DOCUMENTOS COMPLEMENTARES definição

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Documento de identificação do solicitante; – CTPS, quando for o caso; – Inscrição PIS/PASEP. VALOR – Saldo da conta vinculada correspondente ao período trabalhado na empresa.

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DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado; e – CTPS na hipótese de saque de trabalhador; e – Cartão do Cidadão ou Cartão de Inscrição PIS/PASEP; ou – Inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para o doméstico não cadastrado no PIS/PASEP.

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Documento de identificação do solicitante; – CTPS, quando for o caso; – Inscrição PIS/PASEP.

Examples of DOCUMENTOS COMPLEMENTARES in a sentence

• O ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS AJUSTADA, E SEUS ANEXOS (QUANDO SOLICITADO), DEVERÃO SER ANEXADOS CORRETAMENTE NO SISTEMA LICITANET, SENDO ESTA COMPACTADA ARQUIVO ÚNICO (excel, word, Zip, doc, docx, .JPG ou PDF), TENDO EM VISTA QUE HÁ APENAS UM CAMPO DE INSERÇÃO; A PREGOEIRA CONVOCARÁ A LICITANTE EM RELAÇÃO A SOMENTE UM ÚNICO ITEM PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS E/OU DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, EM ANEXO NO SISTEMA LICITANET, A QUAL TERÁ EFEITO PARA TODOS OS ITENS QUE A EMPRESA ENCONTRA-SE PARTICIPANDO.

• DOCUMENTOS COMPLEMENTARES – CTPS; – Documento de identificação do solicitante; – Inscrição PIS/PASEP.

• Requisitos complementares para proposta comercial a) Além da proposta escrita conforme MODELO ANEXO XVII (Word), a proponente deverá apresentar proposta comercial na forma eletrônica, contemplado as abas SINTÉTICO, SERVIÇO CONTINUO, SOB DEMANDA – LOTE 01, SOB DEMANDA – LOTE 02, SOB DEMANDA – LOTE 03 e SOB DEMANDA – LOTE 04 conforme ANEXO XVII – MODELO DE PROPOSTA (Excel) disponibilizado no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇, na pasta DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, devidamente salvo em CD, DVD ou pen drive.

• Para a realização da visita, as empresas deverão agendar com o representante da CONTRATANTE, conforme relação dos responsáveis legais do Sistema FIEP disponível, na planilha de Excel, “Profissionais Responsável pela Visita Técnica” dentro dos DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.

• AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CORONEL 03 MAIA, LOTEAMENTO PORTAL DO SOL, MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, COM ÁREA DE 01 OBRA R$ 315.000,00 R$ 315.000,00 3.208,14 M², CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

More Definitions of DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado; e – CTPS na hipótese de saque de trabalhador. OBSERVAÇÕES – Nos termos da Lei nº 10.555/2002, de 13-11-2002, a adesão de que trata o artigo 4º da Lei Comple- mentar nº 110/2001, quando não manifesta em termo próprio, será caracterizada pelo recebimento do valor creditado na conta vinculada, passível de saque por este código até 30-12-2003; – Ao titular que tenha formalizado a adesão no prazo previsto no Decreto nº 3.913/2001, é assegu- rado o direito ao saque nas condições deste código, a qualquer tempo; – A dispensa da comprovação de condição de saque, para o titular que deixou de efetuar o saque e formalizar a adesão, não excederá a data prevista no regulamento para a adesão.

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Identificação do empregador; – Documento de identificação do representante legal do empregador.

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Documento de identificação do solicitante; – Inscrição PIS/PASEP do titular.

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Documentos complementares relativos aos Direitos Creditórios, que compreendem (i) Contratos de Garantia, se houver; (ii) Contrato de Endosso; e (iii) cópia de documentos comprobatórios de poderes de representação dos signatários dos Documentos Comprobatórios (i.e. contrato social e/ou respectivos aditamentos, ata de eleição de diretoria, procuração, etc.) bem como cópia dos documentos de identificação pessoal do representante legal, incluindo cópia do documento de identidade ou cópia do cadastro de pessoas físicas perante o ministério da economia. “ Fundo” O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Sebrae MPE. “ Garantias” A cessão fiduciária de direitos creditórios e/ou o aval prestado pelos Devedores ou terceiros, conforme o caso, a serem formalizados por meio dos Contratos de Garantia e pela CCB, respectivamente, ou qualquer outra garantia constituída para garantir os Direitos Creditórios, conforme permitidas pela Política de Crédito.

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado; e – Cartão do Cidadão ou Cartão de inscrição PIS/PASEP; ou – Inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para o doméstico não cadastrado no PIS/PASEP. VALOR DO SAQUE Saldo disponível na conta vinculada correspondente ao período trabalhado na empresa. 05 Trabalhador ou diretor não empregado MOTIVO – Aposentadoria, inclusive por invalidez; ou – Rescisão contratual do trabalhador, a pedido ou por justa causa, relativo a vínculo empregatício firmado após a aposentadoria; ou – Exoneração do diretor não empregado, a pedido ou por justa causa, relativa a mandato exercido após a aposentadoria.

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Documento de identificação do solicitante; – CTPS, quando for o caso; – Inscrição PIS/PASEP. VALOR – Total das contas vinculadas de contratos de trabalho rescindidos/extintos antes da aposentadoria; – Saldo da conta vinculada, devidamente atualizado, existente até a extinção do contrato de trabalho pela DIB – Data de Início do Benefício da aposentadoria; – Saldo da conta vinculada havido durante o contrato de trabalho firmado após a aposentadoria até a data do efetivo desligamento; – Saldo das contas vinculadas pertencentes ao trabalhador avulso havidos até a DIB – Data de Início do Benefício da aposentadoria ou da desfiliação do sindicato, após a aposentadoria.

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Documento de identificação do trabalhador; e – Cartão do Cidadão ou Cartão de inscrição PIS/PASEP. VALOR DO SAQUE Saldo disponível na conta vinculada correspondente ao período trabalhado na condição de avulso. 07 Trabalhador avulso portuário MOTIVO – Cancelamento do registro profissional solicitado até o dia 31 de dezembro de 1994 ao Órgão Local de Gestão de Mão-de-Obra.