorial descritivo do objeto;

DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL. 40.1. Integram o presente EDITAL, como partes indissociáveis, além da MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO, os seguintes ANEXOS: (i) ANEXO I – MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO; (ii) ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA; (iii) ANEXO III – LISTA DE DEFINIÇÕES; (iv) ANEXO IV – DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO DO VERIFICADOR INDEPENDENTE; (v) ANEXO V – MODELOS DE CARTAS E DECLARAÇÕES; (vi) ANEXO VI – DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO DOS SEGUROS OBRIGATÓRIOS; (vii) ANEXO VII – ESTRUTURA TARIFÁRIA; (viii) ANEXO VIII – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL; (ix) ANEXO IX –DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E MECANISMO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS (x) ANEXO X – CADERNO DE PENALIDADES; (xi) ANEXO XI – DIRETRIZES AMBIENTAIS;

DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL. 41.1. Integram o presente EDITAL, como partes indissociáveis, os seguintes ANEXOS: ▇▇▇▇▇ ▇ - CADERNO TÉCNICO COM OS ELEMENTOS DO PROJETO BÁSICO. ANEXO II PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERENCIA ANEXO III FLUXO DE CAIXA ESTIMADO ANEXO IV DIRETRIZES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANEXO V - MATRIZ DE RISCO DO PROJETO ANEXO VI LEGISLAÇAO MUNICIPAL APLICÁVEL AO PROJETO ANEXO VII RELAÇAO DE BENS REVERSÍVEIS ANEXO VIII - CRITÉRIOS DE DESEMPENHO E QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO DOS SERVIÇOS ANEXO IX - DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA PROPOSTA TÉCNICA ANEXO X DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA PROPOSTA COMERCIAL ANEXO XI MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ANEXO XII - MODELOS DE CARTAS E DECLARAÇÕES XII.1 – Modelo de Carta de Apresentação de PROPOSTA TÉCNICA; XII.2 – Modelo de Carta de Apresentação da PROPOSTA COMERCIAL; XII.3 – Modelo de Atestado de Visita Técnica; XII.4 - Modelo de carta de Fiança Bancária para garantia de proposta e garantia Contratual XII.5 – Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia XII.6 – Modelo de Carta de Credenciamento XII.7 – Modelo de Declaração de Instituição Financeira XII.8 – Modelo de Termo de Confidencialidade da Instituição Financeira XII.9 – Modelo de Declaração de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, na observância das vedações estabelecidas no artigo 7°, inciso XXXIII, da Constituição Federal XII.10 – Modelo de Declaração de conhecimento dos termos do edital XII.11 – Modelo de declaração de inexistência de impedimentos para participar da Concorrência Pública n° [●] XII.12 – Termo de Ciência e Notificação do TCE-SP ANEXO XIII MINUTA DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇAO DE CONTA VINCULADA

DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL. 42.1 Integram o presente EDITAL, como partes indissociáveis, os seguintes ANEXOS: [⦁ ⦁ ⦁ ⦁ ⦁ L I S T A D E A N E X O S ⦁ ⦁ ⦁ ⦁ ⦁]