Common use of Conceitos Clause in Contracts

Conceitos. Entende-se como cônjuge o(a) companheiro(a) dos Segurados Principais, solteiros, viúvos, separados judicialmente ou divorciados, desde que tal condição esteja reconhecida pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), ou pelo Regulamento do Imposto de ▇▇▇▇▇ e que esteja indicado na proposta de seguro.

Conceitos. Entende-se como cônjuge cônjuge, o(a) companheiro(a) dos Segurados Principais, solteiros, viúvos, separados judicialmente judicialmente, ou divorciados, desde que tal condição esteja reconhecida pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), ou pelo Regulamento do Imposto de ▇▇▇▇▇ e que esteja indicado na proposta de seguroRenda.