Background Cláusulas Exemplificativas

Background. 2.1. Finalidade e aplicação 2.1.1. Este documento ("DPA") é incorporado e integra o Contrato entre a SAP e o Cliente sobre os Serviços SAP. Para os fins deste DPA, os Serviços SAP são definidos como Serviço Cloud, Serviços ou SAP Support no Contrato e estão sujeitos a estes termos. 2.1.2. Este DPA define os termos e condições relacionados ao tratamento de Dados Pessoais pela SAP e seus Operadores Subcontratados em conexão com a entrega dos Serviços SAP. 2.1.3. Este DPA não se aplicará a ambientes não produtivos dos Serviços SAP disponibilizados pela SAP. O Cliente não deve armazenar Dados Pessoais em ambientes não produtivos.

Background. O presente AEC, advindo de Memorando de Entendimento existente entre as instituições é motivado pela perspectiva de internacionalização e de cooperação acadêmica relacionadas ao desenvolvimento de ações acadêmicas concretas, a partir de interesses comuns e do ganho de benefícios mútuos, conforme descrito neste documento, em especial, no plano de trabalho nele contido. Drawing on the Memorandum of Understanding established between both parties, this SCA is motivated by a prospect of internationalization and academic cooperation gaining momentum from concrete academic actions aimed at common interests and common benefits as described in this document, especially in the hereto attached Work Plan.

Background. The Regional Surveillance Systems Enhancement Project IV (REDISSE IV or R4-CA) is a World Bank (WB) funded project focusing on countries in Central Africa to address systemic weaknesses in their emergency preparedness and response systems. RE▇▇▇▇▇ ▇▇ (R4) represents the fourth iteration of this project and involves five African countries (Angola, Chad, Democratic Republic of Congo, Republic of Congo, and Central African Republic), with a total estimated population of 192 million. The Central African region is disaster-prone, having been besieged by natural and man-made disasters over the years such as civil wars, landslides, disease epidemics (i.e. Ebola, malaria, avian influenza, chikungunya, Marburg hemorrhagic fever, and yellow fever), and further exacerbated by poor education levels, weak socioeconomic conditions, high gender disparities, ineffective communication, and lack of availability of quality health services. Because of the low levels of investment in infrastructure and limited development, most citizens of these countries find themselves on the wrong side of the human-animal- ecosystem interface, where they are amenable to the spread of diseases in the absence of well- functioning and coordinated health systems. The R4-CA is multisectoral project, using a “One Health” approach to assist countries to prevent, detect and respond to disease threats both individually and through regional collaboration and collective action that involve 11 countries from the Economic Community of Central African States (ECCAS) who exhibit similar traits in terms of lack of investment in infrastructure owing to the civil wars and other types of disasters they have been subjected to over the years. The ECCAS also faces poor vaccination records, and limited coordination between the health sectors of the different countries, making the implementation of control programmes very difficult (Agu, Correia, & Behbehani, Strengthening international health co-operation in Africa through the regional economic communities., 2007). The R4-CA project will ensure that there is strong collaboration between the Central African countries in establishing and maintaining a coordinated approach to detecting and swiftly responding to disease outbreaks and public health threats of regional and international consequence. This report is based on a desk review of key sources including gray literature from various WB reports and instruments, including environmental and social standards (ESS) t...

Background. 2.1. Finalidade e aplicação 2.1.1. Este documento ("DPA") é incorporado ao Contrato e faz parte de um contrato por escrito, inclusive em formulário eletrônico, entre a SAP e o Cliente. 2.1.2. Este DPA se aplica a Dados Pessoais tratados pela SAP e por seus Operadores Subcontratados em conexão com o fornecimento do Serviço Cloud. 2.1.3. Este DPA não se aplicará a ambientes não produtivos do Serviço Cloud se tais ambientes forem disponibilizados pela SAP. O Cliente não deve armazenar Dados Pessoais em ambientes não produtivos.

Background. The Runway Safe Group and Safran Aerospace Arresting (formerly Engi- neered Arresting Systems Corporation, or ESCO), a subsidiary of the Safran Group entered into an agreement for Runway Safe to acquire the ESCO EMAS business. This transaction was completed in February of 2020.”

Background. Universities all over the world are in a process of intense transformation emerging from structural changes in society. In a digital society, in which digital media play a structuring role, as is the case of today's society, it is natural that universities are becoming more digital. Universidade Aberta (UAb) was the first Portuguese university to affirm itself as a digital university, an expression of which was the adoption of a virtual pedagogical model in 2007. Fourteen years later, in the middle of the pandemic crisis, UAb proved to be the only Portuguese university fully prepared to face the situation in its teaching, learning and assessment. UAb's mission of training and promoting science is materialised differently from other Portuguese universities: the campus, the teaching modality and pedagogical practices are virtual, student-centred and collaborative. Given the specificity of its teaching model, UAb promotes and leads research in distance and online education, as well as in other disciplinary areas, in articulation with similar institutions, actively contributing to innovation and the development of more inclusive and sustainable pedagogical models and disciplinary practices, with a view to cultural and social integration. UAb's mission is to train, empower and open the doors to knowledge to geographically dispersed adult populations, freeing them from the limits imposed by space and time, through the promotion and intensive use of digital technologies and networks, in a spirit of openness and innovation, transparency and credibility. It is this particularity of the UAb's identity and strategy that allows it to be at the forefront of the digital transformation of the Portuguese higher education system and to respond to the invitation to implement the Impulso Adultos program, within the framework of the Regulation 2021/241 of the European Parliament and Council of February 12th, 2021, and Portugal's Recovery and Resilience Plan in its component 6 - Qualifications and Skills. UAb leads and is the sole applicant of this project. The project will be driven by Universidade Aberta's Interface Unit for Distance and Digital Learning Competencies (UNICEaD) and is based on a technological alliance for the development and application of re-skilling and up-skilling actions.

Background. 1.1 A Volvo do Brasil Veículos está fornecendo o “My Truck”, um aplicativo pelo qual os proprietários de veículos elétricos e pessoas por ele autorizadas podem acessar remotamente o seu caminhão Volvo. 1.2 Estes Termos regem o relacionamento entre você ou a empresa que você representa (o “Cliente” ou “você”) e a Volvo do Brasil Veículos, empresa do Grupo Volvo (“Volvo” ou “nós”). O acesso e o uso do My Truck são regidos por estes Termos de uso (os “Termos”). Leia os Termos atentamente antes de prosseguir com o seu acesso e uso do My Truck. 1.3 A Volvo se reserva o direito de alterar os Termos a qualquer momento. Qualquer nova versão dos Termos será publicada no aplicativo do My Truck, com ou sem aviso prévio, e é de sua responsabilidade verificar regularmente atualizações e alterações dos Termos. Seu uso continuado do My Truck após a publicação de uma nova versão destes Termos significará que você aceita as alterações e concorda com as mudanças. 1.4 Ao acessar e usar o My Truck, você confirma que revisou os Termos e que concorda em ficar sujeito a eles. Se não concordar com eles, você não poderá usar o My Truck e os serviços fornecidos em conexão com o aplicativo. 1.5 O My Truck é um aplicativo por meio do qual você pode acessar remotamente o seu veículo ou frota de veículos, podendo verificar o painel de instrumentos, verificar o estado do fechamento das portas e reagir a alarmes (os “Serviços”). Você poderá acessar informações sobre os veículos registrados em sua conta de usuário Volvo Connect no My Truck. Você só tem permissão para acessar veículos de sua propriedade ou que estejam sob sua posse legal (por exemplo, veículos alugados por você). Se um veículo, por qualquer motivo, não estiver mais sob sua posse legal (por exemplo, o contrato de aluguel expirar), você deverá excluir imediatamente tal veículo da sua conta de usuário. 1.6 Conforme consta no livrete de garantia e manual do motorista do(s) seu(s) veículo(s), você declara ter conhecimento que o veículo está equipado com Sistemas de Software que registram informações sobre o veículo, inclusive sobre a forma como este está sendo conduzido, e desde já autoriza que tais informações sejam transferidas para a Suécia e utilizadas pelas empresas do Grupo Volvo, Rede de Concessionárias Volvo ou por empresas contratadas, nos processos de desenvolvimento do produto, inclusive para sua melhoria contínua, incluindo, mas não limitado, aos processos de diagnóstico de falhas, de assistência técnica, de análise...

Background. The introduction of the Poverty Reduction Strategy (PRS) approach, and donor and partner country commitments at Monterrey, Rome, Paris and Accra, all demand new ways of working between donors and partner governments and amongst donors, to ensure the effectiveness of aid. The PRS approach requires donors to step back and partner governments to take stronger ownership of the development process. Commitments and Declarations at Monterrey, Rome, Paris and Accra demand that donors align behind partner government plans, systems and processes and harmonise among themselves. In Mozambique most donors commit to supporting the Government’s Poverty Reduction Strategy, the PARPA. In 2003-2004 this led to the development of a new Memorandum of Understanding for Direct Budget Support and Balance of Payments Support. The MoU was finally signed by 16 bilaterals, the European Commission, the World Bank and the African Development Bank (together known as Programme Aid Partners or PAPs, and as G19). The MoUs define commitments to improving the quality of development cooperation and provision of aid, which require changes in the Government-PAP relationship. These in turn require an operational organisational structure among the PAPs, transparently defined by terms of reference which define the different levels of the PAPs’ work, and the roles and responsibilities for dialogue with the Government and amongst PAPs. This includes relations with the sectors and cross-cutting issues groups. This Annex sets out the objectives of the PAPs structure, their operating principles and Terms of Reference (ToRs) for the groups.

Background. Regulation (EU) 2021/1148 of the European Parliament and of the Council establishing the Instrument for Financial Support for Border Management and Visa Policy for the period 2021- 2027 (BMVI Regulation)’) was adopted on 7 July 2021. The purpose of the BMVI Regulation is to express solidarity through financing assistance to those (Member) States that apply the Schengen acquis provisions on external borders. It constitutes a development of the Schengen acquis to which the countries associated to the implementation, application and further development of the Schengen acquis participate (‘Schengen associated countries’ or ‘associated countries’). The Swiss Confederation notified on 11 August 2021 its decision to accept the content of the BMVI Regulation and to implement it in its internal legal order. The Commission presented the proposal for a Council Decision on the signing of an Agreement between the EU and the Swiss Confederation on the supplementary rules in relation to the instrument for financial support for border management and visa policy prior to having received the Swiss notification on fulfilment of its constitutional requirements to avoid shortening the time of the actual application of the BMVI Regulation in Switzerland. In line with recital 75 of the BMVI Regulation, the conclusion of such arrangement should take place after the country concerned has informed in writing of the fulfilment of all its internal requirements. Paragraph 6 of Article 7 of the BMVI Regulation provides that ’arrangements’ should be made to specify the nature and modes of the participation in the BMVI of countries associated with the implementation, application and development of the Schengen acquis, in accordance with the relevant provisions of the respective association agreements. These arrangements take the form of agreements concluded by the Union with the Schengen associated countries in accordance with Article 216 TFEU. On 21 February 2022, the Council authorised the Commission to open negotiations1 with Iceland, the Kingdom of Norway, the Swiss Confederation and the Principality of Liechtenstein for the arrangements on the financial contributions of those countries and the supplementary rules necessary for their participation in the Instrument for Financial Support for Border Management and Visa Policy for the period 2021 to 2027, including provisions ensuring the protection of the Union's financial interests and the powers of audit of the Court of Auditors, to ...