Contrato de Prestación de Servicios Profesionales
Contrato de Prestación de Servicios Profesionales
C O N T R A T O D E PRESTACIÓN D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S Q U E C E L E B R A N P O R U N A P A R T E L A J U N T A I N T E R M U N I C I P A L D E M E D I O A M B I E N T E D E L A C O S T A S U R , R E P R E S E N T A D A E N E S T E A C T O P O R E L C . I N G . M A R D U C K C R U Z B U S T A M A N T E , E N S U CARÁCTER D E R E P R E S E N T A N T E L E G A L , Q U E E N L O S U C E S I V O S E L E D E N O M I N A R A " E L CONTRATANTE" Y P O R L A O T R A P A R T E , E L B I O L . M A N U E L V A L D E R R A M A H E R R E R A , Q U E E N L O S U C E S I V O S E L E D E N O M I N A R A «EL PRESTADOR D E SERVICIOS PROFESIONALES"; P A R T E S Q U E S E S U J E T A N A L T E N O R D E L O S A N T E C E D E N T E S , D E C L A R A C I O N E S Y C L A U S U L A S
A N T E C E D E N T E S .
I . - L a J I C O S U R , c o n f e c h a 3 1 de J u l i o d e l 2 0 1 5 , firmo c o n v e n i o de colaboración e n t r e l a Comisión N a c i o n a l F o r e s t a l ( C O N A F O R ) , c o n e l o b j e t o xx xx t ab l ece r las d i r e c t r i c e s técnicas y o p e r a t i v a s p a r a l a implementación d e l ' T r o g r a m a E s p e c i a l d e Áreas de Acción T e m p r a n a X X X X + " e n C u e n c a s C o s t e r a s d e J a l i s co .
I I . - P a r a l a J I C O S U R , se hace n e c e s a r i o c o n t a r c o n d i v e r s o s s e r v i c i o s p r o f e s i o n a l e s d e asesoría, consultoría y a p o y o técnico, específicamente p a r a r e a l i z a r e l p r o y e c t o d e n o m i n a d o P r o g r a m a E s p e c i a l de C u e n c a s C o s t e r a s J a l i s c o ( P E C C J ) , m i s m o q u e c o n s i s t e e n
• D i f u n d i r e l " P r o g r a m a E s p e c i a l de Áreas d e Acción T e m p r a n a X X X X + " e n C u e n c a s C o s t e r a s de J a l i s co .
• P a r t i c i p a r e n ta l l e re s de d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s d e l " P r o g r a m a E s p e c i a l de Áreas de Acción T e m p r a n a X X X X + " e n C u e n c a s C o s t e r a s de J a l i s co .
• I n t e g r a r e x p e d i e n t e s Técnicos d e l e j e r c i c i o v i g e n t e y a n t e r i o r e s a l " P r o g r a m a E s p e c i a l de Áreas de Acción T e m p r a n a X X X X + " e n C u e n c a s C o s t e r a s d e J a l i s co
• A p o y a r e n l a recepción y p r o c e s o de dictaminación de s o l i c i t u d e s d e l ' T r o g r a m a E s p e c i a l d e Áreas de Acción T e m p r a n a X X X X + " e n C u e n c a s C o s t e r a s de J a l i s co .
• A p o y a r e n e l acompañamiento a l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e , c u a n d o así se s o l i c i t e , e n l a r e a l i zac ión de las verificaciones xx xxxxx para constatar e l cumplimiento de las o b l i g a c i o n e s de l o s b e n e f i c i a r i o s d e l " P r o g r a m a E s p e c i a l de Áreas d e Acción T e m p r a n a X X X X + " e n C u e n c a s C o s t e r a s de J a l i s co .
• C o l a b o r a r e n las campañas de difiasión de prevención de i n c e n d i o s fo re s t a l e s y de l b u e n m a n e j o de fiiego.
• E l a b o r a r , d e n t r o d e l M a r c o de s u c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l , e l análisis d e l a s u p e r f i c i e f o r e s t a l q u e r e q u i e r a acc iones d e restauración y conservación, i d e n t i f i c a n d o las áreas q u e r e q u i e r a n a cc iones p r i o r i t a r i a s .
• P r o m o v e r l a elaboración de i n s t m m e n t o s d e Gestión T e r r i t o r i a l p a r a e l d e s a r r o l l o f o r e s t a l r e g i o n a l y l o c a l .
• P r o m o v e r e l t r a b a j o de P r o m o t o r e s F o r e s t a l e s C o m u n i t a r i o s e n E j i d o s y C o m u n i d a d e s q u e se e n c u e n t r e n u b i c a d o s d e n t r o de s u c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l .
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P r o m o v e r e l f o r t a l e c i m i e n t o de capac idades d e E j i d o s y C o m u n i d a d e s q u e se e n c u e n t r e s u b i c a d o s d e n t r o de s u c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l , a través d e l a capacitación c o r r e s p o n d i e n t e . I d e n t i f i c a r y p r o m o v e r p o t e n c i a l e s e i n c i p i e n t e s xxxxxxx p r o d u c t i v a s fo re s t a l e s e n l o s m u n i c i p i o s u b i c a d o s d e n t r o de s u demarcación t e r r i t o r i a l . P r o m o v e r y acompañar l o s p r o c e s o s de elaboración de l o s p l a n e s d e t r a b a j o , c o n l o s asesores técnicos y b e n e f i c i a r i o s p a r a l a implementación d e l ' T r o g r a m a E s p e c i a l de Áreas de Acción T e m p r a n a X X X X + " e n C u e n c a s C o s t e r a s d e J a l i s co . P a r a e l l o xxxxxx de p r o m o v e r acc iones p a r a e l f o r t a l e c i m i e n t o de capac idades p a r a l a constmcción c o l a b o r a t i v a y acompañamiento xx xx t ra teg ias d e d e s a r r o l l o t e r r i t o r i a l c o n ac to re s loca l e s ( p r e s t a d o r e s de s e r v i c i o s técnicos, A D L s , p r o m o t o r e s fo re s t a l e s c o m u n i t a r i o s , o r g a n i z a c i o n e s xxxxx xxx de p r o d u c t o r e s fo re s t a l e s ) . D e s a r r o l l a r u n a e s t r a t eg i a de acompañamiento a l o s b e n e f i c i a r i o s y asesores técnicos p a r a e l c u m p l i m i e n t o de las o b l i g a c i o n e s es tab lec idas p o r l o s d i s t i n t o s p r o y e c t o s a p o y a d o s p o r L a C O N A F O R d e n t r o d e l ámbito de s u c o m p e t e n c i a . E n t r e g a r i n f o r m e s técnicos y financieros de m a n e r a t r i m e s t r a l .
T o d o e s to e n c o n g r u e n c i a c o n l a adjudicación a u t o r i z a d a p o r e l Comité d e Selección y A d q u i s i c i o n e s de l a J u n t a I n t e r m u n i c i p a l de M e d i o A m b i e n t e de l a C o s t a S u r , e n s u X I I I sesión o r d i n a r i a , c e l eb r ada e l 1 2 de a g o s t o d e l 2 0 1 5
DECLARACIONES I . - " E L C O N T R A T A N T E " dec lara :
1 .1 . - Q u e es u n O r g a n i s m o Público D e s c e n t r a l i z a d o I n t e r m u n i c i p a l ( O P D I ) , i n t e g r a d o p o r l o s A y u n t a m i e n t o s m u n i c i p a l e s d e L a H u e r t a , C a s i m i r o C a s t i l l o , V x x x x Xxxxxxxxxxxx, Cuautidán de Xxxxxx Xxxxxxxx, Cihuatlán, y Tomatlán, t o d o s d e l E s t a d o d e J a l i s c o , d i c h o o r g a n i s m o está l e g a l m e n t e c o n s t i t u i d o , c o n f e c h a d e creación d e l 1 8 d i e c i o c h o de J u n i o d e l 2 0 1 3 d o s mü t r e ce , p u b l i c a d o e n e l D i a r i o O f i c i a l de J a l i s co , de l a m i s m a f e c h a y q u e c u e n t a c o n representación l ega l s u f i c i e n t e y b a s t a n t e p a r a contratar y responder por las obligaciones c o n t r a í d a s en el presente c o n t r a t o . 1.2. - Q u e tiene s u d o m i c i l i o e n l a C a l l e E x x x x x x x X x x x x x N o . 2 6 , i n t e r i o r " F " C o l . C e n t r o , L a H u e r t a , J a l i s co , C P . 4 8 8 5 0 , T e l . 0 1 ( 3 5 7 ) 3 8 4 - 1 8 1 7 . 1.3. - Q u e e l I n g . M a r d u c k C r u z B u s t a m a n t e c o m p a r e c e a l a firma d e l p r e s e n t e i n s t r u m e n t o , c o m o a p o d e r a d o g e n e r a l p a r a p l e i t o s , c o b r a n z a s y ac tos de administración de l a J I C O S U R , de a c u e r d o a l a cláusula Vigésima Q u i n t a fracción 2 d e l c o n v e n i o d e Creación de esta. 1.4. - P a r a s u fiancionamiento, está d o t a d a de p e r s o n a l i d a d jurídica, p r e s u p u e s t o y p a t r i m o n i o p r o p i o s , d e a c u e r d o a l a cláusula C u a r t a d e l C o n v e n i o de Creación, Así m i s m o , que e l r e g i s t r o F e d e r a l d e C o n t r i b u y e n t e s ( R F C ) d e l O P D q u e r e p r e s e n t a es X X X 1 3 0 6 1 8 I T 6 .
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I I . - " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " dec lara :
I I . 1 . - Q u e c u e n t a c o n capac idad jurídica p a r a c o n t r a t a r y o b l i g a r s e a r e a l i z a r d i c h a consultoría y asesoría q u e r e q u i e r e " E L CONTRATANTE" c o n l o s e l e m e n t o s técnicos, h u m a n o s y económicos idóneos p a r a l a prestación d e l s e r v i c i o c o n t r a t a d o . 11.2. - Q u e a c r ed i t a s u e x i s t e n c i a l ega l m e d i a n t e R . F . C . V A H M 8 9 1 1 1 1 8 1 8 11.3. - Q u e señala c o m o s u d o m i c i l i o p a r a l o s f i n e s d e l p r e s e n t e c o n t r a t o : Río V e r d e N o . 1 1 9 8 , C o l . L a s A g u i l a s , Z a p o p a n , J a l . 11.4. - Q u e c o n o c e l a " C o n v o c a t o r i a N o . J I C O S U R 0 0 9 / 2 0 1 5 , así c o m o sus Términos de r e f e r e n c i a " d o n d e se d e s c r i b e n e n f o r m a d e t a l l a d a l o s t r a b a j o s que reqv i i e re " E L C O N T R A T A N T E " y que c o n s t i t u y e e l A n e x o 1 x x xx te c o n t r a t o .
I I I . - L a s p a r t e s d e c l a r a n :
I I I . 1 . - Q u e l o s términos que serán u s a d o s de u n a u o t r a f o r m a e n e l p r e s e n t e d o c u m e n t o , t i e n e n e l s i g n i f i c a d o q u e se c o n s i g n a e n l a " C o n v o c a t o r i a N o . J I C O S U R 0 0 9 / 2 0 1 5 , así c o m o sus Términos de r e f e r e n c i a , q u e se i n t e g r a a l m i s m o .
I I I . 2 . - Q u e p a r a t o d o a s u n t o r e l a c i o n a d o c o n este c o n t r a t o se usará e l i d i o m a español.
D e a c u e r d o a l o a n t e r i o r , se c e l e b r a e l p r e s e n t e c o n t r a t o a l t e n o r de las s i gu i en te s :
CLÁUSULAS
PRIMERA.- " E L C O N T R A T A N T E " e n c o m i e n d a a " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " y ésta se o b l i g a a r e a l i z a r E l S e r v i c i o p r o f e s i o n a l c o m o a p o y o técnico e n l a operación d e l ' T r o g r a m a E s p e c i a l de Áreas de Acción T e m p r a n a X X X X + " e n C u e n c a s C o s t e r a s de J a l i s co y se llevará a c a b o c o n f o r m e a l a " C o n v o c a t o r i a N o . J I C O S U R 0 0 9 / 2 0 1 5 , así c o m o sus Términos de r e f e r e n c i a a n e x o N o . 1 d e l p r e s e n t e c o n t r a t o .
SEGUNDA.- E l i m p o r t e d e l o s t r a b a j o s o b j e t o d e l p r e s e n t e c o n t r a t o es l a c a n t i d a d de $ 9 0 , 0 0 0 . 0 0 ( N o v e n t a M i l p e sos 0 0 / 1 0 0 m n . ) i m p u e s t o s i n c l m d o s .
TERCERA. - L a c a n t i d a d a q u e se r e f i e r e l a cláusula a n t e r i o r se pagará e n m o n e d a n a c i o n a l , de a c u e r d o a las etapas es tab lec idas e n l a " C o n v o c a t o r i a N o . J I C O S U R 0 0 9 / 2 0 1 5 , así c o m o sus Términos de r e f e r e n c i a " , e n l a f o r m a s i g u i e n t e :
a) P a g o s m e n s u a l e s que corresponderían a l a c a n t i d a d de $ 1 5 . 0 0 0 . 0 0 ( Q u i n c e M i l pe sos 0 0 / 1 0 0 M . N . ) m e n o s e l 1 6 % (d i ez y seis p o r c i e n t o ) d e l I m p u e s t o a l V a l o r A g r e g a d o , así c o m o e l i m p o r t e c o r r e s p o n d i e n t e a l a Retención d e l I S R .
L o s p r o d u c t o s a e n t r e g a r , así c o m o las fechas p r o g r a m a d a s p a r a r e c i b i r l o s i n f o r m e s se d e t a l l a n a continuación:
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i . P r o g r a m a de t r a b a j o d o n d e se e s t ab l e z c an las a c t i v idade s y t i e m p o s q u e l e l l e v a r a n a c u m p l i r l o s o b j e t i v o s de l a consultoría v a l i d a d o p o r l a Dirección de l a J I C O S U R . ( 1 0 xxxx p o s t e r i o r e s a l a firma d e l c o n t r a t o ) .
i i . I n f o r m e p a r c i a l de avance técnico que i n c l u y a las a c t i v idade s r xx x x zadas c o n f o r m e a l n u m e r a l 9 d e l o s términos de r e f e r e n c i a . I n c l u i r m e m o r i a fotográfica y d o c u m e n t o s s o p o r t e . ( 2 m e s e s a p a r t i r de l a firma de c o n t r a t o )
iü. I n f o r m e F i n a l , q u e i n c l u y a l a m e m o r i a fotográfica y d o c u m e n t a l d e las a c t i v i d xxx x xxx l i zadas c o n f o r m e a l n u m e r a l 9 d e l o s términos de r e f e r e n c i a . ( 15 xxxx p r e v i o s a l a conclusión d e l c o n t r a t o ) .
i v . U n análisis d e i m p a c t o g e n e r a d o c o m o r e s u l t a d o d e l acompañamiento técnico y o p e r a t i v o q u e l a J I C O S U R r e a l i z o e n e l m a r c o d e l " P r o g r a m a E s p e c i a l de Áreas de Acción T e m p r a n a X X X X + " e n C u e n c a s C o s t e r a s d e J a l i s co . ( 15 xxxx p r e v i o s a l a conclusión d e l c o n t r a t o ) .
E n caso d e q u e " E L C O N T R A T A N T E " c o n s i d e r e q u e e l i n f o r m e e n t r e g a d o n o es s a t i s f a c t o r i o , " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " se c o m p r o m e t e a adecua r d i c h o i n f o r m e de a c u e r d o a l o e s t ab l e c ido e n l a " C o n v o c a t o r i a N o . J I C O S U R 0 0 9 / 2 0 1 5 , así c o m o sus Términos de r e f e r e n c i a , de a c u e r d o c o n l o s c r i t e r i o s e s t ab l e c i dos .
CUARTA.- L a duración d e l p r e s e n t e c o n t r a t o es de 6 m e s e s , a p a r t i r de l a f e c h a d e s u firma y terminará a más t a r d a r e l día 1 6 de f e b r e r o d e l 2 0 1 6 , e x c e p t o e n l o s casos p r e v i s t o s e n las cláusulas DÉCIMA X X X X X X X XXXXXX S E X T A . D e a c u e r d o a l o s r e s u l t a d o s o b t e n i d o s e n cada u n o de l o s i n f o r m e s r e f e r i d o s e n l a " C o n v o c a t o r i a N o . J I C O S U R 0 0 9 / 2 0 1 5 , así c o m o sus Términos de r e f e r e n c i a , " E I ^ C O N T R A T A N T E " se r e s e r v a e l d e r e c h o de da r p o r c o n c l u i d o s l o s s e r v i c i o s de " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " , f i n i q u i t a n d o l o s c o s t o s a c u m u l a d o s h a s t a ese m o m e n t o .
QUINTA.- P a r a c u m p l i r c o n l a prestación de l o s s e r v i c i o s q u e s o n o b j e t o d e l p r e s e n t e c o n t r a t o , " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " realizará las ac t i v idades señaladas e n e l A n e x o 1 "Términos de R e f e r e n c i a " , e n l o s p l a z o s i n d i c a d o s y rendirá i n f o r m e s de avance de l o s m i s m o s a " E L C O N T R A T A N T E " de a c u e r d o a l o e s t i p u l a d o e n l a CLÁUSULA T E R C E R A .
SEXTA.-. " E L C O N T R A T A N T E " podrá r e s c i n d i r a d m i n i s t r a t i v a m e n t e e l p r e s e n t e c o n t r a t o e n l o s casos s i gu i en t e s :
a) S i " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " n o c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s p l a s m a d o s e n l a " C o n v o c a t o r i a N o . J I C O S U R 0 0 9 / 2 0 1 5 , así c o m o sus Términos de r e f e r e n c i a q u e a lude l a cláustila q u i n t a y a j u i c i o de " E L C O N T R A T A N T E " e l a t r a so p u e d e d i f i c u l t a r e l d e s a r r o l l o s a t i s f a c t o r i o d e las ac t i v idades .
b ) S i " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " n o e n t r e g a o p o r t u n a m e n t e l o s i n f o r m e s a q u e se r e f i e r e l a cláusula q u i n t a .
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c) S i " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " t r a n s m i t e t o t a l o p a r c i a l m e n t e , p o r c u a l q u i e r título, l o s d e r e c h o s d e r i v a d o s d e este c o n t r a t o , s i n l a aprobación p r e v i a y p o r e s c r i t o de " E L C O N T R A T A N T E " .
d ) S i " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " s u b c o n t r a t a p a r t e de l o s t r a b a j o s s i n c o m u n i c a r l o p r e v i a m e n t e y p o r e s c r i t o a " E L C O N T R A T A N T E " , l a q u e resolverá s i acep ta o r e c h a z a l a subcontratación.
e) S i " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " se dec l a r a e n q u i e b r a o e n suspensión de pagos , o s i hace cesión de b i e n e s , e n f o r m a que a fec te este c o n t r a t o .
f) E n g e n e r a l , p o r i n c u m p l i m i e n t o p o r p a r t e de " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " a cua l e squ i e r a de las o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e l c o n t r a t o .
E n caso d e i n c u m p l i m i e n t o o violación p o r p a r t e d e " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " a c u a l q u i e r a de las e s t i p u l a c i o n e s d e l c o n t r a t o , " F T C O N T R A T A N T E " podrá además, e x i g i r las penas c o n v e n i d a s e n l a cláusula o c t a v a y dec l a r a r l a rescisión a d m i n i s t r a t i v a d e l c o n t r a t o .
S i " E L C O N T R A T A N T E " o p t a p o r l a rescisión, " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " estará o b l i g a d a a paga r p o r c o n c e p t o d e xxxxx y p e r j u i c i o s u n a p e n a c o n v e n c i o n a l q u e podrá ser h a s t a p o r e l m o n t o d e l p r e s e n t e c o n t r a t o , a j u i c i o de " E L C O N T R A T A N T E " .
SÉPTIMA.- S i " E L C O N T R A T A N T E " c o n s i d e r a q u e " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " h a i n c u r r i d o e n a lgunas de las causas de rescisión que se c o n s i g n a n e n l a cláusula a n t e r i o r , l o comunicará a " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " e n f o r m a f e h a c i e n t e a fin de que ésta e n u n p l a z o máximo de 3 0 ( t r e i n t a ) xxxx c a l e n d a r i o e x p o n g a l o q u e a s u d e r e c h o c o n v e n g a r e s p e c t o d e l i n c u m p l i m i e n t o de sus o b l i g a c i o n e s . S i t r a n s c u r r i d o ese p l a z o " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " n o m a n i f i e s t a n a d a e n s u de f ensa , o s i después de a n a l i z a r las r a z o n e s aduc idas p o r ésta, " E L C O N T R A T A N T E " e s t i m a que las m i s m a s n o s o n s a t i s f ac to r i a s , dictará l a resolución q u e p r o c e d a c o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n l a cláusula q u e an tecede .
OCTAVA.- " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " c o n v i e n e e n pagar a " E L C O N T R A T A N T E " p o r xxxxx y p e r j u i c i o s , c u a n d o e l r e t r a s o e n l o s s e r v i c i o s l e sea i m p u t a b l e , e l 1 % d e l v a l o r d e l c o n t r a t o p o r cada día d e r e t r a s o q u e exceda a l p l a z o e s t i p u l a d o e n e l m i s m o . E l v a l o r t o t a l p o r c o n c e p t o de s anc xxxx s p o r r e t r a s o , n o xxxxxx e x c e d e r e n n i n g u n a caso , e l 1 0 % de l a s u m a t o t a l d e l c o n t r a t o . S i esta condición l l e g a r a a p r e s e n t a r s e , será causa de rescisión, d e a c u e r d o a l o e s t ab l e c i do e n l a cláusula s e x t a y séptima.
NOVENA.- " E L C O N T R A T A N T E " dará a c o n o c e r a " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " l a designación de sus r e p r e s e n t a n t e s e n c a r g a d o s de s u p e r v i s a r , i n s p e c c i o n a r y e v a l u a r física y financieramente e l d e s a r r o l l o d e l o s p r o g r a m a s y t r a b a j o s c o n v e n i d o s e n c u a l q u i e r m o m e n t o a l o l a r g o d e l e s t u d i o , a través d e l I n g . M a r d u c k C r u z
. B u s t a m a n t e , D i r e c t o r d e l a J I C O S U R .
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DÉCIMA.- " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " se o b l i g a a n o d i v u l g a r l o s i n f o r m e s , d a t o s y r e s u l t a d o s o b t e m d o s de l o s e s t u d i o s e i n v e s t i g a c i o n e s r e a l i z a d o s d e n t r o de este c o n t r a t o , s i n l a autorización e x p r e s a d e " E L C O N T R A T A N T E " , t o d a v e z q u e s o n p r o p i e d a d xx xx ta última.
" E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " incluirá e n l o s c o n t r a t o s q u e ce l eb re c o n p r o f e s i o n a l e s , i n v e s t i g a d o r e s y técnicos p a r a e l d e s a r r o l l o d e l o s s e r v i c i o s , u n a cláusula q u e e spec i f i que q u e l o s h o n o r a r i o s p a g a d o s c u b r e n l o s d e r e c h o s de a u t o r y que d i c h o s p r o f e s i o n a l e s , i n v e s t i g a d o r e s y técnicos se o b l i g a n a cede r e n f a v o r d e l a J I C O S U R l o s r e f e r i d o s d e r e c h o s d e a u t o r .
DÉCIMA PRIMERA.- " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " se c o m p r o m e t e a n o s u s t i t u i r o s u s p e n d e r de sus l a b o r e s a l p e r s o n a l c l ave q u e se h a c o m p r o m e t i d o f o r m e p a r t e d e l g r u p o de t r a b a j o p a r a l a realización d e l e s t u d i o m o t i v o d e l p r e s e n t e c o n t r a t o . Sólo e n caso f o r t u i t o , j u s t i f i c a n d o p l e n a m e n t e p o r e s c r i t o y c o n u n a anticipación n o m e n o r a 3 0 xxxx, " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " podrá s u s t i t i i i r a a l g u n o de l o s c o n s u l t o r e s , s i e m p r e y c u a n d o d e m u e s t r e q u e e l n u e v o c o n s u l t o r t i e n e i g u a l o m a y o r c apac idad de t r a b a j o q u e e l a n t e r i o r y t e n i e n d o p o r e s c r i t o l a aceptación de " E L C O N T R A T A N T E " .
DÉCIMA SEGUNDA.- P a r a l o s e f e c to s d e l p r e s e n t e c o n t r a t o , se entenderá p o r subcontratación e l a c t o p o r e l c u a l " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " enca rga a o t r a institución, e m p r e s a o p e r s o n a s físicas, l a ejecución de p a r t e de l o s t r a b a j o s o b j e t o de l c o n t r a t o .
C u a n d o " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " se e n c u e n t r e e n e l s u p u e s t o a n t e r i o r y r e q u i e r a c o n t r a t a r l o s s e rv i c i o s xx x x x x x x x x , xxxxxx c o m u n i c a r l o p r e v i a m e n t e p o r e s c r i t o a " E L C O N T R A T A N T E " , l a c u a l resolverá s i a cep t a o r e c h a z a l a subcontratación. E l c o n t r a t o c o r r e s p o n d i e n t e , an t e s de c e l e b r a r l o , xxxxxx ser a p r o b a d o p o r " E L C O N T R A T A N T E " .
E n t o d o caso d e subcontratación, l a r e s p o n s a b l e d e l a ejecución de l o s t r a b a j o s será " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " , a l a q u e se l e cubrirá e l i m p o r t e d e l o s t r a b a j o s o s e r v i c i o s .
DÉCIMA TERCERA.- L a s r e l a c i o n e s l abo r a l e s e n t r e " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " y sus e m p l e a d o s o e m p r e s a s q u e h a y a n c o n t r a t a d o o s u b c o n t r a t a d o , e n s u caso , serán r e s p o n s a b i l i d a d a b s o l u t a de " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " y e n ningún caso " E L C O N T R A T A N T E " será r e s p o n s a b l e n i xx xxxx a fec tada p o r estas r e l a c i o n e s l a b o r a l e s .
DÉCIMA CUARTA.- " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " n o podrá ceder a te rce ras p e r s o n a s l o s d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s d e r i v a d o s d e l c o n t r a t o , y a sea l o s c o r r e s p o n d i e n t e s a u n a p a r t e o a l a t o t a l i d a d de l o s t r a b a j o s o b j e t o d e l m i s m o , a m e n o s que se sa t i s f xxxx x x x x x gu i en t e s r e q u i s i t o s :
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a) C o n f o n n i d a d e x p r e s a de " E L C O N T R A T A N T E " x x x x x xxxx , aprobación d e l c o n v e n i o o c o n t r a t o r e s p e c t i v o .
b ) C o n f o r m i d a d e x p r e s a de " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " a r e s p o n d e r p o r e l c e s i o n a r i o , e n caso d e i n c u m p l i m i e n t o .
D e l a m i s m a f o r m a , n o podrá cede r sus d e r e c h o s d e c o b r o s o b r e las e s t i m a c i o n e s q u e p o r t r a b a j o e j e c u t a d o l e e x p i d a " E L C O N T R A T A N T E " , s i n l a aprobación p r e v i a y p o r e s c r i t o d e ésta.
DÉCIMA QUINTA.- D u r a n t e l a v i g e n c i a d e l p r e s e n t e c o n t r a t o " E L C O N T R A T A N T E " podrá m o d i f i c a r l o s 'Términos de R e f e r e n c i a " p e r t e n e c i e n t e s a l a C o n v o c a t o r i a N o J I C O S U R 0 0 9 / 2 0 1 5 , d a n d o a v i s o p o r e s c r i t o c o n o p o r t u n i d a d a " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " y ésta se o b l i g a a r e a l i z a r las i n s t m c c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s .
S i c o n m o t i v o d e las m o d i f i c a c i o n e s o r d e n a d a s , e l i m p o r t e de l o s t r a b a j o s q u e d e b a r e a x x x x x " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " e x c e d i e r e l a c a n t i d a d señalada e n l a cláusula s egunda , las p a r t e s celebrarán u n c o n v e n i o a d i c i o n a l p o r l a c a n t i d a d e x c e d e n t e .
DÉCIMA SEXTA.- E n caso f o r t u i t o o de fUerza m a y o r , " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " solicitará p o r e s c r i t o prórroga a l p l a z o de v i g e n c i a d e l c o n t r a t o , e n u n período de c i n c o xxxx c a l e n d a r i o , l o s cuales correrán a p a r t i r de l a f e c h a e n q u e aconteció e l h e c h o f o r t u i t o o de f u e r z a m a y o r .
E n l o s xxxxx casos de s o l i c i t u d de prórroga p o r p a r t e d e " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " , xxxxxx s o l i c i t a r l a p o r e s c r i t o y c o n anticipación a l p l a z o fijado o a l a f e c h a de terminación d e l c o n t r a t o , según sea e l c a so , e x p r e s a n d o l o s m o t i v o s que l a j u s t i f i q u e n .
E n t o d o caso de prórroga, de c o n c e d e r s e ésta, n o podrá e x c e d e r e l 2 5 % ( v e i n t i c i n c o p o r c i e n t o ) d e l término de v i g e n c i a d e l c o n t r a t o y celebrarán las pa r t e s u n c o n v e n i o a d i c i o n a l p o r e l p l a z o e x c e d e n t e señalándose las m o d i f i c a c i o n e s a l " C r o n o g r a m a de A c t i v i d a d e s " .
DÉCIMA SÉPTIMA.- " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " podrá da r p o r t e r m i n a d o a n t i c i p a d a m e n t e e l p r e s e n t e c o n t r a t o e n l o s s i gu i en t e s casos:
a) P o r q u e " E L C O N T R A T A N T E " n o c u b r a las c an t i d ade s señaladas e n l a cláusula t e r c e r a , q u e c o r r e s p o n d e a l i m p o r t e y m o d a l i d a d e s d e p a g o de l c o n t r a t o .
b ) P o r q u e d e b i d o a causa de fiierza m a y o r , " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " n o p u e d a e j e cu t a r u n a p a r t e i m p o r t a n t e de l o s t r a b a j o s y h a y a t r a n s c u r r i d o e l p l a z o q u e " E L C O N T R A T A N T E " otorgó de espera .
c) E n g e n e r a l , p o r q u e " E L C O N T R A T A N T E " n o c u m p l a c o n cua l e squ i e r a d e las o b l i g a c i o n e s señaladas e n este c o n t r a t o .
DÉCIMA OCTAVA.- L a s p a r t e s c o n v i e n e n q u e , de c o n s i d e r a r n e c e s a r i o u n a de el las l a rescisión o terminación d e l c o n t r a t o , l o comunicará a l a o t r a c o n n o m e n o s de 3 0 ( t r e i n t a ) días
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c a l e n d a r i o d e anticipación j u s t i f i c a n d o p l e n a m e n t e las causas d e l a m i s m a c o n a p e g o a las cláusulas s ex t a y décima séptima.
DÉCIMA NOVENA.- " E L C O N T R A T A N T E " sólo recibirá l o s t r a b a j o s o b j e t o de este c o n t r a t o , s i l o s m i s m o s h u b i e r e n s i d o r e a l i z ados d e a c u e r d o l a " C o n v o c a t o r i a N o . J I C O S U R 0 0 9 / 2 0 1 5 , así c o m o sus Términos de r e f e r e n c i a " c o n v e n i d a , y xxxxx e s t i p u l a c i o n e s de este c o n t r a t o .
I n d e p e n d i e n t e m e n t e de l o a n t e r i o r , podrán e fec tua r se r e c e p c i o n e s parc i a l e s d e l o s t r a b a j o s e n l o s casos q u e a continuación se señalan:
a) C u a n d o s i n es ta r t e r m i n a d a l a t o t a l i d a d de l o s t r a b a j o s , l a p a r t e r e a l i z ada se a ju s t e a l o c o n v e n i d o y p u e d a ser u t i l i z a d a a j u i c i o d e " E L C O N T R A T A N T E " . E n este caso se liquidará a " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " l o e j e c u t a d o .
b ) C u a n d o " E L C O N T R A T A N T E " d e t e r m i n e s u s p e n d e r l o s t r a b a j o s y l o r e a l i z a d o se a jus t e a l o p a c t a d o . E n este ca so se cubrirá a " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " e l i m p o r t e de l o s t r a b a j o s e j e c u t a d o s .
c) C u a n d o d e común a c u e r d o las pa r t e s c o n v e n g a n da r p o r t e r m i n a d o a n t i c i p a d a m e n t e e l c o n t r a t o . E n este ca so , l o s t r a b a j o s que se r e c i b a n se liquidarán e n l a f o r m a que las pa r t e s c o n v e n g a n .
d ) C u a n d o " E L C O N T R A T A N T E " r e s c i n d a e l c o n t r a t o e n l o s términos de l a cláusula sexta . E n este caso , l a recepción pa r c i a l quedará a j u i c i o de " E L C O N T R A T A N T E " , l a q u e liquidará, e n s u caso , e l i m p o r t e d e l o s t r a b a j o s q u e dec i d a r e c i b i r .
e) C u a n d o l a a u t o r i d a d j u d i c i a l dec l a re r e s c i n d i d o e l c o n t r a t o . E n este ca so se estará a l o d i s p u e s t o p o r l a resolución j u d i c i a l .
L a recepción p a r c i a l o t o t a l de l o s t r a b a j o s y l a liquidación de s u i m p o r t e se efectuarán s i n p e r j u i c i o de las d e d u c c i o n e s q u e d e b a n hace r se p o r c o n c e p t o de s a n c i o n e s , e n l o s términos de este c o n t r a t o .
VIGÉSIMA. Correrán a ca rgo de " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " l o s i m p u e s t o s q u e , de a c u e r d o a las leyes m e x i c a n a s ap l i cab les y C o n v e n i o s d e Tributación que se t e n g a n c e l eb r ados c o n e l g o b i e r n o m e x i c a n o , se g e n e r e n c o m o p r o d u c t o d e l p r e s e n t e c o n t r a t o .
VIGÉSIMA PRIMERA.- E n m a t e r i a de c o n t a b i l i d a d y r e g i s t r o s " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " mantendrá c u e n t a s prec i sas y sistemáticas r e s p e c t o de l o s s e r v i c i o s aquí e s t ab l e c i dos , d e a c u e r d o c o n l o s p r i n c i p i o s d e c o n t a b i l i d a d e identificará c l a r a m e n t e t o d o s l o s ca rgos y c o s t o s r e l e v a n t e s , y permitirá a " E L C O N T R A T T y S I T E " o a sus r e p r e s e n t a n t e s periódicamente, y h a s t a u n año después de e x p i r a d o o t e r m i n a d o este c o n t r a t o , i n s p e c c i o n a r y c o p i a r l o s r e g i s t ro s r e s p e c t i v o s , c o n fines d e auditoría.
VIGÉSIMA SEGUNDA.- " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " a cue rda que t a n t o , d u r a n t e , l a v i g e n c i a xx xx te c o n t r a t o , c o m o después de s u terminación, n i " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " n i n i n g u n a e n t i d a d a f i l i ada a " E L
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P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " , así c o m o t a m p o c o ningún s u b c o n s u l t o r n i n i n g u n a e n t i d a d a f i l i a d a a l s u b c o n s u l t o r , podrán s u m i n i s t r a r b i e n e s , c o n s t r u i r o b r a s o p r o p o r c i o n a r se r\4c ios , ( e x c e p t o l o s s e r v i c i o s y c u a l q u i e r continuación d e l o s m i s m o s ) p a r a e l P r o y e c t o .
VIGÉSIMA T E R C E R A . - P a r a l a interpretación y c u m p l i m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n t r a t o , las p a r t e s se s o m e t e n a l as L e y e s y d i s p o s i c i o n e s a p l i c a b l e s e n e l t e r r i t o r i o m e x i c a n o y a l a jurisdicción y c o m p e t e n c i a d e l o s T r i b u n a l e s d e F u e r o común d e l a C i u d a d d e G u a d a l a j a r a , J a l i s c o , r e n u n c i a n d o a c u a l q u i e r o t r o q u e e n l o f u t u r o p u d i e r a c o r r e s p o n d e r .
E n t e r a d o s l o s c o n t r a t a n t e s d e s u c o n t e n i d o y a l c ance l e g a l , e l p r e s e n t e d o c u m e n t o l o f i r m a n e n d o s e j e m p l a r e s e n L a H u e r t a , J a l i s c o , a l o s 1 7 xxxx d e l m e s d e a g o s t o d e l 2 0 1 5 .
P O R " E L C O N T R A T A N T E " P O R " E L P R E S T A D O R D E SERViaOS P R O F E S I O N A L E S "
UCK XXXX BUSmMANTE E N T A N T E U E G M . D E L A
JICOSUR
BIO AI)ÍUEL V A L D E R R A M A H E R R E R A
TESTIGO
L . A . E . V I C E N T E R O D R I G U E Z T E L L O C O O R D I N A D O R D E A D M I N I S T R A C I O N D E L A J I C O S U R
L a s a n t e f i r m a s y firmas q u e a n t e c e d e n , c o r r e s p o n d e n a l c o n t r a t o d e prestación d e S e r v i c i o s P r o f e s i o n a l e s q u e c e l e b r x x x x X x x . M a r d u c k C r u z B u s t a m a n t e , p o r c o n d u c t o d e " E L C O N T R A T A N T E " c o n " E L P R E S T A D O R D E S E R V I C I O S P R O F E S I O N A L E S " y t i e n e c o m o i m p o r t e t o t a l d e $ 9 0 , 0 0 0 . 0 0 ( N o v e n t a m i l p e s o s 0 0 / 1 0 0 m . n . ) i n c l u i d o e l L V . A . y c o m o o b j e t o o b H g a a r e a l i z a r e l S e r v i c i o p r o f e s i o n a l c o m o a p o y o técnico e n l a operación d e l " P r o g r a m a E s p e c i a l d e Áreas d e Acción T e m p r a n a X X X X + " e n C u e n c a s C o s t e r a s d e J a l i s c o y se llevará a c a b o c o n f o r m e a l a " C o n v o c a t o r i a N o . J I C O S U R 0 0 9 / 2 0 1 5 , así c o m o sus Términos d e r e f e r e n c i a a n e x o N o . 1 d e l p r e s e n t e c o n t r a t o .
Esta hoja pertenece al contrato de prestación de servicios profesionales, según convocatoria No. JICOSUR 009/2015 Página 9