DO PROGRAMA DE NECESSIDADES Cláusulas Exemplificativas
DO PROGRAMA DE NECESSIDADES. Ampliação de Raio na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, deverá possuir, no mínimo, 430 (quatrocentos e trinta) vagas e ser funcional de modo que integre a ala carcerária com o pátio de banho de sol e parlatórios proporcionando fluxo independente entre Agentes Penitenciários e presos (mais segurança), além de possuir os seguintes ambientes:
2.1.1. Celas:
2.1.2. Solário:
