Competência competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência.4. Atos processuais: forma, tempo e prazos processuais. Atos das partes. Prazos dos atos processuais: verificação dos prazos. Comunicação dos atos processuais: cartas (precatória, rogatória e de ordem), da citação, da intimação e da notificação (conceito, forma, requisitos e espécies). 5. Formação, suspensão e extinção do processo. 6. Petição inicial: requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. 7. Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção. 8. Provas: depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial. 9. Recursos: disposições gerais e espécies; apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração; especial e extraordinário. 10. Do processo de execução: execução em geral; espécies de execução; embargos do devedor; execução por quantia certa contra devedor solvente; suspensão e extinção do processo de execução; remição. Execução contra a Fazenda Pública. Precatório e Requisição de Pequeno Valor. 10. Organização da Justiça do Trabalho no Brasil. Composição e funcionamento. Competência da Justiça do Trabalho.11. Dissídio individual de trabalho. Processo e procedimentos. Prazos. Exceções. Nulidades. Recursos. Execução. Prescrição. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. Comissão de conciliação prévia. 12. Dissídio coletivo. Processo e procedimento. Competência. Limites do poder normativo. Efeitos da sentença normativa. Recursos cabíveis. Coisa julgada formal e material da sentença trabalhista. Acordos. Ação Rescisória.
Competência capacidade ou dever de agir ou decidir de uma autoridade;
Competência. Conceito, classificação e critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificações de competência. Declaração de incompetência.
Examples of Competência in a sentence
Competência Tributária: Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Competência dos Tribunais Regionais do Trabalho e seus Presidentes.
As opções de filtro são: Empresa, Competência (Data), Vínculo Empregatício e Lotação.
Qualidade; • Competência; • Ética; • Dinamismo; • Humanismo; • Criatividade; • Confiabilidade; • Segurança.
Durante a vigência do presente Acordo, o Ecad manterá, a nível nacional, as seguintes Atividades: Avaliação de Desempenho por Competência; Recrutamento Interno; Treinamento e Desenvolvimento (Interno e Externo); Programa de Qualidade de Vida; Redução da Rotatividade e Causas Trabalhistas; Reconhecimento do Funcionário; Integração do Novo Funcionário/Estagiário; Ações de Endomarketing, entre outras, que já se encontram em plena prática.
More Definitions of Competência
Competência. Compete privativamente à assembleia geral dos investidores de LIG deliberar a respeito dos seguintes temas:
Competência. Sem prejuízo do disposto neste Termo de Securitização, compete privativamente à Assembleia de Titulares de CRA deliberar sobre as seguintes matérias:
Competência dever de possuir qualificação que o habilite à atuação, com capacitação na forma desta Resolução 125 do CNJ, observada a reciclagem periódica obrigatória para formação continuada;
Competência dever de possuir qualificação que o habilite à atuação, observada a reciclagem periódica obrigatória para formação continuada;
Competência conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (conexão, continên- cia, prevenção), perpetuatio jurisdictionis, conflitos positivos e ne- gativos; competência interna e internacional (concorrente e exclu- siva), homologação de sentença estrangeira. Competência da Justiça Federal. Ação: classificação das ações e critérios identificadores. De- fesa: natureza, conceito, espécies; sua inserção entre as bases fun- damentais do Direito Processual. Processo: natureza, conceito, pres- supostos, início, suspensão e fim, classificação (problemática da dis- tinção entre as espécies processuais e a atual visão sincrética), prin- cípios informativos, gerais e específicos.
Competência. FISCAL DE CONTRATO Observação: O fiscal devera juntar toda a documentação exigida antes de encaminhar ao contador, que ficará responsável pela análise da documentação que seja de sua atribuição.
Competência. Informe o número da competência da GRU; Pagamento: Defina a data de pagamento da GRU; Vencimento: Defina a data de vencimento da GRU; Convênio: Informe o número do convênio da GRU; Para os campos Pagamento e Vencimento, selecione as datas através do calendário virtual fornecido pelo sistema ao clicar no ícone , ou digite-as nos campos determinados. Exemplificaremos a busca com Tipo de GRU Simples e o Código do Recolhimento 28824 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS. Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme na janela que será apresentada pelo sistema. Esta operação é válida para todas as telas que apresentem esta função. Para retornar à página inicial do módulo, clique no link Orçamento. Esta opção é válida sempre que a função estiver disponível. Após informar os parâmetros desejados, clique em Buscar para avançar. Os resultados serão visualizados na seguinte tela: Para visualizar uma GRU emitida, clique no ícone . A mesma será apresentada no seguinte formato: Clique em para encerrar a visualização da página. Esta função será válida sempre que a opção estiver presente. Retornando à tela anterior, clique no ícone para Arrecadar GRU. A tela a seguir será visualizada: Clique em Voltar para retornar à tela anterior. Esta ação será a mesma em todas as telas em que for exibida.