Common use of Conteúdo Clause in Contracts

Conteúdo. O Software Apple pode ser utilizado para reproduzir materiais, desde que essa utilização esteja limitada à reprodução de materiais sem direitos de autor, materiais cujos direitos de autor sejam detidos pelo Utilizador ou materiais para os quais o Utilizador tenha autorização expressa ou legal para reproduzir. Os direitos de titularidade e de propriedade intelectual sobre qualquer conteúdo apresentado, armazenado ou acedido por intermédio do dispositivo Android do Utilizador pertencem aos respectivos proprietários desse conteúdo. Tal conteúdo pode estar protegido por leis de direitos de autor ou por outros tratados e leis de propriedade intelectual, podendo estar sujeito aos termos de utilização dos terceiros que fornecem o referido conteúdo. Salvo se eventualmente previsto na presente licença, a presente Licença não dá ao Utilizador quaisquer direitos de utilização do referido conteúdo, nem garante que o referido conteúdo continuará disponível ao Utilizador.

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