Descontinuidade do Fornecimento Cláusulas Exemplificativas

Descontinuidade do Fornecimento. 5.6.1. O surgimento de problemas com o serviço de e-mail e hospedagem não é algo habitual, pois se trata de um produto estável e consolidado no mercado de TI. 5.6.2. Caso empresa não mais fornecer o serviço, será necessária a aplicação de penalidades con- tratuais e elaboração de novo processo de contratação.

Descontinuidade do Fornecimento. Em caso de eventual interrupção do fornecimento dos serviços, deverá ser iniciado um novo processo de contratação.

Descontinuidade do Fornecimento. (Art. 15, II)

Descontinuidade do Fornecimento. 10.10.1 Em caso de interrupção contratual por problemas com a empresa vencedora do certame antes da entrega/instalação dos produtos, o Gestor do contrato deve notificar a Administração do Tribunal para aplicações das sanções previstas e iniciar os trabalhos para realização de uma nova contratação.

Descontinuidade do Fornecimento. Em caso de descontinuidade da prestação do serviço durante a vigência do contrato, poder-se-á aplicar as cláusulas contratuais estipuladas para este caso e proceder com nova contratação. Em caso de eventual interrupção contratual, seja por inexecução parcial/total, seja por resilição, haverá a suspensão no fornecimento dos serviços de suporte e de manutenção corretiva, devendo ser iniciado novo processo de contratação.

Descontinuidade do Fornecimento. 7.9.1. Tratando o presente processo da aquisição de créditos de serviços em nuvem a serem prestados exclusivamente pelo fornecedor/fabricante, não há expectativa razoável de descontinuidade do fornecimento, a não ser a inexecução das condições contratadas, em cujos casos deverão ser iniciadas as ações legais cabíveis. 7.9.2. Efetuado o fornecimento, a responsabilidade pela continuidade dos serviços passará a ser do fornecedor/fabricante, na sua qualidade de prestador do serviço em nuvem, sem prejuízo da responsabilidade da contratada, caso que se constate qualquer irregularidade na aquisição e comercialização do objeto contratado. 7.9.3. Nos casos de falência ou de descontinuidade dos softwares e serviços pelo fornecedor/fabricante, caberá ao TCE/RO adotar imediata análise para substituição da solução por outra disponível no mercado.

Descontinuidade do Fornecimento. Como prevenção contra possíveis danos em caso de interrupção contratual, a contratada deverá: • Repassar periodicamente ao contratante todo e qualquer tipo de documentação relaciona- da aos serviços prestados. • Trabalhar em equipe com servidores do quadro permanente do TJBA, os quais atuarão como observadores tendo em vista a preservação do conhecimento das soluções e inter- venções realizadas. Em caso de encerramento abrupto do contrato, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Moder- nização – SETIM deverá analisar a existência de outros fornecedores devidamente capacitados e dar início imediato ao planejamento de uma nova contratação.

Descontinuidade do Fornecimento. 10.2.1. O surgimento de problemas com as licenças de softwares não é algo habitual, pois se trata de um produto estável e consolidado no mercado de TIC. 10.2.2. Por se tratar da compra de licenças de softwares de uso temporário (subscrição), a não continuidade implica na perda do direito de uso da licença de software.

Descontinuidade do Fornecimento. Tratando o presente processo do licenciamento de serviços de videoconferência e armazenamento em nuvem, a serem prestados exclusivamente pelo fabricante, não há expectativa razoável de descontinuidade do fornecimento, a não ser a inexecução das condições contratadas, em cujos casos deverão ser iniciadas as ações legais cabíveis.