Common use of Data e local Clause in Contracts

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº XXXX/2020 DE AQUISIÇÃO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR ORDENADOR DE DESPESAS DO E A EMPRESA , NA FORM ABAIXO: O Estado de Minas Gerais, por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMNG, Unidade Executora Centro de Suprimento e Manutenção - CSM, com sede na Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, Minas Gerais, e-mail: inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.389.126/0001- 98, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Bruno Barbosa de Menezes, Maj BM, Nº 125.532-2, inscrito no CPF sob o nº 028.656.386-00, Resolução de competência nº e a empresa , endereço de correio eletrônico: ; inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número , com sede na , neste ato representada pelo Sr(a). , inscrito(a) no CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº /2020, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa ANEXO IV DO EDITAL – DECLARAÇÃO ATENDIMENTO AO INCISO V DO ART. 27 DA LEI 8.666/93 ..............................., inscrito no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESAa) A Sr. (a) ................................., CNPJ nº. portador (a) da Carteira de Identidade nº ....................... e do CPF nº , com sede à DECLARA, declarapara fins do disposto no inciso V, sob as penas do art. 27, da leiLei 8.666, a inexistência de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores e não emprega menor de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) dezesseis anos, salvo menor, . Obs.: Declarar quando for o caso: “Declaro que emprego menor com idade a partir dos 14 anos, de catorze anos na condição de aprendiz”. .......................... , .... de de 2021. Eu, ............(nome)..........., representante legal da firma ..........................., interessada em participar no Processo Licitatório (Pregão Nº 02/2021), do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA, DECLARO, nos termos do artigo 7ºEdital, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da leiLei, que cumpre todos os demos pleno atendimento aos requisitos legais para sua categorização como de habilitação. .......................... , estando no rol descrito no item 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça .... de usufruir de 2021. Entidade fiscalizadora do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 exercício profissional ex vi da Lei Complementar nº 123nº. 5.905, de 200612/071973, e Decreto Estadual nº 47.437com sede com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A ▇▇▇▇, CEP: 76.801-106, CNPJ nº. 34.476.101/0001-55, com sede à representado, declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº XXXX/2020 DE AQUISIÇÃO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR ORDENADOR DE DESPESAS DO E A EMPRESA , NA FORM ABAIXO: O Estado de Minas Geraisato, por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMNGseu Presidente Dr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Unidade Executora Centro de Suprimento e Manutenção - CSMbrasileiro, com sede na Rua Vinte e Seisenfermeiro, nº 12, Bairro Tropical, Contagemportador da carteira COREN/MG, Minas Gerais, e-mail: inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.389.126/0001- 98, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Bruno Barbosa de Menezes, Maj BM, Nº 125.532-2RO nº. , inscrito no CPF sob o nº 028.656.386-00nº. , Resolução de competência nº e a empresa por sua 1º Tesoureira Dra. FRANCINEIDE ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, endereço de correio eletrônico: ; inscrito(a) brasileira, enfermeira, portador da carteira profissional COREN/RO nº. , inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – CPF sob o número nº. . CONTRATADA: _, com sede inscrita no CNPJ sob o nº _ , sediada na _ , neste ato representada pelo Sr(aSenhor (a) (inserir nome completo), portadora da Carteira de Identidade nº , expedida pela , e CPF nº _ , de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por (procuração/contrato social/estatuto social). Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, inscrito(a) no CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, e celebram o presente Contratocontrato, decorrente do instruído no PAD nº 157/2020 (Pregão Eletrônico nº /202002/2021), mediante as cláusulas e condições que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.seguem:

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A ,CNPJ nº. , com sede à , neste ato representado pelo(s) <nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço>, a quem confere amplos poderes para representar a outorgante nos atos necessários no Pregão nº. , conferindo-lhe ainda, poderes especiais para apresentar proposta, lances verbais, negociar preços e demais condições, interpor e desistir de recursos, apresentar declarações, firmar compromissos ou acordos, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Observação: esta declaração deverá ser apresentada ao Pregoeiro na fase de credenciamento, fora de qualquer envelope. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A ,CNPJ nº. , com sede à , neste ato representado pelo(s) Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Observação: esta declaração deverá ser apresentada ao Pregoeiro na fase de credenciamento, fora de qualquer envelope. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e local. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas na forma da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº XXXX/2020 DE AQUISIÇÃO PRESTAÇÃO DE QUE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE SI CELEBRAM O A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO GERAIS E . PREGÃO PRESENCIAL Nº 01A/2017 A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ESTADO DE MINAS GERAIS - CBMMG(ESP-MG), NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR ORDENADOR DE DESPESAS DO E A EMPRESA , NA FORM ABAIXO: O Estado de Minas Gerais, por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMNG, Unidade Executora Centro de Suprimento e Manutenção - CSM, com sede na Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, Minas Gerais, e-mail: inscrito(a) inscrita no CNPJ sob o nº 03.389.126/0001- 9808.715.327/0001-51, localizada na Av. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, 2.061, Bairro Barro Preto, CEP 30190-002, Belo Horizonte/MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Bruno Barbosa de Menezesrepresentada por sua Diretora Geral ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ se ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Maj BM, Nº 125.532RG 4.527.633 e CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-2, inscrito no CPF sob o nº 028.656.386-00, Resolução de competência nº ▇▇ e a empresa , endereço de correio eletrônico: ; inscrito(a) inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número nº , com sede situada na Rua , nº , bairro , CEP: , neste ato representada pelo Sr(a)Sr. , inscrito(a) no CPF nº RG MG SSP/MG, CPF: , doravante denominada CONTRATADA, celebram resolvem celebrar o presente ContratoContrato de Prestação de serviços de Concessão onerosa de uso de espaços públicos da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, decorrente com encargos para a prestação de serviços de fornecimento de máquina automática de café e bebidas quentes e máquina de bebidas geladas e “snacks”, originário no Processo Administrativo nº , do Pregão Eletrônico Presencial nº /202001A/2017, que será regido pela se regerá pelas normas da Lei Nacional 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei 10,520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal nº 10.520/2002123, Decreto estadual nº 48.012/2020Lei Estadual 14.167 de 10 de janeiro de 2002,Lei Estadual n.º 13.994, de 18 de setembro de 2001, Decretos Estaduais 44.630, de 03 de outubro de 2007, 44.786 de 18 de abril de 2008, 45.902 de 27 de janeiro de 2012, 46.095 de 29 de novembro de 2012 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posterioresdo instrumento convocatório, aplicando-se aindaa este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.bem como pelas cláusulas e condições seguintes

Data e local. ANEXO III- MODELOS DE DECLARAÇÕES (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, na forma da Constituição Federallei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO Processo de compras nº 2331032/000031/2016. Contrato de fornecimento que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado entre si celebram o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº XXXX/2020 DE AQUISIÇÃO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR ORDENADOR DE DESPESAS DO E A EMPRESA , NA FORM ABAIXO: O Estado de Minas Gerais, por meio intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMNG, Unidade Executora Centro de Suprimento e Manutenção - CSM, com sede na Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, Minas Gerais, e-mail: inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.389.126/0001- 98, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Bruno Barbosa de Menezes, Maj BM, Nº 125.532-2, inscrito no CPF sob o nº 028.656.386-00, Resolução de competência nº INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a empresa . Contrato originário da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO DE COMPRAS n.º 2331032/000031/2016, endereço para o fornecimento de correio eletrônico: ; inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número Aquisição de Data logger de temperatura, umidade relativa do ar e pressão barométrica, calibrado por laboratório acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação - CGCRE, com sede na certificado de calibração, neste ato representada pelo Sr(a)conforme especificações contidas no anexo I – Termo de Referência da Licitação. , inscrito(a) no CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº /2020, que Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001 e, nº. 45.902 de 27 de janeiro de 2012 e nº. 37.924 de 16 de maio de 1996, nº 10.520/200245.035, Decreto estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993de 02 de fevereiro de 2009, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa FAPEMIG/DCC Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, na forma da Constituição Federallei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 5.3 4.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2019, Processo nº 2071022 000027/2019, a , CNPJ nº. nº , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente opta pela não realização de visita técnica, considerando a descrição do serviço contida no Termo de Referência, Anexo do Edital. Declara e assume inteiramente a responsabilidade e consequências por essa omissão, se compromete a não alegar desconhecimento das condições contidas neste edital e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto deste pregão. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus anexosefeitos de direito. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa 20/02/2020 SEI/GOVMG - 11258309 - Atestado (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede Em cumprimento à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e possibilidade facultativa descrita no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº XXXX/2020 DE AQUISIÇÃO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR ORDENADOR DE DESPESAS DO E A EMPRESA , NA FORM ABAIXO: O Estado de Minas Gerais, por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMNG, Unidade Executora Centro de Suprimento e Manutenção - CSM, com sede na Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, Minas Gerais, e-mail: inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.389.126/0001- 98, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Bruno Barbosa de Menezes, Maj BM, Nº 125.532-2, inscrito no CPF sob o nº 028.656.386-00, Resolução de competência nº e a empresa , endereço de correio eletrônico: ; inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número , com sede na , neste ato representada pelo Sr(a). , inscrito(a) no CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente Edital do Pregão Eletrônico nº /202027/2019, Processo nº 2071022 000027/2019, declaro que será regido o Sr. , CPF , devidamente credenciado pela Lei Federal nº 10.520/2002empresa , Decreto estadual nº 48.012/2020CNPJ: Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito Data e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamentelocal.

Data e local. Assinatura Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal Obs: Transcrever o modelo (anexo) para papel timbrado da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) empresa do licitante A empresa , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à CNPJ/MF n.º , declara, sob as penas da lei, que cumpre atende plenamente a todos os requisitos legais de habilitação exigidos para sua categorização como participar do Pregão Presencial n° 008/2014, estando no rol descrito no item 5.3 deste editalProcesso nº 4664/2013, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 2018123/2007. Data e local. Assinatura local Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal Obs: Transcrever o modelo (anexo) para papel timbrado da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A empresa do licitante Aos 00 dias do mês de 00 de 2014, CNPJ nº. na sede da FUNJOPE, com sede à através da Comissão de Registro de Preços designada pela Portaria nº 017/2014, declarade 30 de ABRIL de 2014, sob as penas da lei, que está ciente nos termos das condições contidas neste edital Leis nº 8.666/93 e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº XXXX/2020 DE AQUISIÇÃO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR ORDENADOR DE DESPESAS DO E A EMPRESA , NA FORM ABAIXO: O Estado de Minas Gerais, por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMNG, Unidade Executora Centro de Suprimento e Manutenção - CSM, com sede na Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, Minas Gerais, e-mail: inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.389.126/0001- 98, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Bruno Barbosa de Menezes, Maj BM, Nº 125.532-2, inscrito no CPF sob o nº 028.656.386-00, Resolução de competência nº e a empresa , endereço de correio eletrônico: ; inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número , com sede na , neste ato representada pelo Sr(a). , inscrito(a) no CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº /2020, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto estadual Decretos Municipais nºs 4.985/2003 e 5.717/2006, são registrados os preços para fornecimento de fornecimento de equipamentos Eletrônicos e Periféricos para as necessidades de TI da Fundação Cultural de ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, observadas as especificações, os preços, os quantitativos e os fornecedores classificados na licitação supracitada, bem como as cláusulas e condições abaixo estabelecidas, visando atender as demandas da Fundação Cultural de ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ provenientes do trabalho administrativo por ela realizado, durante os 12 (doze) meses seguintes a contratação, acordados entre a mesma e as empresas abaixo identificadas, conforme resultado do Pregão Presencial nº 48.012/2020008/2014 para Sistema de Registro de Preços – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 007/2014, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993devidamente homologado às Fls do aludido processo. O objeto deste certame deverá ser executado, de forma parcelada, de acordo com suas alterações posterioresas necessidades administrativas da FUNJOPE, aplicando-se aindana cidade de João Pessoa, conforme disposto no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Empresa vencedora: Empresa vencedora: Empresa vencedora:

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, na forma da Constituição Federallei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 5.3 4.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020, Processo nº 2071022 000015/2020, a , CNPJ nº. nº , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente opta pela não realização de visita técnica, considerando a descrição do serviço contida no Termo de Referência, Anexo do Edital. Declara e assume inteiramente a responsabilidade e consequências por essa omissão, se compromete a não alegar desconhecimento das condições contidas neste edital e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto deste pregão. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus anexosefeitos de direito. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede Em cumprimento à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e possibilidade facultativa descrita no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº XXXX/2020 DE AQUISIÇÃO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR ORDENADOR DE DESPESAS DO E A EMPRESA , NA FORM ABAIXO: O Estado de Minas Gerais, por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMNG, Unidade Executora Centro de Suprimento e Manutenção - CSM, com sede na Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, Minas Gerais, e-mail: inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.389.126/0001- 98, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Bruno Barbosa de Menezes, Maj BM, Nº 125.532-2, inscrito no CPF sob o nº 028.656.386-00, Resolução de competência nº e a empresa , endereço de correio eletrônico: ; inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número , com sede na , neste ato representada pelo Sr(a). , inscrito(a) no CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente Edital do Pregão Eletrônico nº /202015/2020, Processo nº 2071022 000015/2020, declaro que será regido o Sr. , CPF , devidamente credenciado pela Lei Federal nº 10.520/2002empresa , Decreto estadual nº 48.012/2020CNPJ: Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito Data e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamentelocal.

Data e local. Assinatura do Diretor ou Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESAINSTITUIÇÃO) A , Instituição ,CNPJ nº. , com sede à endereço sito CEP , declaraBairro , com domicílio fiscal na cidade de , representada neste ato pelo (a) senhor (a) CPF , seu representante legal, DECLARA, sob as penas da lei, a inexistência em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art.7º da Constituição Federal, que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por insalubre. Declara, outrossim, que também não há empregados menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menorna condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Teresina, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa de 2012 (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESAINSTITUIÇÃO) A , Instituição ,CNPJ nº. , com sede à endereço sito CEP , declaraBairro , com domicílio fiscal na cidade de , representada neste ato pelo (a) senhor (a) CPF , seu representante legal, DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como em na execução de suas atividades atende aos disposto da LEI 8.213, estando no rol descrito no item 5.3 deste editalDE 24 DE JULHO DE 1991, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos artspessoas com deficiência. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123Teresina, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa 2012 (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESAPROPONENTE com nome, endereço e número de inscrição no CNPJ;) Local e data À Diretoria de Licitações e Contratos Administrativos -DLCA Teresina-PI. Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2012 SEAD/SETRE DLCA Prezados Senhores, Apresentamos a ▇.▇▇▇. nossa proposta para execução do objeto do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2012, pelo preço global de R$ ( ), para o LOTE (S) A -com prazo de execução de ( ) dias. Caso nos seja adjudicado o objeto da presente licitação, nos comprometemos a assinar o Contrato no prazo determinado no documento de convocação, indicando para esse fim o Sr. expedida em / / , Órgão Expedidor e CNPF n° , como representante legal desta entidade/instituição Informamos que o prazo de validade da nossa proposta é de ( ) dias, a contar da data de abertura da licitação. Finalizando, declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital da licitação e seus anexos. Atenciosamente, ................................................ ........................................................ Entidade/instituição / CNPJ nº. REPRESENTANTE LEGAL / CNPF Dados pessoais do(s) representante(s) e/ou procurador(es) da futura CONTRATADA, com sede à indicando(s) para assinatura do Contrato: NOME : NACIONALIDAD E : ESTADO CIVIL : PROFISSÃO : RG : CNPF : DOMICÍLIO : CIDADE : UF : Referente ao Edital ..................................................., declarainscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a) , portador (a) da Cédula de Identidade nº ............................., inscrito no CPF nº DECLARA sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº XXXX/2020 DE AQUISIÇÃO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR ORDENADOR DE DESPESAS DO E A EMPRESA , NA FORM ABAIXO: O Estado de Minas Gerais, por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMNG, Unidade Executora Centro de Suprimento e Manutenção - CSM, com sede na Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, Minas Gerais, e-mail: inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.389.126/0001- 98, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Bruno Barbosa de Menezes, Maj BM, Nº 125.532-2, inscrito no CPF sob o nº 028.656.386-00, Resolução de competência nº e a empresa , endereço de correio eletrônico: ; inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número , com sede na , neste ato representada pelo Sr(a). , inscrito(a) no CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº /2020, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.:

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº XXXX/2020 DE AQUISIÇÃO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR ORDENADOR DE DESPESAS DO E A EMPRESA , NA FORM ABAIXO: O Estado de Minas Gerais, por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMNG, Unidade Executora Centro de Suprimento e Manutenção - CSM, com sede na Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, Minas Gerais, e-mail: inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.389.126/0001- 98, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Bruno Barbosa de Menezes, Maj BM, Nº 125.532-2, inscrito no CPF sob o nº 028.656.386-00, Resolução de competência nº e a empresa , endereço de correio eletrônico: ; inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número , com sede na , neste ato representada pelo Sr(a(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA). , inscrito(a) no CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº /2020, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.

Data e local. Assinatura Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal da Empresa Ao Ref.: Pregão Presencial nº 046/2021 A empresa , inscrita (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº XXXX/2020 DE AQUISIÇÃO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR ORDENADOR DE DESPESAS DO E A EMPRESA , NA FORM ABAIXO: O Estado de Minas Gerais, por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMNG, Unidade Executora Centro de Suprimento e Manutenção - CSM, com sede na Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, Minas Gerais, e-mail: inscrito(ao) no CNPJ sob o nº 03.389.126/0001- 98, doravante denominada CONTRATANTEcom sede ................................... (endereço completo), neste ato representado interessada(o) em participar do Pregão Presencial nº 046/2021, instaurado pelo Sr. Bruno Barbosa , DECLARA, por intermédio de Menezesseu representante legal o Sr(a) , Maj BM, Nº 125.532-2, inscrito no CPF sob o nº 028.656.386-00, Resolução portador(a) da Carteira de competência Identidade nº e do CPF nº , sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, ser Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. Por ser expressão da verdade, firmo a empresa presente. , endereço de correio eletrônico: ; inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número de 2021. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA/MG E A EMPRESA O , pessoa jurídica de , com sede na , CNPJ nº , neste ato representada ao representado pelo Sr(a(qualificação completa). , inscrito(a) no CPF nº , doravante denominada CONTRATADAsimplesmente Contratante, e a empresa , estabelecida ........................., CNPJ ................................., representada por doravante denominada Contratada, celebram o presente Contratocontrato de Prestação de Serviços em conformidade com o Processo Licitatório n.063/2016 – Pregão Presencial n. 046/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº /2020, que será regido pela nos termos da Lei Federal nº 10.520/20028.666/93, Decreto estadual nº 48.012/2020, mediante as seguintes cláusulas e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.condições:

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação no certame. Declara ainda que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 3º DA LC Nº123/2006 A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49. Data e local. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE MENORES A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Data (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA DECLARAÇÃO DE QUE A EMPRESA NÃO POSSUI EMPREGADOS TRABALHANDO EM CONDIÇÃO DEGRADANTES OU EXECUTANDO TRABALHO FORÇADO A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e localIV do art. Assinatura 1º e no inciso III do Representante Legal art. 5º da Empresa Constituição Federal. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 DE DECRETO ESTADUAL Nº 47.437, de 2018 A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº XXXX/2020 XXXX/2021 DE AQUISIÇÃO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR ORDENADOR DE DESPESAS DO E A EMPRESA , NA FORM FORMA ABAIXO: O Estado de Minas Gerais, por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMNG, Unidade Executora Centro de Suprimento e Manutenção - CSM, com sede na Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, Minas Gerais, e-mail: inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.389.126/0001- 98, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Bruno Barbosa de Menezes▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Maj BM, Nº 125.532-2, inscrito no CPF sob o nº 028.656.386▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-00▇▇, Resolução de competência nº e a empresa , endereço de correio eletrônico: ; inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número , com sede na , neste ato representada pelo Sr(a). , inscrito(a) no CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº /2020/2021, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.

Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº XXXX/2020 XXXX/2021 , DE AQUISIÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR ORDENADOR DE DESPESAS DO E A EMPRESA _ , NA FORM FORMA ABAIXO: O Estado de Minas Gerais, por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMNG, Unidade Executora Centro de Suprimento e Manutenção - CSM, com sede na Rua Vinte e Seis▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇, nº 12▇▇ ▇▇, Bairro Tropical▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Contagem▇▇▇▇▇▇▇▇/MG▇▇, Minas Gerais▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, e-mail: inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.389.126/0001- 03.389.126/0001-98, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Bruno Barbosa de Menezes, Maj BM, Nº 125.532-2, inscrito no CPF sob o nº 028.656.386-00, Resolução de competência nº e a empresa , endereço de correio eletrônico: ; inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número , com sede na , neste ato representada pelo Sr(a). , inscrito(a) no CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº /20201401269 000122/2021, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.

Data e local. Assinatura Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal Obs: Transcrever o modelo (anexo) para papel timbrado da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) empresa do licitante A empresa , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à CNPJ/MF n.º , declara, sob as penas da lei, que cumpre atende plenamente a todos os requisitos legais de habilitação exigidos para sua categorização como participar do Pregão Presencial n° 010/2011, estando no rol descrito no item 5.3 deste editalProcesso nº 6.999/2011, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 2018123/2007. Data e local. Assinatura local Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal Obs: Transcrever o modelo (anexo) para papel timbrado da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESAempresa do licitante Declaramos, para efeito da licitação em epígrafe, conforme disposto em seu respectivo Edital e em seus anexos, que indicamos, de acordo com as Resoluções Nº 218 de 29/06/73 e Nº 317, de 31/10/86, do CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o(s) A profissional(is) responsável(is) técnico(s) a seguir nomeado(s), CNPJ nº. caso consigamos vencer a referida licitação: Nome: CREA Nº: Assinatura: Data do Registro: Especialidade: Declaramos, outrossim, que o(s) profissional(is) técnico(s) acima relacionado(s) pertence(m) ao nosso quadro técnico de profissionais permanentes, com vinculação junto à empresa conforme as leis trabalhistas vigentes. (Local), de de 2011 (carimbo, nome e assinatura do Responsável Legal) (carteira de identidade, número e órgão emissor) Aos ...... dias do mês de de 2011, na sede à da FUNJOPE, declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital são registrados os preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de execução de Show Pirotécnico e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. fogos in door, com sede à detonação eletrônica remota, declara, sob as penas da lei, que não possuipara atender, em sua cadeia produtivaeventos simultâneos ou não, empregados executando trabalho degradante ou forçadoas demandas provenientes dos eventos da FUNJOPE, observado durante os 12 (doze) meses seguintes a contratação, conforme Termo de Referência (Anexo I), deste Edital, acordados entre a FUNJOPE e as empresas abaixo identificadas, conforme resultado do Pregão Presencial nº 010/2011 para Sistema de Registro de Preços. O objeto deste certame deverá ser executado, de forma parcelada, de acordo com o Calendário Permanente de Atividades da FUNJOPE, na cidade de João Pessoa, conforme disposto nos incisos III no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. O presente Registro de 12 (doze) meses. LOTE ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR REGISTRADO 01 Empresa vencedora: LOTE ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR REGISTRADO 02 Empresa vencedora: LOTE ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR REGISTRADO 03 Empresa vencedora: João Pessoa, de de 2011. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ EMPRESA(S) VENCEDORA(S) Diretor Executivo da FUNJOPE REPRESENTANTE LEGAL publico interno, sediada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 01.072.474/0001-01, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Executivo, Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, residente e IV domiciliado na Rua Joaquim Silva Carvalho, 51, Apto. 602, Jardim Oceania, Cep.: 58.037-135, João Pessoa - PB, portador do artigo 1º RG sob o nº 469.576, SSP -SP e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº XXXX/2020 DE AQUISIÇÃO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAISoutro lado, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR ORDENADOR DE DESPESAS DO E A EMPRESA , NA FORM ABAIXO: O Estado de Minas Gerais, por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMNG, Unidade Executora Centro de Suprimento e Manutenção - CSMa , com sede na Rua Vinte e Seis, nº 12, no Bairro Tropical, Contagem/MGnesta cidade, Minas Gerais, e-mail: inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.389.126/0001- 98, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato representado pelo Sr. Bruno Barbosa de Menezes, Maj BMbrasileiro, Nº 125.532-2, , inscrito no CPF CPF/MF sob o nº 028.656.386-00n° , Resolução portador da cédula de competência nº identidade n° -SSP/PB, residente e a empresa domiciliado na Rua , endereço de correio eletrônico: ; inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número n° , com sede na Bairro , neste ato representada pelo Sr(a). , inscrito(a) no CPF nº , doravante denominada CONTRATADAne sta cidade, celebram o presente ContratoInstrumento, decorrente do Pregão Eletrônico nº /2020com observância estrita de suas cláusulas, que será regido pela Lei Federal nº em sucessivo, mútua e reciprocamente outorgam e aceitam, de conformidade com os preceitos de Direito Público, além dos especificadamente previstos nas Leis 10.520/2002, Decreto estadual nº 48.012/2020, LC 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se aindasupletivamente, no que couber, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamentedisposições de Direito Privado.

Data e local. Assinatura Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal Obs: Transcrever o modelo (anexo) para papel timbrado da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência empresa do licitante Aos 00 dias do mês de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos2012, na condição sede da FUNJOPE, através da Comissão de aprendizRegistro de Preços, designada pela Portaria nº 033, de 21 de março de 2011, nos termos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Decretos Municipais nºs 4.985/2003 e 5.717/2006, são registrados os preços para eventual contratação de empresa do artigo 7ºramo de locação de Telões, inciso XXXIIIMicrofones e Filmagens, para propiciar uma estética profissional nos vídeos institucionais e culturais e uma melhor comodidade a equipe, aos produtores e aos artistas envolvidos e aos frequentadores dos eventos promovidos por esta Fundação, atendendo as necessidades dos vários eventos realizados pela FUNJOPE durante os 12 (doze) meses seguintes a contratação, observadas as especificações, os preços, os quantitativos e os fornecedores classificados na licitação supracitada, bem como as cláusulas e condições abaixo estabelecidas, visando atender as demandas da Constituição FederalFundação Cultural de João pessoa provenientes do trabalho administrativo por ela realizado, durante os 12 (doze) meses seguintes a contratação, acordados entre a mesma e as empresas abaixo identificadas, conforme resultado do Pregão Presencial nº 003/2012 para Sistema de Registro de Preços, devidamente homologado no bojo do aludido processo. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 5.3 O objeto deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123certame deverá ser executado, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437forma parcelada, de 2018acordo com as necessidades administrativas da FUNJOPE, na cidade de João Pessoa, conforme disposto no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Data e localEmpresa vencedora: Empresa vencedora: João Pessoa-PB, de de 2012. Assinatura do Representante Legal ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ EMPRESA VENCEDORA Diretor Executivo da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) FUNJOPE REPRESENTANTE LEGAL A FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA -PB, CNPJ nº. entidade de direito público interno, com sede à sediada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, declara▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, sob as penas da lei▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – ▇▇, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e inscrita no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº XXXX/2020 DE AQUISIÇÃO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR ORDENADOR DE DESPESAS DO E A EMPRESA , NA FORM ABAIXO: O Estado de Minas Gerais, por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMNG, Unidade Executora Centro de Suprimento e Manutenção - CSM, com sede na Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, ContagemCNPJ/MG, Minas Gerais, e-mail: inscrito(a) no CNPJ MF sob o nº 03.389.126/0001- 98n°. 01.072.474/0001-01, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representado representada pelo Diretor Executivo, Sr. Bruno Barbosa de Menezes▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Maj BMbrasileiro, Nº 125.532casado, residente e domiciliado na Rua Joaquim Silva Carvalho, 51, Apto. 602, Jardim Oceania, Cep.: 58.037-2135, inscrito no João Pessoa - PB, portador do RG sob o nº 469.576, SSP -SP e do CPF sob o nº 028.656.386▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-00▇▇, Resolução de competência e do outro lado, a , nº e a empresa , endereço de correio eletrônico: ; inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – Bairro , nesta cidade, representada neste ato pelo Sr. , brasileiro, , , inscrito no CPF/MF sob o número n° , com sede na port ador da cédula de identidade n° -SSP/PB, neste ato representada pelo Sr(a). residente e domiciliado n a Rua , inscrito(a) no CPF nº n° , doravante denominada CONTRATADABairro , ne sta cidade, celebram o presente ContratoInstrumento, decorrente do Pregão Eletrônico nº /2020com observância estrita de suas cláusulas, que será regido pela Lei Federal nº em sucessivo, mútua e reciprocamente outorgam e aceitam, de conformidade com os preceitos de Direito Público, além dos especificadamente previstos nas Leis 10.520/2002, Decreto estadual nº 48.012/2020, LC 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se aindasupletivamente, no que couber, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamentedisposições de Direito Privado.