TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • June 1st, 2021
, em nível de , tenho ciência das obrigações inerentes à qualidade de beneficiário de bolsa, conforme regulamento vigente do Programa de Demanda Social – DS, anexo à Portaria nº 76, de 14 de abril de 2010, e nesse sentido, COMPROMETO-ME a respeitar as seguintes cláusulas:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIATermo De Compromisso • February 7th, 2022
ATO CONVOCATÓRIO PROCESSO n°097/2023Termo De Compromisso • October 19th, 2023
A Fundação do ABC – Complexo de Saúde São Bernardo do Campo (CSSBC) , nos termos do seu Regulamento de Compras e Contratação de Serviços de Terceiros e Obras, declara a intenção de contratar empresa para prestação de serviços médicos especializados em neonatologia para atendimento ao Hospital da Mulher, unidade que integra o Complexo de Saúde São Bernardo do Campo, pelo prazo de 12 (doze) meses.
TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • March 14th, 2023
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, sediado Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Centro, Florianópolis, Santa Catarina, CEP 88.020-901, CNPJ: 83.845.701/0001-59, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a <NOME DA EMPRESA>, sediada em <ENDEREÇO>, CNPJ n.° <CNPJ>,
TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • July 21st, 2020
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA- MC, CNPJ/MF nº 05.526.783/0001-65, situado no Setor de Indústrias Gráficas - SIG, Quadra 4, Lote 83, Centro Empresarial Capital Financial Center, Bloco C, 2º andar, sala 214, em Brasília/DF, doravante denominada simplesmente MC, representado neste ato pelo Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, o Senhor ANTONIO RICARDO DE ALCANTARA LIMA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade nº 018870182-5 EB/MD e CPF: 654.397.757-49, de outro lado, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY,
TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • August 23rd, 2019
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA- MC, CNPJ/MF nº 05.526.783/0001-65, situado no Setor de Indústrias Gráficas - SIG, Quadra 4, Lote 83, Centro Empresarial Capital Financial Center, Bloco C, 2º andar, sala 214, em Brasília/DF, doravante denominada simplesmente MC, representado neste ato pelo Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, o Senhor ANTONIO RICARDO DE ALCANTARA LIMA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade nº 018870182-5 EB/MD e CPF: 654.397.757-49, de outro lado, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA MACABI,
TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • January 21st, 2020
O presente Termo de Compromisso é firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE GRAMADO, com sede na Rua Leopoldo Rosenfeldt, 818, Bairro Planalto – Gramado - RS e, com a empresa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 721000Termo De Compromisso • March 14th, 2023
Contratado: 00.497.373/0001-10 - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. Objeto: Contrato de fornecimento de pacote de programação de TV por assinatura via satélite. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 11.613,60. Data de Assinatura: 09/11/2022.
EDITAL DE CADASTRAMENTO SEBRAETEC SEBRAE/SE - N.º 01/2016Termo De Compromisso • November 21st, 2017
Cadastramento de pessoas jurídicas para prestação de serviços tecnológicos aplicáveis em projetos de microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual, produtores rurais e artesãos enquadrados no Programa SEBRAETEC
TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • December 18th, 2014
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (doravante denominada simplesmente "CVM"), neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Marcelo F. Trindade; o BANCO INTER AMERICAN EXPRESS S.A. (doravante denominado simplesmente "BIAMEX"), instituição financeira constituída de acordo com as leis da República Federativa do Brasil ("Brasil"), inscrita no C.N.P.J. sob o nº 59.438.325/0001-01, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 1355, 16° andar, CEP 01452-002, neste ato representado por seus Diretores, nos termos do seu Estatuto Social, Srs. Altamir Coelho de Lima, brasileiro, casado, administrador, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 1355, 16° andar, portador da Cédula de Identidade R.G. n° 3.353.735-5-SSP/SP e inscrito no C.P.F. sob o n° 047.202.108-72, e Ernani Leite Vitorello, brasileiro, casado, administrador de empresas, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadei
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRATermo De Compromisso • June 10th, 2022
Instrumento de adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep e a Universidade Federal do Amazonas- (UFAM), com base na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e na Portaria Inep nº 530, de 9 de setembro de 2020, referente ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira - Revalida.
TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • April 5th, 2021
O presente Termo de Compromisso é celebrado entre o Curso de Administração e Ciências Contábeis do INSTED, representado pelo Professora Responsável Lizandra Menezes, e o Estudante Monitor e/ou Voluntário,
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍTermo De Compromisso • March 14th, 2023
A Universidade Estadual do Piauí - UESPI, por meio da Pró-Reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários - PREX, torna público o presente Edital para a Seleção de Bolsistas para preenchimento de 01 (uma) vaga para Regente, 01 (uma) vaga para Assistente de Regente e formação de cadastro reserva, para o Grupo Cultural CANTO CORAL NUTI/UNATI da UESPI, em conformidade com a Resolução CONDIR nº 01/2013, Resolução CEPEX n°038/2020, o Regimento Interno e considerando o processo nº00089.008245/2020-12.
TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • July 14th, 2020
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA- MC, CNPJ/MF nº 05.526.783/0001-65, situado no no Setor Comercial Sul - Asa Sul, Brasília – Torre B, 12º andar, sala 1205, Bloco C, Edifício Parque Cidade Corporate, CEP: 70308-200 em Brasília/DF, doravante denominada simplesmente MC, representado neste ato pelo Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, o Senhor LEONARDO DA CUNHA DE MENDONÇA CASTRO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade nº 10817766-8 - IFP/RJ e CPF: 076.261.827-23, nomeado na portaria nº 336 de 20 de março de 2020, de outro lado, MACKENZIE ESPORTE CLUBE, doravante denominada PROPONENTE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 17.499.252/0001-00, com sede na RUA BENVINDA DE CARVALHO, S/Nº BAIRRO SANTO ANTONIO, CEP 30330-
TERMO DE COMPROMISSO Nº 006/2021Termo De Compromisso • August 4th, 2021
Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, as partes denominadas COMPROMITENTE e COMPROMISSÁRIO, resolvem celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO, sujeitando-se às normas disciplinares do Decreto n° 8.241/14 e, supletivamente, pelos princípios da Teoria Geral dos Contratos e demais legislações correlatas. Este termo de compromisso se vincula para todos os fins de direito ao processo de Seleção Pública no 012/2021 e seus respectivos Anexos e Proposta apresentada pela COMPROMISSÁRIO e, ainda, pelas cláusulas e condições a seguir delineadas:
EDITAL – SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOTermo De Compromisso • March 14th, 2023
Torna-se público que a a PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL , por meio da Coordenação- Geral de Administração, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco "P", 8º andar, CEP 70.048-900, na cidade de Brasília/DF, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco "P", 8º andar, CEP 70.048-900, na cidade de Brasília/DF , realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de j
DADOSTermo De Compromisso • May 2nd, 2019
OBJETO DO CONVÊNIO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO ÓRGÃO CONCEDENTE: MINISTERIO DA SAUDE CONVENENTE/CONTRATADO: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU CNPJ: 50753631000150 UF: SP MODALIDADE: Convênio SITUAÇÃO: Prestação de Contas Enviada para Análise NÚMERO: 833978/2016 VIGÊNCIA: 17/06/2016 a 16/03/2019 VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 100.004,20 VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00 VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 4,20
EDITAL DE LICITAÇÃOTermo De Compromisso • October 26th, 2017
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços técnicos especializados na área de geoprocessamento e processamento digital de imagens de satélite para mapeamento da cobertura vegetal e uso do solo na área de abrangência da Mata Atlântica circunscrita a Minas Gerais.
TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • July 10th, 2017
, Órgão Expedidor ,CPF , data nascimento / / , doravante denominado (a) ESTAGIARIO (A), com interveniência do Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis/RJ, transformado no Instituto Federal do Rio de Janeiro pela Lei n°11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2008, neste ato, representado por NOME DO DIRETOR GERAL, Diretor Geral desta Instituição de Ensino Federal, nomeado pela Portaria nº. de DIA de MÊS de ANO, publicada no D.O.U. de DATA, doravante denominado CONVENENTE, acordam e estabelecem as cláusulas e condições a seguir, com o fim específico de formalizar a realização de estágio curricular, nos termos da Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Resolução nº. 05 de 25 de fevereiro de 2010, que altera o Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado e do Convênio nº. ao qual se vinculam.
EDITAL DE LICITAÇÃOTermo De Compromisso • May 13th, 2009
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA, através do Pregoeiro designado pela Portaria nº 488 de 21 de fevereiro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regido pela Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelos Decretos n°s 3.693, de 20 de dezembro de 2000, e 3.784, de 06 de abril de 2001, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Estadual nº 24.649/2003 e pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 93, subsidiariamente e ainda pelas condições e exigências estabelecidas neste edital. Os documentos de credenciamento, a declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, a proposta de preços (envelope 1) e a documentação de habilitação (envelope 2) deverão ser entregues na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no 5º andar do Anexo Administrativo Des. Archimedes Souto Maior, Praça Venânc
PARTICIPANTES SELECIONADOS PARA CONCORRER AO 1º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE AGUIARNÓPOLIS – TOTermo De Compromisso • May 24th, 2022
A Comissão Organizadora do 1º Festival Gastronômico de Aguiarnópolis – TO, torna público o resultado do Edital nº 001/2022 para o processo de seleção para concorrer aos melhores pratos do evento:
TERMO DE COMPROMISSO Nº 002/2022Termo De Compromisso • March 14th, 2022
Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, as partes denominadas COMPROMITENTE e COMPROMISSÁRIO, resolvem celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO, sujeitando-se às normas disciplinares do Decreto n° 8.241/14 e, supletivamente, pelos princípios da Teoria Geral dos Contratos e demais legislações correlatas. Este termo de compromisso se vincula para todos os fins de direito ao processo de Seleção Pública no 004/2022 e seus respectivos Anexos e Proposta apresentada pela COMPROMISSÁRIO e, ainda, pelas cláusulas e condições a seguir delineadas:
TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA/INSTITUIÇÃO (ABAIXO DESCRITA) E O ALUNO-ESTAGIÁRIO, em conformidade com o Termo de Convênio celebrado em ______________, entre a empresa/instituição e a FADILESTE.Termo De Compromisso • May 25th, 2013
CONCEDENTE DO ESTÁGIO: ________________________________________________ inscrito(a) no CNPJ sob o nº _____________________, com sede na Rua __________________________________________________________ neste ato representado(a) por __________________________________________, doravante denominada CONCEDENTE.
TERMO DE COMPROMISSO N° 013 /2020Termo De Compromisso • December 2nd, 2020
TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • February 25th, 2019
O presente Termo de Compromisso é firmado entre a COMISSÃO DA 3ª FACIR (FEIRA ARTESANAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE REALEZA), neste ato representada pelos membros Andrea Claudia de Oliveira, Angélica Vieira Costa, Darlei Andreolli, Eliana Pedron, Eliane Maria Baroni de Souza, Eloise Marina Bedin, Jucelia Hening Garbin, Leocárdia Catiucia Pereira Andreolli, Leotério Andretta, Marulê Madalena Girardi, Rosana Socovoski da Gama e, de outro lado, o
TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso • October 14th, 2016
O Termo de Compromisso deverá ser entregue, preenchido e assinado, SOMENTE pelos estudantes DEFERIDOS E CONTEMPLADOS, em data e local a serem definidos pela COAPE/PRAPE.
CEFET-MGTermo De Compromisso • September 6th, 2021
ContractTermo De Compromisso • November 14th, 2014
CONVOCATÓRIATermo De Compromisso • December 12th, 2013
INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO COMO REPRESENTADO(AS), (nome completo do
TERMO DE COMPROMISSO Nº 008/2021Termo De Compromisso • August 16th, 2021
Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, as partes denominadas COMPROMITENTE e COMPROMISSÁRIO, resolvem celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO, sujeitando-se às normas disciplinares do Decreto n° 8.241/14 e, supletivamente, pelos princípios da Teoria Geral dos Contratos e demais legislações correlatas. Este termo de compromisso se vincula para todos os fins de direito ao processo de Seleção Pública no 013/2021 e seus respectivos Anexos e Proposta apresentada pela COMPROMISSÁRIO e, ainda, pelas cláusulas e condições a seguir delineadas:
ContractTermo De Compromisso • May 14th, 2021
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO POR PREÇO FIXO DE ARTISTAS, GRUPOS DE TRADIÇÃO POPULAR, GRUPOS DE FORRÓ PÉ DE SERRA, DUPLAS DE VIOLEIROS, QUADRILHAS JUNINAS, COLETIVOS DE CULTURA LOCAL E INTÉRPRETES DE LIBRA.
CONCORRÊNCIA Nº 004/2014Termo De Compromisso • August 8th, 2014
Recebemos da Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Águas - ANA, nesta data, cópia do Edital da Licitação acima identificada.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA Esplanada dos Ministérios, Bloco 'A', - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70046-900Termo De Compromisso • March 14th, 2023
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA- MC, CNPJ/MF nº 05.526.783/0001-65, situado no Setor de Indústrias Gráficas - SIG, Quadra 4, Lote 83, Centro Empresarial Capital Financial Center, Bloco C, 2º andar, sala 214, em Brasília/DF, doravante denominada simplesmente MC, representado neste ato pelo Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, o Senhor ANTONIO RICARDO DE ALCANTARA LIMA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade nº 018870182-5 EB/MD e CPF: 654.397.757-49, de outro lado, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ, doravante denominada PROPONENTE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 42.136.804/0001-62, com sede na RUA CAPITÃO SALOMÃO, N.° 40 - HUMAITÁ, CEP 22271-040 - RIO DE JANEIRO - RJ, neste ato representada na forma de seu estatuto por seu Presidente, SILVIO ACÁCIO BORGES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 543.512, SSP/SC inscrito no CPF. n.º 379.849.779-68, residente e domi
Edital de Pregão EletrônicoTermo De Compromisso • June 6th, 2022
A Prefeitura Municipal de São Lourenço / MG, através do (a) Pregoeiro (a) torna público que fará realizar licitação, na modalidadede PREGÃOELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ou MAIOR DESCONTO PERCENTUAL,como constar do Anexo II, com regência pela Lei nº 10.520/2002e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, em conformidadecom o Decreto Federal nº 10.024/2019e demais normas municipais sobre a espécie, concedendo os benefícios da Lei Complementarnº 123/2006, no que couber, bem ainda as condições e exigências estabelecidas nos Anexos deste Edital, em especial o Termo de Referência,como a seguir:
TERMO DE COMPROMISSO Nº 03/2021Termo De Compromisso • April 9th, 2021
Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, as partes denominadas COMPROMITENTE e COMPROMISSÁRIO, resolvem celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO, sujeitando-se às normas disciplinares do Decreto n° 8.241/14 e, supletivamente, pelos princípios da Teoria Geral dos Contratos e demais legislações correlatas. Este termo de compromisso se vincula para todos os fins de direito ao processo de Seleção Pública no 005/2021 e seus respectivos Anexos e Proposta apresentada pela COMPROMISSÁRIO e, ainda, pelas cláusulas e condições a seguir delineadas: