Common use of DA LEGALIDADE Clause in Contracts

DA LEGALIDADE. Esta Licitação é regida pelo Regulamento de Licitação e Contratos do SESCOOP – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, aprovado pela Resolução nº 850/2012 do Conselho Nacional (publicada no D.O.U. de 26/03/2012). Neste aspecto, visando dar maior abrangência e publicidade à licitação em epígrafe, bem como dar maior celeridade ao processo de licitação, buscando ainda o cumprimento do princípio da economicidade em suas contratações, vislumbramos a utilização de processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial, compreendendo que esta forma de licitação cumpre com satisfação o seu papel para obtenção de melhores preços e mais vantajosos para o Sescoop/MG. • Entrega dos Envelopes: até as 14:00 horas do dia 31/05/2021 • Local de entrega dos Envelopes: À Comissão Permanente de Licitação, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇. ▇▇▇▇▇-▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇. • Data e hora do início e local de abertura dos envelopes contendo a documentação de proposta de preço com posterior início dos lances verbais: 14h do dia 31/05/2021, auditório do Sescoop/MG, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. • Os documentos exigidos neste edital poderão ser apresentados mediante publicação em órgãos da imprensa oficial ou por qualquer processo de cópias simples, não sendo necessária a autenticação dos mesmos. • Em decorrência à Pandemia do Coronavirus – Covid 19 que estamos vivendo neste momento informamos que a reunião para abertura dos envelopes será feita em amplo auditório com capacidade para 115 pessoas, com espaço mínimo entre os participantes de 5 metros, evitando assim, aglomeração de pessoas. Informamos ainda que organizaremos o auditório de forma que este distanciamento, amplamente recomendado pelo Ministério da Saúde, seja respeitado. Contudo, a utilização de máscaras será obrigatória, conforme Decreto 17.322, da Prefeitura de Belo Horizonte, publicado no Diário Oficial do Município. 01 Do Local e horário para exame e aquisição do Edital 03 02 Do Objeto 03 03 Do Credenciamento 03 04 Das Condições para a participação na licitação 04 05 Da Impugnação e esclarecimento sobre o edital 05 06 Da Entrega da documentação para habilitação e proposta 05 07 Da Sessão pública do pregão 06 08 Da Habilitação (ENVELOPE Nº 01) 08 09 Da Proposta de Preço (ENVELOPE Nº 02) 12 10 Do Julgamento 13 11 Dos Recursos administrativos 14

DA LEGALIDADE. Esta Licitação é regida pelo Regulamento de Licitação e Contratos do SESCOOP – Serviço Nacional de Aprendizagem do CooperativismoCooperativismo – SESCOOP, aprovado pela Resolução nº 850/2012 do Conselho Nacional (publicada no D.O.U. de 26/03/2012). Neste aspecto, visando dar maior abrangência e publicidade à licitação em epígrafe, bem como dar maior celeridade ao processo de licitação, buscando ainda o cumprimento do princípio da economicidade em suas contratações, vislumbramos a utilização de processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial, compreendendo que esta forma de licitação cumpre com satisfação o seu papel para obtenção de melhores preços e mais vantajosos para o Sescoop/MG. • Entrega dos Envelopes: até as 14:00 horas 14h do dia 31/05/2021 27/04/2021. • Local de entrega dos Envelopes: À Comissão Permanente de Licitação, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇. ▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. • Data e hora do início e local de abertura dos envelopes contendo a documentação de proposta de preço com posterior início dos lances verbais: 14h do dia 31/05/202127/04/2021, auditório do Sescoop/MG, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. • Os documentos exigidos neste edital poderão ser apresentados mediante publicação em órgãos da imprensa oficial ou por qualquer processo de cópias simples, não sendo necessária a autenticação dos mesmos. • Em decorrência à Pandemia do Coronavirus – Covid 19 que estamos vivendo neste momento informamos que a reunião para abertura dos envelopes será feita em amplo auditório com capacidade para 115 pessoas, com espaço mínimo entre os participantes de 5 metros, evitando assim, aglomeração de pessoas. Informamos ainda que organizaremos o auditório de forma que este distanciamento, amplamente recomendado pelo Ministério da Saúde, seja respeitado. Contudo, a utilização de máscaras será obrigatória, conforme Decreto 17.322, da Prefeitura de Belo Horizonte, publicado no Diário Oficial do Município. 01 Do Local e horário para exame e aquisição do Edital 03 02 Do Objeto 03 03 Do Credenciamento 03 04 Das Condições para a participação na licitação 04 05 Da Impugnação e esclarecimento esclarecimentos sobre o edital 05 06 Da Entrega da documentação para habilitação e proposta 05 07 Da Sessão pública do pregão 06 08 Da Habilitação Proposta de preço (ENVELOPE Nº 01) 08 09 Do Julgamento 09 10 Da Proposta de Preço Habilitação (ENVELOPE Nº 02) 12 10 Do Julgamento 13 11 Dos Recursos administrativos 1413