TITULAR definição

TITULAR é o beneficiário de plano privado de assistência à saúde cujo contrato o caracteriza como detentor principal do vínculo com uma operadora.

TITULAR pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

TITULAR pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, que utiliza os serviços fornecidos pelo Controlador e/ou pelo Operador, conforme o caso;

Examples of TITULAR in a sentence

• O segundo grupo de requisitos exige: • Estar desempregado; • Consumo máximo de até 15m³; • Titular da conta há mais de 90 (noventa) dias; • Último salário de até 3 (três) salários mínimos; • Demissão sem justa causa; • Não conter débitos ou débitos negociados.

• Ao aceitar referido contrato e respectivo Termo o Titular declara ter lido e concordado com os termos e condições de uso do Cartão aqui previstos, em sua integralidade.

• Para todos os efeitos, ficam a Contratante, o Embarcador, o Titular da Carga, o Recebedor, o Expedidor, o Tomador de Serviço, o Consignatário, o Destinatário, o Endossatário solidariamente responsáveis pelo pagamento do frete e custos extras, integral ou parcial, conforme o caso.

• O Titular deverá rejeitar o recebimento do Cartão ou da Senha, no caso de envio por meio físico, se a embalagem que os contiver apresentar qualquer sinal de violação, devendo o ocorrido ser comunicado de imediato ao PagSeguro por meio dos Canais de Atendimento.

• Coordenação-Geral de Serviços de TI: Titular: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Siape 1780813 Substituto: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Siape 1779531.

More Definitions of TITULAR

TITULAR o ente da Federação a quem compete prover o serviço público, especialmente por meio de planejamento, regulação, fiscalização e prestação direta ou indireta;

TITULAR. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxx Xxxxxxx

TITULAR. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; Suplente: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.

TITULAR. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00 Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1913504, CPF nº 000.000.000-00

TITULAR pessoa física ou jurídica para quem o certificado é emitido, detentor da capacidade e do direito de utilização da Chave Privada correspondente à Chave Pública contida no certificado digital;

TITULAR é o beneficiário de plano privado de assistência à saúde cujo contrato o caracteriza como detentor principal do vínculo com uma operadora. cc) URGÊNCIA: é o evento resultante de acidente pessoal ou de complicação no processo gestacional.

TITULAR próprio Subscritor ou pessoa expressamente indicada pelo mesmo e que detém o(s) direito(s) decorrente(s) do Título de Capitalização.