Título definição
Título. Acordo Quadro ANCP nº 8.3 – Concurso público para selecção de fornecedores de energia, serviços de gestão energética e serviços e equipamentos de produção de energia; Acordo Quadro ANCP nº 8.4 – Concurso público para selecção de fornecedores de energia, serviços de gestão energética e serviços e equipamentos de produção de energia; Acordo Quadro ANCP nº 8.5 – Concurso público para selecção de fornecedores de energia, serviços de gestão energética e serviços e equipamentos de produção de energia; Acordo Quadro ANCP nº 8.6 – Concurso público para selecção de fornecedores de energia, serviços de gestão energética e serviços e equipamentos de produção de energia; Acordo Quadro ANCP n.º 8.8 – Concurso público para selecção de fornecedores de energia, serviços de gestão energética e serviços e equipamentos de produção de energia.
Título. Proposta Comercial – Projeto Executivo e Assessoria ao Aumento de Carga”
Título. Informação de dotação orçamentária e de classificação da despesa À Diretoria Financeira, Informamos que o Processo Administrativo nº xxxxx, Unidade Requisitante XXXXXXX, cujo objeto é XXXXXXXXX, foi recebido pela Divisão de Aquisições e o Estudo Técnico Preliminar nº xxx/20xx, foi aprovado pela autoridade competente e terá a contratação feita por meio de [especificação], na forma do artigo [fundamento jurídico] da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, em obediência ao mandamento legal inscrito no art. 18, art. 72 Inciso IV; e art. 150, todos Lei nº 14.133/2021, solicito-lhe informar se o [órgão ou entidade] possui dotação orçamentária para fazer frente à despesa do referido objeto, no valor total estimado de R$ xxxxxx (xxxxx reais e xxxxx centavos), sendo R$ xxxx (xxxxxxxxxxxxxx) para custeio e R$ xxxx (xxxxxxxxxxxxxx) capital. Esclarecemos, para efeito dos art. 72 e art. 150 da Lei no 14.133/2021, que a EXPECTATIVA de valor ESTIMADO da despesa no exercício financeiro em curso é R$ xxxxxx (xxxxx reais e xxxx centavos), sendo R$ xxxx (xxxxxxxxxxxxxx) para custeio e R$ xxxx (xxxxxxxxxxxxxx) capital. Em caso afirmativo, solicito-lhe a indicação das respectivas rubricas, programa e fonte, nos termos da legislação pertinente. Com o fim de atender às exigências impostas pelo art. 16, incisos I e II, da Lei Complementar nº 101, de 4/5/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), solicito- lhe, ainda, informar se a ação que ampara a despesa do objeto licitado foi classificada como projeto ou atividade na LOA – Lei Orçamentária Anual. Na hipótese de a despesa ter sido classificada na LOA como projeto, demonstrar o cumprimento das exigências constantes no dispositivo legal acima mencionado. Atenciosamente, Como é cediço, deve haver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações a serem assumidas pela Administração Pública. Assim é que a existência de previsão orçamentária para o exercício financeiro em que se realizará a despesa, consoante se vê do inciso II, do art. 167, da Constituição Federal, art. 150 da Lei nº 14.133/2021 e art. 73 do Decreto- Lei nº 200/1967, é condição prévia a ser observada antes da assunção de quaisquer obrigações financeiras. Nesse passo, as regras pertinentes ao direito financeiro acima aludidas vedam a realização de despesa sem que tenha sido contemplada nas respectivas leis orçamentárias. Isso significa dizer que para a Administração realizar despesas é imprescindível a existência de previsão orçamentária suficiente para...
Examples of Título in a sentence
Os tributos que forem devidos em decorrência direta ou indireta deste Título, constituem ônus do contribuinte, assim definido na legislação fiscal vigente.
Se forem criados novos tributos ou modificados os existentes durante a vigência do Título, a repercussão será implementada neste Título, sem necessidade de alteração destas Condições Gerais.
Os prazos prescricionais decorrentes deste Título, incluindo, resgate e sorteio, cessam, automaticamente e de pleno direito, nos prazos estabelecidos na legislação em vigor.
É facultada a cessão parcial ou total dos direitos ou obrigações do Título, a qualquer momento, de acordo com a legislação vigente, mediante comunicação escrita à Sociedade de Capitalização.
Enviar aos cuidados: Comissão de Licitação do Sistema FIEP Título da correspondência/e-mail: Edital (modalidade) nº.
More Definitions of Título
Título. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) – PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP.
Título. Proposta Técnica – Projeto Executivo e Assessoria ao Aumento de Carga”
Título. Acordo Quadro ANCP nº 8.8 – Concurso público para selecção de fornecedores de energia, serviços de gestão energética e serviços e equipamentos de produção de energia.
Título. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I entre a COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA– CEPLAC/SDI/MAPA e a xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. PROCESSO nº 21000.064430/2021-62 Data da assinatura: novembro/2022 Início (mês/ano): a partir da assinatura do Acordo Término (mês/ano): 5 anos OBJETO: O presente Plano de Trabalho tem como objeto a cooperação técnica entre a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e a xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxpara a realização de projeto de pesquisa visando o co-desenvolvimento do biofungicida TRICOVAB, formulado a parti do fungo Trichoderma stromaticum, isolado Ceplac número 3550, recomendado para o controle vassoura-de-bruxa do cacaueiro, doença causada pelo fungoMoniliophthora perniciosa.
Título. Acordo Quadro ANCP n.º 2.1 – Combustíveis Rodoviários e Acordo Quadro ANCP nº 2.2 – Combustíveis Rodoviários.
Título supressão parcial de dispositivo
Título. Pessoa consultora em Monitoramento de Projetos e Captação de Recursos