Common use of DO OBJETO E DO PREÇO Clause in Contracts

DO OBJETO E DO PREÇO. 1.1. O presente Contrato tem por objeto a contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados de ensino, destinada à realização das Oficinas Maker que visa desenvolver a criatividade dos alunos do 6º ano do ensino fundamental da Escola Municipal São Francisco, durante o ano letivo de 2024. 2.1. As turmas, serão organizadas de acordo com os seguintes quantitativos, estabelecido pelas partes, sendo que as aulas deverão ser realizadas nas terças-feiras, de acordo com o do calendário escolar do ano letivo da escola administrada pela CONTRATANTE, no período matutino ou vespertino. 2.2. As aulas previamente canceladas por solicitação da CONTRATANTE ou da CONTRATADA, que forem previstas na matriz curricular da escola, deverão ser repostas; 2.3. O Programa de Educação Maker, desenvolvido pelo SESI, adotará atividades práticas como foco principal, atendo-se aos conceitos mínimos necessários para o desenvolvimento das capacidades técnicas e socioemocionais previstas na ementa do serviço educacional contratado; 2.4. O acompanhamento pedagógico dos alunos participantes do Programa de Educação Maker durante o período de execução da carga horária dos cursos ofertados pelo SESI, respeitará a seguinte sequência cronológica e de responsabilidade descritas na Proposta de contratação. 2.5. Na execução dos serviços deverão ser observadas, de modo geral, as especificações das normas técnicas e legais vigentes e aquelas complementares e pertinentes aos serviços ora contratados. 2.6. Os serviços deverão ser exercidos por profissionais com comprovada habilitação e experiência, contratados pela CONTRATADA, que deverá garantir a adequada e plena execução de todas as atividades, conforme as necessidades do Município. 2.7. A CONTRATADA ainda se responsabiliza integral e exclusivamente pelas despesas realizadas durante a prestação do serviço pactuado, assim como por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, civis e tributários decorrentes das relações com empregados ou prepostos seus, sem qualquer responsabilidade solidária do CONTRATANTE. 2.8. Na execução dos serviços deverão ser observadas, de modo geral, as especificações das normas técnicas e legais vigentes e aquelas complementares e pertinentes aos serviços ora contratados, bem como, as 2.9. O Município reserva-se o direito de exercer ampla fiscalização da prestação dos serviços, verificando se estão sendo cumpridos os termos contratuais, não se excluindo a CONTRATADA da responsabilidade por qualquer irregularidade. 2.10. A prestação dos serviços e/ou o fornecimento de materiais de forma inadequada que não atenderem às exigibilidades não serão recebidos e o pagamento ficará suspenso até sua regularização de forma integral. 2.11. As despesas de locomoção, diárias, hospedagem e alimentação, quando do deslocamento e permanência no Município para a prestação dos serviços, são de inteira responsabilidade do CONTRATADO. 2.12. Serão de total responsabilidade do CONTRATADO, eventuais danos decorrentes de acidentes de veículos quando do deslocamento para realização dos trabalhos contratados, sejam eles pessoais, materiais ou morais, inclusive de terceiros, além de notificações por infrações de trânsito. 2.13. Cumprir com as obrigações, no que couber, ao abrigo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018).

DO OBJETO E DO PREÇO. 1.1. O 1.1.A presente Contrato ▇▇▇ tem por como objeto a contratação o REGISTRO DE PREÇOS aquisição, de instituição para prestação forma parcelada, de serviços técnicos especializados gêneros alimentícios destinados aos alunos do ensino fundamental e da educação infantil da rede municipal de ensino, destinada à realização das Oficinas Maker que visa desenvolver a criatividade dos alunos do 6º ano do ensino fundamental da Escola Municipal São Franciscoreferente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante para o ano letivo de 2024. 2.12015, constantes do Edital e de sua proposta comercial, conforme tabela discriminativa abaixo: 7 1.700,00 KG Açúcar refinado de primeira qualidade, branco, procedência nacional, acondicionado em embalagem plástica atóxica, hermeticamente fechada, resistente. As turmasO produto deverá ser isento de mofo, serão organizadas fermentação, odores estanhos e substâncias nocivas. A embalagem deverá conter externamente os dados de acordo identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote com 05 kg. 1,86 3.162,00 17 60,00 KG Banha, acondicionada em embalagem plástica atóxica, isento de sujidades, odores estranhos e substancias nocivas. A embalagem deverá conter externamente os seguintes quantitativosdados de identificação e procedência, estabelecido pelas partesinformações nutricionais, sendo número de lote, data de validade, quantidade do produto. Pacote com 01 kg. 4,98 298,80 20 4.000,00 UN Bebida láctea em embalagem de polietileno leitoso, contendo data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 30 dias, isento de mofo, odores estranhos e substancias nocivas. Sabor morango. Embalagem de 900 ml. 2,69 10.760,00 22 600,00 KG Bife batido, acondicionada em embalagem plástica transparente atóxica, isento de sujidades, odores estranhos e substancias nocivas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Pacote com 01 kg. 20,79 12.474,00 23 1.200,00 UN Bolacha salgada (tipo aperitivo), salgado, tipo água e sal, contendo cloreto de sódio em quantidade que as aulas deverão ser realizadas nas terças-feirasacentue o sabor salgado, além de substâncias normais do produto. Embalagens individualizadas, em papel celofane em caixas de papelão a data de fabricação deverá estar em local visível da embalagem, não superior a 30 dias da data de entrega, bem como o prazo de validade. Pacote de 800g. 8,32 9.984,00 29 500,00 UN Canela em casca, acondicionado em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, isento de sujidades, odores estranhos e substancias nocivas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade. Pacote com 20g. 1,67 835,00 32 1.000,00 KG Carne bovina moída de segunda, (resfriada em embalagens de 01 a 02 quilos), com no máximo 5% de gordura, sem cartilagem e ossos, isento de sujidades, odores estranhos e substancias nocivas, acondicionada em embalagem plástica, transparente, flexível, atóxica e resistente, contendo na embalagem identificação da empresa, identificação da categoria e tipo de carne, data de fabricação e prazo de validade de 06 meses. 12,45 12.450,00 35 400,00 KG Carne de suíno (quarto), sem osso, sem pele, isento de sujidades, odores estranhos e substancias nocivas, acondicionadas em embalagem plástica, transparente, flexível atóxica e resistente, contendo na embalagem identificação da empresa, identificação da categoria e tipo de carne, data de fabricação e prazo de validade de 06 meses. 10,96 4.384,00 38 50,00 KG Chá acondicionado em envelope individual, tipo sache, de acordo papel impermeável, com o vedações mecânicas (selagem), embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do calendário escolar produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Peso aproximado por sache 10g. Sabores: erva doce, camomila, cidreira, hortelã, boldo, verde. 103,50 5.175,00 42 30,00 KG Colorau em pó fino, homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos, dessecados e moídos, de coloração amarela, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos, e a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente e atóxico, hermeticamente vedado e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do ano letivo da escola administrada pela CONTRATANTElote, no período matutino ou vespertino. 2.2. As aulas previamente canceladas por solicitação da CONTRATANTE ou da CONTRATADAdata de fabricação, que forem previstas na matriz curricular da escoladata de validade, deverão ser repostas; 2.3quantidade do produto. O Programa produto deverá apresentar validade mínima de Educação Maker06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade. Pacote com 01 kg 4,61 138,30 45 150,00 KG Creme de leite uht embalagem tetra park com 01 kg, desenvolvido pelo SESIcomposição: creme de leite, adotará atividades práticas como foco principalleite em pó desnatado, atendo-se aos conceitos mínimos necessários para o desenvolvimento das capacidades técnicas espessastes (celulose, microscristalina, carboximetilcelulose sódica, goma guar, goma xantana e socioemocionais previstas carragena) e estabilizante (citrato de sódio), não contem glúten, homogeneizado, isento de sujidades, odores estranhos e substancias nocivas. Deverá apresentar validade mínima de 02 meses a partir da data de entrega. 6,81 1.021,50 46 400,00 UN Creme de leite fresco (nata), origem animal em embalagem de polietileno leitoso, isento de sujidades, odores estranhos e substancias nocivas a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 15 dias a partir da data de entrega. Embalagem com 400g. 3,11 1.244,00 50 600,00 UN Ervilha em conserva, na ementa embalagem de conter ervilha e salmoura (agua e sal), isento de sujidades, odores estranhos e substancias nocivas. A embalagem devera conter externamente os dados de identificação e procedência, numero do serviço educacional contratado; 2.4lote, data de fabricação, data de validade, quantidade de produto. O acompanhamento pedagógico dos alunos participantes do Programa produto devera apresentar validade mínima de Educação Maker durante o período 06 (seis) meses a partir da data de execução da carga horária dos cursos ofertados pelo SESI, respeitará a seguinte sequência cronológica entrega. Não contem glúten. Embalagem com 200g. 1,88 1.128,00 51 225,50 KG Extrato de tomate concentrado isentos de peles e de responsabilidade descritas na Proposta de contratação. 2.5. Na execução dos serviços deverão ser observadas, de modo geral, as especificações das normas técnicas e legais vigentes e aquelas complementares e pertinentes aos serviços ora contratados. 2.6. Os serviços deverão ser exercidos por profissionais com comprovada habilitação e experiência, contratados pela CONTRATADA, que deverá garantir a adequada e plena execução de todas as atividades, conforme as necessidades do Município. 2.7. A CONTRATADA ainda se responsabiliza integral e exclusivamente pelas despesas realizadas durante a prestação do serviço pactuado, assim como por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, civis e tributários decorrentes das relações com empregados ou prepostos seussementes, sem qualquer responsabilidade solidária do CONTRATANTE. 2.8. Na execução dos serviços deverão ser observadasaditivo ou conservante, de modo geral, as especificações das normas técnicas e legais vigentes e aquelas complementares e pertinentes aos serviços ora contratados, bem como, as 2.9. O Município reserva-se o direito de exercer ampla fiscalização da prestação dos serviços, verificando se estão sendo cumpridos os termos contratuais, não se excluindo a CONTRATADA da responsabilidade por qualquer irregularidade. 2.10. A prestação dos serviços acondicionado em lata sem ferrugem e/ou o fornecimento sem amassados. A embalagem deverá conter externamente os dados de materiais identificação e procedência, número do lote, data de forma inadequada fabricação, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Lata com 4,100 gr. 5,89 1.328,20 52 200,00 KG Farinha de trigo integral, sem fermento, enriquecida com ferro e acido fólico, embalada em envelope individual, tipo sachê de papel impermeável resistente, não violados, resistentes, isento de sujidades, odores estranhos e substancias nocivas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote com 01 kg. 2,79 558,00 56 200,00 UN Farinha láctea, alimento a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas, sal e aveia. Acondicionado em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, isento de sujidades, odores estranhos e substancias nocivas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Contendo aproximadamente 400g. 15,30 3.060,00 59 200,00 UN Fermento em pó: composição: fermento biológico, seco, instantâneo, composto de pirofosfato, ácido de sódio, bicarbonato de sódio, fosfato de mono-cálcio, hermeticamente fechada. Acondicionados em latas aluminizadas, não violadas, resistentes. Na lata deverá conter externamente os dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem 100 gramas. 2,02 404,00 60 200,00 UN Fermento biológico seco composição levedura e agente de reidratação acondicionado em envelopes aluminizados, isentam de sujidades, odores estranhos e substancias nocivas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote 500 gramas 10,76 2.152,00 61 200,00 KG Fígado bovino, acondicionado em embalagem plástica, transparente, flexível, atóxica e resistente, isento de sujidades, odores estranhos e substancias nocivas. Contendo na embalagem identificação da empresa, identificação da categoria e tipo de carne, data de fabricação e prazo de validade de 06 meses. 6,98 1.396,00 70 400,00 UN Leite condensado, obtido pela desidratação de leite, adicionado de sacarose ou glicose, embalado em latas limpas, isenta de ferrugem, não amassada, não estufada, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A embalagem tetra park de 395 gramas. 2,98 1.192,00 71 300,00 UN Leite de coco embalagem de vidro com 200 ml, composição: água potável, leite de coco, estabilizante celulose microcristalina ins 460i, espessante carboximetilcelulose sódica, ins 466, conservadores benzoato de sódio ins 211, metabisulfito de sódio ins 223 e acidulante acido cítrico ins 330, não atenderem às exigibilidades contem glúten, isento de sujidades, odores estranhos e substancias nocivas 5,69 1.707,00 73 200,00 KG Lentilha tipo 1, classe média, de primeira qualidade, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados, em embalagem plástica, transparentes, isento de sujidades, não serão recebidos violada, resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote com 01 kg. 7,90 1.580,00 80 900,00 UN Massa com ovos- cabelo de anjo, letrinhas, conchinhas, isento de sujidades, odores estranhos e o pagamento ficará suspenso até sua regularização substancias nocivas. A embalagem deverá conter externamente os dados de forma integral. 2.11identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. As despesas O produto deverá apresentar validade mínima de locomoção06 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote com 500 gramas. 4,53 4.077,00 88 400,00 UN Milho para pipoca, diáriasgrupo duro, hospedagem classe amarela, tipo 1 embalagem plástica atóxica, hermeticamente fechada, resistente, isento de sujidades, carunchos, odores estranhos e alimentaçãosubstancias nocivas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, quando informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do deslocamento produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote com 500 kg. 3,49 1.396,00 90 300,00 KG Mortadela sem gordura (fatiada), acondicionada em embalagem plástica transparente, atóxica. Pacote com 01 kg. 8,34 2.502,00 99 100,00 UN Proteína de soja texturização, apresentada em grãos, com aspecto cor, cheiro e permanência no Município sabor próprios, isento de sujidades, odores estranhos e substancias nocivas. Embalado em saco plástico transparente atóxico, resistente, hermeticamente fechado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 500g. 7,04 704,00 101 50,00 KG Queijo ralado, tipo parmesão ralado, isento de sujidades, odores estranhos e substancias nocivas. Embalado em saco plástico transparente atóxico, resistente, hermeticamente fechado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 500g. 40,49 2.024,50 104 500,00 UN Sagu, contendo fécula de batata, isento de sujidades, odores estranhos e substancias nocivas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 500g. 3,66 1.830,00 105 500,00 KG Sal refinado, iodatado, isento de sujidade, odores estranhos e substancias nocivas. A embalagem devera conter externamente os dados de identificação e procedência, numero do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Devera apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. 1,12 560,00 107 200,00 LT Suco a base de soja, contem proteína de soja, 0% colesterol, 0% lactose, sem conservantes. Fonte dos minerais ferro e zinco e das vitaminas c, b2, b6, b12 e acido fólico. Embalagem tetra park com 01 litro. Sabores morango uva e abacaxi. 6,14 1.228,00 108 800,00 UN Suco concentrado, agua potável, aromatizante conservantes: benzoato de sódio e metabissulfito de sódio e corante caroteno betacaroteno sintético. Não contem glúten. Sabores de maracujá, abacaxi, uva, goiaba, laranja, caju, manga e pêssego. Embalagem plástica de 500 ml. 6,19 4.952,00 112 60,00 UN Trigo para quibe, grãos limpos processados, embalagem em sacos plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a prestação dos serviçosintegridade do produto, são acondicionados em fardos lacrados, isento de inteira responsabilidade sujidades, odores estranhos e substancias nocivas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do CONTRATADO. 2.12lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Serão Deverá apresentar validade mínima de total responsabilidade 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 500g. 4,59 275,40 115 300,00 UN Vinagre de maca, acondicionado em embalagem plástica, resistente e transparente de 750 ml, sem corantes e/ou aditivos químico, em perfeitas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do CONTRATADOlote, eventuais danos decorrentes data de acidentes fabricação, data de veículos quando validade, quantidade do deslocamento para realização dos trabalhos contratados, sejam eles pessoais, materiais ou morais, inclusive produto. Deverá apresentar validade mínima de terceiros, além 06 (seis) meses a partir da data de notificações por infrações de trânsito. 2.13entrega. Cumprir com as obrigações, no que couber, ao abrigo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018).2,18 654,00