Incentivos Cláusulas Exemplificativas
Incentivos. 11.1. Possibilidade de calcular o retorno e incentivo de cada empresa do Município;
11.2. Permitir simular futuros retornos financeiros e incentivos com base no VAF projetado de uma empresa não sediada no Município
11.3. Possibilidade de calcular o retorno e incentivo de cada produtor do Município;
11.4. Possibilidade de calcular o retorno e incentivo de cada produtor do Município;
Incentivos. Portaria GM/MS 2.109/2012 (vínculo 4590)* R$ 14.298,14 R$ 171.577,68
Incentivos. “O BNDES apóia financeiramente as atividades de mineração e metalurgia de zinco, através de operações diretas, operações indiretas, FINAME e BNDESPAR. O BNDES também apóia a construção de usinas hidroelétricas para o fornecimento de energia para as usinas metalúrgicas”.
Incentivos. “Para o funcionamento de uma indústria de água mineral no Brasil, são necessários ... cerca de 17 documentos fornecidos por diferentes entidades”. “A elevada carga tributária da cadeia produtiva de água mineral - cerca de 45% do preço final do produto - compromete a capacidade empreendedora dessa indústria e inibe novos investimentos”. “Além dos impostos comuns aos outros setores, a tributação do ICMS é baseada em valor de pauta, mediante pesquisa de preços ao consumidor, encomendada a cada quatro meses pelas Secretarias de Fazenda dos estados. Vigora também o sistema de substituição tributária, cabendo ao envasador arcar com seu imposto e antecipar ao Estado o imposto devido pelo distribuidor”. “Existem ainda os impostos como a Compensação Financeira pela Exploração Mineral- CFEM, que incide não apenas sobre o produto explotado, mas sobre todo o processo de produção, além do IPI para insumos básicos, boa parte dos quais importados e cotados em dólar”.
Incentivos. Incentivo pós-fixado Mensal Anual Incentivos federais Mensal Anual
Incentivos. A projeção consolidada dos valores estimados relativos aos 29 segmentos e cadeias de transformação (metálica e não metálica), no período 2010 a 2030, evidenciou valores da ordem de R$ 127 milhões, para Financiamentos e de R$ 13 milhões para Incentivos. Retomando as considerações assinaladas no Capítulo 2 do RT-04 (“Evolução do Mercado Mineral no Brasil a Longo Prazo”), de 2009, bem como no Capítulo 10 de “Planejamento Estratégico, Competitividade e Sustentabilidade na Indústria Mineral: Dois Casos de Não-Metálicos no Rio de Janeiro” (Calaes, 2005/ 06) - assinalam-se as seguintes diretrizes gerais de política pública para o estabelecimento de Incentivos consentâneos com as características e demandas dos segmentos e cadeias de transformação mineral: ▪ Intensificação da geração de conhecimento e inovação relacionados à base de recursos naturais; ▪ Difusão das vocações e oportunidades oferecidas pelos ambientes geo-mineiros do país; ▪ Atração de investimentos e apoio a projetos sintonizados com o desenvolvimento sustentável; ▪ Estimulação de investimentos em sintonia com modelos de referência, no que se refere a:
Incentivos. Segundo consta do IAN/CVM da Vale, a produção de potássio nacional já conta com total isenção de imposto de renda sobre níveis de produção definidos até 2013. Os principais incentivos econômico-financeiros relativos ao calcário agrícola têm sido os programas do governo, dirigidos ao estímulo do uso e aplicação do calcário agrícola no campo, com o objetivo de melhorar a produtividade agrícola, reduzir o esgotamento dos solos das novas regiões encampadas pela agricultura brasileira, e impulsionar os benefícios comprovados da calagem no rendimento e desempenho dos fertilizantes utilizados em diversas culturas.
Incentivos. “Permanecem vigentes as taxas de 4% ad valorem para importações de quartzo piezelétricos (TEC 25 06.10 00) e de tubos de quartzo ou fundidos de quartzo ( TEC. 70 02.31 00) para o Brasil”. “As importações de areia de alta pureza, quartzo (blocos piezelétricos e lascas) continuam livres de taxas de importação pelos EUA. Somente a importação de quartzo piezelétrico cultivado (cultured quartz) continua taxada com 3,0% ad valorem”.
Incentivos. “O arcabouço legal aplicado à atividade de metalurgia do estanho é o mesmo das demais atividades industriais do país, sem ... condições creditícias ou fiscais diferenciadas”. Evidencia-se uma distorção fiscal “resultante de incentivo oferecido pelo estado do Espírito Santo, através do FUNDAP, estimulando a importação desonerada de certos tributos, fazendo com que o metal importado seja comercializado internamente a preços inferiores aos do produtor local”. “No sentido de preservar a competitividade do produtor no mercado interno”, é necessário “coibir, via medida legal, a importação de estanho com benefícios fiscais, através do porto de Vitória, com as facilidades oferecidas pelo FUNDAP”.
Incentivos. No período de 30 dias após a cessão do Contrato do Cliente Final, o Distribuidor e a Revenda serão obrigados a pagar à Dell todos os incentivos financeiros, taxas e/ou rebates recebidos da Dell relativas a Ordem de Compra aplicável ao Contrato do Cliente Final. Se o evento que desencadeou a cessão tiver ocorrido após os primeiros seis meses do Período de Subscrição aplicável, a quantia paga à Dell será proporcional com base no número de meses restantes no Período de Subscrição. Após a cessão, a Dell não será obrigada a pagar ao Distribuidor nem à Revenda mais nenhum incentivo financeiro, taxas e/ou rebate relacionado a Ordem de Compra aplicável que ainda não tenha sido pago.