Examples of Data Efetiva in a sentence
A partir da Data Efetiva, os Adendos a seguir são incorporados ao Contrato Master: Adendo H – Hardware, Adendo P – Programa, Adendo C – Serviços de Cloud, e Adendo LVM – Serviços para Oracle Linux e Oracle VM.
O FACILITADOR DE PAGAMENTOS poderá começar a afiliar Estabelecimentos Comerciais Patrocinados e a oferecer Serviços de Pagamento aos Estabelecimentos Comerciais Patrocinados a partir da Data Efetiva deste Contrato, desde que o FACILITADOR DE PAGAMENTOS já possua, na referida data, um contrato com o Credenciador da Visa para o fornecimento dos Serviços de Pagamento em vigor.
S erá recuperável como Custo em Óleo a compensação devida à Cessionária pelos gastos incorridos em Exploração e Produção na Área Coparticipada, até a Data Efetiva do Acordo de Coparticipação, nos termos da Resolução CNPE nº 02/2019 e conforme metodologia definida na Portaria MME nº 213/2019, observadas as alíneas “a” e “b” do parágrafo 5.2.
Este Acordo terá início a partir da Data Efetiva e continuará até ser terminado consoante esta Seção.
O Contratado poderá optar pelo acesso imediato aos seguintes percentuais da produção da Área Coparticipada: As Partes poderão, mediante Acordo, estabelecer os termos e condições que permitam ao Contratado obter acesso a um percentual da Produção da Área Coparticipada no período entre a data de assinatura do Contrato de Partilha da Produção dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa e a Data Efetiva do Acordo de Coparticipação.