DA ANATEL Cláusulas Exemplificativas

DA ANATEL. 20.1. Nos termos do Regulamento anexo à Resolução ANATEL n.º 614/2013, as informações regulatórias e legislativas da prestação de SCM podem ser extraídas no site <▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇>, ou pelas centrais de atendimento da ANATEL pelos n.os. 1331 e 1332, que funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h, ou ainda pessoalmente nos seguintes endereços: 20.1.1. Sede - Endereço: SAUS Quadra 06 Blocos C, E, F e H - CEP: 70.070-940 - Brasília – DF - Pabx: (▇▇ ▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇; 20.1.2. Correspondência Atendimento ao Usuário: Assessoria de Relações com o Usuário – ARU - SAUS ▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, CEP: 70.070-940 - Fax Atendimento ao Usuário: (▇▇ ▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 20.1.3. Atendimento Documental – Biblioteca - SAUS ▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, CEP: 70.070-940.

DA ANATEL. 15.1 - Nos termos do Regulamento anexo à Resolução ANATEL n.º 614/2013, as informações regulatórias e legislativas da prestação de SCM podem ser extraídas no site <▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇>, ou pelas centrais de atendimento da ANATEL pelos n.os. 1331 e 1332, que funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h, ou ainda pessoalmente nos seguintes endereços:

DA ANATEL. 7.1 Nos termos da Resolução nº 614/2013, informamos que a Agência nacional de Telecomunicações tem à disposição do CONTRATANTE as informações regulatórias e legislativas da prestação de SCM nas seguintes páginas do site da agência: <▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇>, <▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/> e as reclamações podem ser feitas pela Central de Atendimento 1331 e 1332 (para Portadores de Deficiência Auditiva), que funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h, ou também através do aplicativo ANATEL CONSUMIDOR, pelo site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ou ainda em sua sede/escritórios.

DA ANATEL. 14.1 - Nos termos do Regulamento anexo à Resolução ANATEL n.º 614/2013, fica informado neste contrato que informações regulatórias e legislativas norteadoras da prestação de serviço de comunicação multimídia também objeto deste instrumento podem ser extraídas no site <▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇>, ou na central de atendimento da ANATEL pelo n.º 1331 e 1332, que funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h, ou ainda pessoalmente nos seguintes endereços:

DA ANATEL. 6.1. Nos termos da Resolução n.º 272, de 09 de agosto de 2001, fica informado neste contrato que informações regulatórias e legislativas norteadoras da prestação de serviço de comunicação multimídia ora CONTRATADA podem ser extraídas no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, ou na central de atendimento da ANATEL pelo n.º 133, que funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h, ou ainda pessoalmente nos seguintes endereços:

DA ANATEL. 16.1 - Nos termos do Regulamento anexo à Resolução ANATEL n.º 614/2013, as informações regulatórias e legislativas da prestação de SCM podem ser extraídas no site <▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇>, ou pelas centrais de atendimento da ANATEL pelos n.os. 1331 e 1332, que funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h, ou ainda pessoalmente nos seguintes endereços: 16.2.1 – Sede - Endereço: SAUS Quadra 06 Blocos C, E, F e H - CEP: 70.070-940 - Brasília – DF - Pabx: (▇▇ ▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇;

DA ANATEL. 6.1 - Nos termos da Resolução nº 614/2013, informamos que a Agência nacional de Telecomunicações tem à disposição do CONTRATANTE as informações regulatórias e legislativas da prestação de SCM nas seguintes páginas do site da agência: <▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇>, <▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/> e <▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇> e as reclamações podem ser feitas pelo telefone 1331, que funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h, ou também no site da ANATEL, através do serviço de Auto atendimento “FOCUS” ou ainda em sua sede/escritórios, nos seguintes endereços: End.: SAUS ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇, ▇ ▇ ▇ - ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇-▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇ – ▇▇ - PABX: (▇▇ ▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ -ANATEL- ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 778 - Santana, Porto Alegre - RS, ▇▇▇▇▇-▇▇▇ Telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ Assessoria de Relações com o Usuário – ARU - SAUS ▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, CEP: 70.070-940 - Fax Atendimento ao Usuário: (▇▇ ▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

DA ANATEL. 8.1 Nos termos da resolução n.º 272, de 09 de agosto de 2001, fica informado neste contrato que informações regulatórias e legislativas norteadoras da prestação de serviço de comunicação multimídia ora contratada podem ser extraídas no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, ou na central de atendimento da ANATEL pelo n.º 133, que funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h, ou ainda pessoalmente nos seguintes endereços: 8.1.1 Sede end.: saus quadra 06 blocos c, e, f e h cep: 70.070-940 - Brasília - DF Pabx: (▇▇ ▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ CNPJ: 02.030.715.0001-12

DA ANATEL. 8.1 - Nos termos da Resolução nº 614/2013, informamos que a Agência nacional de Telecomunicações tem à disposição do CONTRATANTE as informações regulatórias e legislativas da prestação de SCM nas seguintes páginas do site da agência: <▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇>, <▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/> e <▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇> e as reclamações podem ser feitas pelo telefone 1331, que funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h, ou também no site da ANATEL, através do serviço de Auto atendimento “FOCUS” ou ainda em sua sede/escritórios, nos seguintes endereços: End.: SAUS Quadra 06 Blocos C, E, F e H - CEP: 70.070-940 - Brasília – DF - PABX: (55 61) 2312- 2000 End.: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ – ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇ Belo Horizonte/MG Telefone: ▇▇- ▇▇▇▇-▇▇▇▇ - Fax: ▇▇- ▇▇▇▇-▇▇▇▇