PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023Termo De Contrato • February 13th, 2023
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, com sede à Rua Travessa da Imigração, 1016, Urussanga - SC, inscrita no CNPJ sob nº 86.532.520/0001-60, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço, para a Contratação de serviços com Caminhão limpa fossa para limpeza/desobstrução de rede coletora, elevatórias e estação de tratamento de esgotos do SAMAE de Urussanga/SC, veículo obrigatoriamente com equipamento de rastreamento e monitoramento via satélite com GPS de acordo com a Lei Municipal n.º 3.072/2023, conforme descrição no Anexo I, a ser regida pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Complementar 123 de 14/12/2006, com aplicação subsidiária da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes. Os documentos relacionados a seguir fazem parte integrante deste Pregão:
NOTAS EXPLICATIVAS:Termo De Contrato • January 6th, 2021
A presente minuta de contrato de prestação de serviços deve ser utilizada quando o pagamento for realizado diretamente à ICT contratada, sem intermediação por Fundação de Apoio.
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • January 31st, 2023
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E A EMPRESA LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2017 – CPL 01Termo De Contrato • March 21st, 2017
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições Prontas (marmitex), destinados a atender as necessidades do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, no Município de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
ContractTermo De Contrato • November 1st, 2022
TERMO DE CONTRATO - CV 4693/2019-ATermo De Contrato • July 16th, 2019
Termo de contrato para execução da pintura externa do prédio do Fórum Trabalhista de Florianópolis que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a empresa Maxi Empreendimentos Imobiliários Ltda. EPP
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISTermo De Contrato • June 1st, 2022
Objeto: Aquisição de 48 (quarenta e oito) viaturas, veículos novos, zero quilometro, classe unidade de resgate, para compor a frota de viaturas do CBMMG, sob a forma de entrega parcelada, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento.
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • December 26th, 2022
TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, E A EMPRESA MASTERTEST GLOBAL LTDA., TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE TESTE DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA.
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • October 26th, 2021
Termo de Contrato, que entre si celebram o ESTADO DE SÃO PAULO, por sua SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, e a empresa TECASSISTIVA TECNOL. ASSISTIVA COM., IMP. E EXP.DE PROGRAMAS E DE EQUIPS. DE INFORM. LTDA. - EPP, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA A FIM DE EQUIPAR BIBLIOTECAS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS (SIsEB).
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 289/2018- CPL 01Termo De Contrato • July 10th, 2018
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Tijolos, destinados a atender as necessidades do Combate a Vazamento e Esgotamento Sanitário do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, no Município de Rio Branco - Acre, solicitado por meio do OF/Nº 674/2018/GAB/PRES/DEPASA, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • February 11th, 2021
A Prefeitura Municipal de Salinas, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA., Avenida Sócrates Mariani Bittencourt, 1080, Bairro Cinco, Contagem/MG. CEP: 32.010- 010, endereço de correio eletrônico:empenhos@biohosp.com.br, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica-CNPJ nº 18.269.125/0001-87, com sede na cidade de Contagem, Minas Gerais, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Augusto Machado Campos, inscrito no CPF nº 481.442.906-15, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 196/2020, regido pela Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 48.012/2020, Decreto Estadual nº 45.902/2012, Decreto Estadual nº 46.311/2013, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.
ContractTermo De Contrato • February 11th, 2022
TERMO DE CONTRATO Nº 56/SUB.MP/2020Termo De Contrato • June 29th, 2022
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL CONTRATADA: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
TERMO DE CONTRATO Nº 40/2020Termo De Contrato • March 14th, 2023
OBJETO: Aquisição de servidores e software para modernização e expansão da infraestrutura de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda
NOTAS EXPLICATIVAS:Termo De Contrato • July 5th, 2020
A presente minuta de contrato de prestação de serviços deve ser utilizada quando houver intermediação de Fundação de Apoio para a gestão administrativa e financeira.
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • May 28th, 2019
CONTRATO 030/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – MT E O Sr. NILSON GOMES DE SOUZA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO TRANSITÓRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL - (FLIMAR 2017)Termo De Contrato • November 20th, 2017
O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.275/0001-58, com sede administrativa a rua Dr. Tavares Bastos, nº. 55, Centro, cidade de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, CEP n°. 57160-000, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas nas Lei Municipal n°. 1.207, de 16 de agosto de 2.017, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo destinado a selecionar candidatos visando o preenchimento de espaço público através de permissão de uso, não onerosa, obedecendo às seguintes condições:
TERMO DE CONTRATO N° 19/2016Termo De Contrato • January 9th, 2017
Por este instrumento contratual, de um lado a FARMÁCIA DO IPAM LTDA., com matriz na Rua Pinheiro Machado, N° 2281, Centro, na cidade de Caxias do Sul (RS), CEP. 95020-172, inscrita no CNPJ sob o N° 88.635.305/0001-10, e Inscrição Estadual sob o N° 029/0006490, fone: (54) 4009-7700, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seus Diretores: Sr. MATEUS BRANDALISE, portador do CPF n° 007.576.740-62, Diretor Comercial em Exercício, e Sr. ANDERSON JOSÉ ZECHIN, portador do CPF nº 013.855.780-25, Diretor Administrativo, portador do CPF nº 013.855.780-25, residentes e domiciliados nesta cidade, e, de outro lado a empresa SOMAR COLETA E TRANSPORTE DE PRODUTOS E RESÍDUOS PERIGOSOS LTDA. - ME, com sede na Rua
ContractTermo De Contrato • August 28th, 2018
ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado da Gestão Administrativa - SGA Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC Departamento de Licitações - DELICComissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 370/2018 – CPL 02 EDITAL Processo nº 0014188-4/2018 Folha Nº Rubrica EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 370/2018 – CPL 02 OBJETO: Contratação de Empresa para Locação com Manutenção de filtros industriais, destinados a Fundação Elias Mansour e seus Departamentos, nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, conforme o Anexo I do Termo de Referência. ANEXOS: I - Termo de Referência;II - Minuta da Ata de Registro de Preços;II-A - Encarte I a Ata de Registro de Preços; III - Modelo de Proposta Comercial;IV - Modelo de Declaração que cumpre os requisitos do Edital;V – Modelo de Declaração de Enquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;VI – Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos e Cumprimento do
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • September 4th, 2018
CONTRATO Nº 017/2018 Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação contínua de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva dos empregados, com fornecimento de materiais e equipamentos para atendimento do Centro de Referência, campus Avançado São João da Barra, Polo de Inovação, campus Campos Centro e campus Campos Guarus do IFFLUMINENSE, que entre si celebram, o INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE e a empresa PEDRAZUL SERVIÇOS LTDA.
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • July 3rd, 2019
Contrato celebrado entre o CIRENOR – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CIRENOR, Pessoa Jurídica de Direito Público, de natureza autárquica, CNPJ nº 15.344.304/0001-43, com sede na Rua 14 de julho, nº 458, centro, Sananduva/RS, neste ato representado por seu Presidente, Sr. LEOMAR JOSÉ FOSCARINI, brasileiro, casado, Prefeito de Sananduva/ RS, portador da Cédula de Identidade nº 1016504951 e do CPF nº 225.604.750-49, doravante denominado de CONSÓRCIO/CONTRATANTE, e do outro lado a empresa KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.068.089/0001-03, com endereço
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • April 6th, 2016
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM C ARÁTER DE PLANTÃO DE 12 HORAS NAS ESPECIALIDADES DE EMERGENCIALISTAS NAS ÁREAS DE CLINICA MEDICA E PEDIATRIA PARA ATUAÇÃO NO PRONTO SOCORRO DR. ALVARO AZZUZ E PRONTO SOCORRO INFANTIL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, AS DIRETRIZES E PROTOCOLOS DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS.
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOTermo De Contrato • April 17th, 2015
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 09.012.493/0001-54, doravante denominado simplesmente ORC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro Oficial assessorado por sua Equipe de Apoio, as 09:00 horas do dia 05 de Maio de 2015 no endereço acima indicado, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00054/2015, tipo menor preço; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 08/13, de
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • November 7th, 2022
Pelo presente instrumento particular, de um lado, FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, entidade de direito privado sem fins lucrativos, devidamente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.º 56.577.059/Clique aqui para digitar texto., inscrita na Fazenda Estadual sob o n.º Clique aqui para digitar texto., sediada na Clique aqui para digitar texto., na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu Clique aqui para digitar texto., portador da cédula de identidade RG n.º Clique aqui para digitar texto., inscrito no CPF sob o n.º Clique aqui para digitar texto e por seu Clique aqui para digitar texto, portador da cédula de identidade RG n.º Clique aqui para digitar texto, inscrito no CPF sob o n.º Clique aqui para digitar texto, daqui por diante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, a Clique aqui para digitar texto, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º Clique aqui para digitar texto, sediada na Clique aqui para digit
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2022Termo De Contrato • April 22nd, 2022
O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 80.637.424/0001-09, com endereço na Av. Getúlio Vargas, 580, Centro, cidade de Formosa do Sul - SC, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Senhor JORGE ANTÔNIO COMUNELLO, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a empresa ESCOLA DE FUTEBOL E FUTSAL DE QUILOMBO LTDA, Rua Gramado, nº171, Bairro Bela Vista Quilombo/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.838.303/0001-16, representada, neste ato, por DANIEL PELINSON, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, em decorrência do Processo de Licitação Nº. 31/2022, Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº 14/2022, homologado em 22 de abril de 2022 mediante sujeição mútua às normas constantes da Lei Nº 8.666, de 21/06/93 e legislação pertinente, ao Edital antes citado, à proposta e às seguintes cláusulas contratuais:
PROCESSO LICITATÓRIO nº 122/2017 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2017Termo De Contrato • November 23rd, 2017
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALTermo De Contrato • December 28th, 2022
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, criado na forma da autorização legislativa contida no art. 17 da Lei n.º 8.029, de 12 de abril de 1990, e reestruturado conforme determinação contida no art. 11, Parágrafo Único, da Lei nº 8.422, de 13 de maio de 1992, no Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e no Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, inscrito no CNPJ/MF sob nº 29.979.036/1162-89, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, por meio da Superintendência Regional Sul, com sede na cidade de Florianópolis/SC, na Praça Pereira Oliveira, nº 13, Centro, neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. Antônio Marcos Ribeiro, designado pela Portaria PRES/INSS nº 611, de 07 de abril de 2022, publicada no D.O.U. de 11 de abril de 2022, e delegação de competência pelo Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no D.O.U. de 15 de março de 2022, com base n
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTOTermo De Contrato • May 19th, 2022
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços para a Sustentação e Melhorias de Sistemas da informação visando atender as necessidades de Tecnologia da Informação – TIC para suporte e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), conforme Proposta PC-SMUL-220104-4 Versão 1.0.
TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRATermo De Contrato • September 9th, 2022
A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, autarquia federal de natureza especial, com sede no SCN - Setor Comercial Norte quadra 06, Bloco “A”, edifício Venâncio 3.000 – Shopping ID, CEP nº 70.716-900, na cidade de Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 07.290.290/0001-02, neste ato representada pelo Diretor de Administração-Substituto, Senhor ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA, inscrito no CPF nº 707.653.401-00, portador do Documento de Identidade nº 2072980, expedido pela SSP/DF, nomeado pela Portaria nº 1.045 de 03 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2019, doravante denominada CONTRATANTE, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.600.839/0001-55, sediado na Rua Tabapuã, 455, Itaim Bibi, São Paulo-SP, CEP: 04533-011, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor JULIO CESAR DA SILVA, portador do Documento de Identidade nº 14934477, expedida pela SSP-MT , e CPF nº 728.504
TERMO DE CONTRATO N°494/2022/SMDIT FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E A EMPRESA DRIVE A INFORMÁTICA LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022.Termo De Contrato • July 13th, 2022
O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, com sede administrativa, sito Largo Eng. João Fernandes Moreira, s/n, inscrito no CNPJ nº 88.566.872/0001-62, neste ato representado, conforme declaração de competência pelo Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações – SMGAL, Srº Deivid Moraes Mendes, inscrito no CPF sob nº 989.438.470-68, denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa DRIVE A INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.677.870/0005-23,
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 748/2012 – CPL 03Termo De Contrato • August 9th, 2012
OBJETO: PREGÃO SRP - Contratação de Serviços de Fretamento de Aeronaves para atender às demandas da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios, na execução do Convênio n° 759998/2011/Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
PROCESSO Nº 071/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022Termo De Contrato • November 4th, 2022
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para suprimento da merenda escolar, programas da assistência social e demais setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA-GERALTermo De Contrato • March 11th, 2022
Pregão, na forma Eletrônica nº 004/2022-SA Data de Abertura: 25/03/2022 às 09:30h no sítio www.gov.br/compras/pt-br Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinaturas para acesso on-line a jornais e revistas periódicos nacionais e internacionais Valor Total Estimado R$ 198.224,04 (cento e noventa e oito mil duzentos e vinte e quatro reais e quatro centavos) Local da Prestação do Serviço Brasília/DF Registro de Preços? Vistoria Instrumento Contratual Critério de Julgamento das propostas: NÃO NÃO SE EXIGE TERMO DE CONTRATO MENOR PREÇO TOTAL DO ITEM Exclusiva ME/EPP? Cota Reservada ME/EPP? Exige Amostra? Dec. nº 7.174/2010? NÃO NÃO NÃO NÃO Modo de Disputa A disputa dar-se-á pelo MODO ABERTO E FECHADO, nos termos do item 7.9 do edital. DESTAQUES ATENÇÃO. A prática das condutas previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 (deixar de entregar ou desistir da proposta, ensejar o retardamento da licitação, não apresentar a documentação exigida, entre outras), poderá acarr
CONTRATO 137/2021Termo De Contrato • August 26th, 2021
Pelo presente termo de instrumento particular deste contrato de fornecimento, de um lado o MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP - CONTRATANTE, com sede na Praça Epitácio Pessoa, 03 – Centro – Pedreira – SP, inscrito no CNPJ (MF) sob o número 46.410.775/0001-36, neste ato, representado(a) pelo Prefeito, Sr. Hamilton Bernardes Junior, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato • February 18th, 2021
Aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado o MUNICIPIO DE FRANCA, neste ato representado por meio do Decreto nº 10.604 de 5 de janeiro de 2017, pela Sra. Secretária Municipal de Educação Márcia de Carvalho Gatti, portadora do , residente e domiciliada nesta cidade de Franca/SP, doravante designada simplesmente MUNICÍPIO DE FRANCA, e de outro lado a empresa TRANSPORTADORA FALEIROS LTDA - EPP, com sede à Rua Bahij Toufik Kanawati, 5000, Chácara Espraiado, CEP 14.403-836, na cidade de Franca, Estado de São Paulo, inscrita sob o CNPJ nº 63.955.256/0001-72, neste ato representada pelo Sr. Carlos Roberto Faleiros, portador da Cédula de Identidade , residente e domiciliado na cidade de Franca/SP e pelos mesmos foi dito na presença das testemunhas ao final consignadas, que em face da homologação da adjudicação do Pregão Presencial de Reg