OBJETO 5kOBJETO prestação de serviços de operação e manutenção, com utilização de máquinas e equipamentos pesados, para disposição final de resíduos no município de Varginha / MG. Informamos que a sessão marcada para o dia 10/02/23 às 08:30 horas está suspensa. Objeto: Aquisição de lâmpadas, painéis e refletores, organizados em LOTES, destinados à formação de estoque. O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa Fagusa Elétrica e Hidráulica Ltda. e as contrarrazões, e decidiu: 1.negar o provimento ao recurso interposto pela empresa Fagusa Elétrica e Hidráulica Ltda., mantendo o posicionamento de declarar vencedoras as empresas Xxxxxxx X. Xxxxxxxx para o Lote 01-Cota Principal e Suprema Hidroelétrica para o Lote 02-Cota Reservada; 2.adjudicar o objeto do pregão para as empresas Xxxxxxx X. Xxxxxxxx para o Lote 01- Cota Principal no valor de R$ 844.191,40 e Suprema Hidroelétrica para o Lote 02 - Cota Reservada, no valor R$ 78.148,86; 3.Determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº0684/2011, firmado entre o Estado de Minas Gerais e Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Nossa Senhora do Carmo, inscrita sob CNPJ 60.975.737/0001-39, foram aprovadas com ressalvas em 27 de janeiro de 2023, nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 02/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS. Partes: SEDESE e a Empresa: Lote Valor unitário (R$) 01 12.006,70 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Xxxxxxxxx Xxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx, pela SEDESE e Halisson Xxxxxxx Xxxxxx, pela WR Distribuidora e Industria Textil Ltda. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Xxxxxxx, MG. Objeto: Reprogramação do Plano de Aplicação de recursos, Prorrogação de Vigência; Convalidação - Convalidação do convênio 1481000588/2020 por 204 (duzentos e quatro dias) pelo período de 29/06/2022 a 21/01/2023. Assinatura: 20/01/2023. Vigência: 365 dias. Processo Sei nº 1480.01.0004240/2020-56. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, MG. Fica designado como Fiscal do Convênio a Servidora Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Masp 1.526.271-0. Processo Sei nº 1480.01.0004560/2022-43. Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa VIPAU IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A., OBJETO: a implantação, pela VIPAU, de um estabelecimento comercial atacadista no município de Xxxxx Xxxxxxxx, Minas Gerais, destinado à importação e comercialização das mercadorias relacionadas no protocolo de intenções. Assinatura: 08.02.2023. Signatários: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx (SEF), Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx (SEDE), Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx (INDI), Aroldo Teodoro Campos (VIPAU). xxxx xxxxxxxx ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 rescindido. Base Legal: Art. 79 da lei 8.666/93. Data da Assinatura: 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 17/01/2023. 1 ; 02/02/2023 ; ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 40.000,16 ;
Ressalva 2kRessalva possui empregado(s) na condição de aprendiz conforme exposto no Artigo 2º, do Decreto Nº 5.598, de 1º de Dezembro de 2.005. ( ) Sim ( ) Não , _de de 2022 (Nome da Empresa) _ _, CNPJ n.° , sediada na Rua / Av. (endereço completo) _ , por seu representante abaixo assinado, declara, sob penas da Lei, nos termos do inciso VII, artigo 4° da Lei Federal n.° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos da habilitação exigidos no Edital Pregão Presencial n.° /2022. , _de de 2022. _ Nome / Assinatura do Representante Legal da empresa e CNPJ (Nome da Empresa) _ _, CNPJ n.° , sediada na Rua / Av. (endereço completo) _ , por seu representante abaixo assinado, declara, que está de acordo com o edital e minuta da ata de registro de preços. , _de de 2022. _ Nome / Assinatura do Representante Legal da empresa e CNPJ (Nome da Empresa) _ _, CNPJ n.° , sediada na Rua / Av. (endereço completo) _ , por seu representante abaixo assinado, declara, que não e enquadra no Art. 9º da Lei 8.666/93. , _de de 2022. _ Nome / Assinatura do Representante Legal da empresa e CNPJ No dia ........... do mês de do ano de 2022, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITA , Estado de RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 87.613.139/0001-99, com sede administrativa localizada na Xx. Xxxx Xxxxxx, 414, bairro Centro, CEP nº. 98670-000, nesta cidade de Humaitá/RS, representado pelo(a) Prefeito Municipal, o Sr(a). Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO e de outro lado a , pessoa jurídica de direito privado, com firma registrada no CNPJ sob o n° ................, com sede na ..................., n° ....., na cidade de /RS, neste ato representada pelo seu proprietário, Senhor ......................, residente e domiciliado na cidade de /RS, portador do CPF n° , doravante denominado CONTRATADA, quet êm entre si ajustadas e contratadas, de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93, e com o instrumento convocatório do Pregão Presencial ........./2022, as seguintes cláusulas e condições:
Contrato 1kContrato Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições:
VIGÊNCIA 1kVIGÊNCIA 6 meses no período de 04/07/2017 a 03/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 04/07/2017 Contrato Administrativo – Registro nº: 26732-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXX XXXXXXX
prática obstrutiva 1kprática obstrutiva significa:
prática corrupta 1kprática corrupta oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato;
prática coercitiva 1kprática coercitiva significa prejudicar ou ameaçar prejudicar, diretamente ou indiretamente, pessoas ou suas propriedades a fim de influenciar a participação delas no processo de licitação ou afetar a execução de um contrato;
prática fraudulenta 1kprática fraudulenta a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;
CONTRATADA 1kCONTRATADA Telsinc Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.096.059/0001-98, com sede na Alameda Europa, n.º 1206, 6º andar, Bloco A , sala 1, Bairro Polo Empresarial Tamboré, em Santana de Parnaíba/SP, CEP: 06.543-325, neste ato representada por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00, RG nº V.552.765-S SSP- RNE. As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato, com observância ao Processo SEI n.º 19.16.3896.0092174/2022-70, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Estadual nº 14.167/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.012/20, e também pelos Decretos Estaduais nº 45.902/12 e 47.524/18, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Processo Licitatório SIAD nº 1091012 283/2022, devidamente adjudicado, homologado e publicado, na forma da Lei, observados os Anexos I e II (Anexos II e VII do Edital) e respectivas atas de abertura e julgamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Partes 1kPartes Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto de Promoção Social e Humana Xxxxx Xxxxxxx, CNPJ 00.794.227/0001-56.
Proponente 974Proponente pessoa física ou jurídica que se dispõe a contratar o seguro junto a Xxxxxxxxxx.
Contratante 957Contratante parte que em nome da Administração Pública contrata a execução das Obras pelo Contratado;
Beneficiário 941Beneficiário pessoa física ou jurídica à qual é devida a indenização em caso de sinistro.
Prêmio 897Prêmio valor correspondente a cada um dos pagamentos destinados ao custeio do seguro.
Aviso de Sinistro 856Aviso de Sinistro comunicação da ocorrência de um sinistro que o Segurado é obrigado a fazer à Seguradora, assim que dele tenha conhecimento.
Espécie 820Espécie Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio nº 880126/2018. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXX XX XXXXXX/XX: 04.056.248/0001-25. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR - nº 880126/2018 Vigência: 12/12/2019 a 26/08/2020. Data de Assinatura: 12/12/2019. Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX - Secretário Nacional de Futebol E Defesa DOS Direitos DO Torcedor CPF: 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00. Processo: 58000.014303/2018-27. O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a notificação encaminhada por esta Secretaria ter sido devolvida pelos Correios pelo motivo: "mudou-se" Avisos de Recebimento (AR) nº JU 51398785 5 BR, datado de 28/10/2019 a informar quanto a "Aprovação com Ressalva" disposta no Parecer financeiro nº 5/2019 - SE/SGFT/DTEDS/CGPC- ESP-CAPC, constatada na análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Compromisso nº 1204353-22, celebrado entre o então Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Esporte de Força/RS, que se encontra sob a guarda da Coordenação Geral de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala
Condições Gerais 801Condições Gerais conjunto das cláusulas, comuns a todas as modalidades e/ou coberturas de um plano de seguro, que estabelecem as obrigações e os direitos das partes contratantes.
Seguradora 788Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.
Sinistro 782Sinistro ocorrência de acontecimento previsto no contrato de seguro e que cause prejuízos ao Segurado.
Apólice 653Apólice documento, assinado pela seguradora, que representa formalmente o contrato de Seguro Garantia.