SÚMULA definição

SÚMULA. Exonera do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, a partir de 01.05.16, o servidor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. A Prefeita Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e com fundamento no inciso XI, do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, Considerando o Comunicado Interno nº 258/16, do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, D E C R E T A:

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SÚMULA. Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, dando outras providências. O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

SÚMULA. Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e o contido na Lei nº 2398 de 30 de junho de 2017, Decreta:

Examples of SÚMULA in a sentence

• A situação dos empregados substitutos e dos empregados que vierem a ser admitidos em decorrência de demissão sem justa causa de outro empregado, reger-se-ão, respectivamente, pelas disposições da Súmula 159 e Instrução Nº 1 do Tribunal Superior do Trabalho, ou seja: SÚMULA 159 — “Enquanto perdurar a substituição, que não tenha caráter meramente eventual, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído”.

• Segue-se, assim, orientação da súmula nº 281 do TCU, abaixo transcrita: SÚMULA do TCU Nº 281 É vedada a participação de cooperativas em licitação quando, pela natureza do serviço ou pelo modo como é usualmente executado no mercado em geral, houver necessidade de subordinação jurídica entre o obreiro e o contratado, bem como de pessoalidade e habitualidade.

• SÚMULA Nº 289 "A exigência de índices contábeis de capacidade financeira, a exemplo dos de liquidez, deve estar justificada no processo da licitação, conter parâmetros atualizados de mercado e atender às características do objeto licitado, sendo vedado o uso de índice cuja fórmula inclua rentabilidade ou lucratividade." Fundamento Legal - Decreto-Lei nº 5.452/1943, art.

• Os interessados que estiverem em regime de falência, dissolução, liquidação ou concurso de credores SALVO OS QUE COMPROVAREM ESTAR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CONFORME SÚMULA 50 DO TCE – SP.

• Não será admitida a participação de Sociedades Cooperativas, conforme SÚMULA Nº 281 do TCU; Art.

More Definitions of SÚMULA

SÚMULA. “EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de Patrulha Mecanizada.

SÚMULA. “Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADINA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Municipal n°. 1.709 de 30 de novembro de 2015, que institui o pagamento de diárias aos servidores públicos municipais para cobrir despesas de alimentação e hospedagem, em viagem de trabalho; RESOLVE:

SÚMULA. Homologa a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico Nº 48/2021, Processo Licitatório N.º 85/2021. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por ▇▇▇,

SÚMULA. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, devidamente autorizado pela Lei n° 3209 de 06 de Abril de 2016, referente a transferência de Recursos de Programas para cumprimento da Portaria MDS nº 113/2015 (Blocos de Financiamento e Programas).

SÚMULA. Homologa resultado do processo licitatório, Modalidade Pregão, n.º011/2017. A Prefeita Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o resultado apresentado pelo Pregoeiro, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, DECRETA:

SÚMULA. Exonera do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete VI. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o artigo 52, inciso II, alínea “c”, da Lei Municipal nº. 2236/2008 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã;