Partes. Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto de Promoção Social e Humana Xxxxx Xxxxxxx, CNPJ 00.794.227/0001-56.
Partes o PODER CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA;
Partes. Mun. de Lagoa Santa e QUALITY COMMERCE DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME - CNPJ nº 65.141.046/0001-76. Finalidade do T.A: realinhamento de preços dos itens 108 e 109 da referida Ata, conforme Processo Administrativo Externo n.º 4428/2019. Secretário Municipal de Saúde Publicado por: Maria Aparecida Pires de Moura Código Identificador:7170BF5C A Prefeitura Municipal de Lamim torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão cujo objeto é locação de caminhão pipa. Data de recebimento das propostas e documentação: 30/08/2019 ás 14h00min, na Praça Divino Espírito Santo, 06, Centro, em Lamim/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados na sala da comissão permanente de Licitação, pelo email licitacaoedital294@gmail.com ou pelo telefone (31)3754-1130 no horário de 12h00min as 16h00min horas. Lamim, 12 de agosto de 2019. Pregoeiro O município de Lamim no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso IV ,do artigo 24,combinado com o artigo 26,ambos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores,RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é serviços de arbitragem composto 01 árbitro,02 assistentes,02 gandulas e 01 mesário com o valor total de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais) para a empresa “Tatiane Carla Camara Araújo”. Lamim, 12 de agosto de 2019. Prefeito Municipal A Prefeitura Municipal de Lamim torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de lubrificantes para atender as diversas secretarias do município de Lamim para manutenção da frota. Data de recebimento das propostas e documentação: 30/08/2019 ás 09h00min, na Praça Divino Espírito Santo, 06, Centro, em Lamim/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados na sala da comissão permanente de Licitação, pelo email Dispõe sobre divulgação de relatório de obras públicas paralisadas no município de Leopoldina e dá outras providências. O Povo do Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
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Desse modo, ajustado um FORNECIMENTO, estes termos e condições regulamentarão a relação jurídica respectiva estabelecida entre as PARTES, independentemente de qualquer outra formalidade.
Parágrafo Único - A quebra do sigilo e/ou da confidencialidade das informações, devidamente comprovada, possibilitará a imediata aplicação de penalidades previstas conforme disposições contratuais e legislações em vigor que tratam desse assunto, podendo até culminar na rescisão do Contrato Principal firmado entre as PARTES.
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Partes. Município de INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019. PARTES: Fundação Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 10 (dez) apenados em regime semiaberto, aberto e Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do § 2 º do art. 28 da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984 - Lei de Exe- cução Penal, na Forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda. VALOR: valor total de R$ 212.454,00 (duzentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 17.704,50 (dezessete mil setecentos e quatro reais e cinquenta cen- tavos). VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI- 260003/001452/2021 Areal através da Secretaria Municipal de Educação e a UERJ. OB- JETO: Estabelecer a oferta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Desenvolvimento Territorial - Município de Areal, com 450h. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2021. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. RE- CURSO: R$ 61.854,00 (sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI E- 26/007/11365/2021.
Partes a Contratante e o Contratado.
Partes. MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - MS e XXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Partes. Confirmo, via assinatura eletrônica, nos moldes do art. 10 da MP 2.200/01 em vigor no Brasil, que estou de acordo com o presente contrato e, por estar plenamente ciente dos termos, reafirmo meu dever de observar e fazer cumprir as cláusulas aqui estabelecidas, em vista do que posso acessar minha via do contrato através do endereço xxxxx://xxxxxx.x0xxxx.xxx.xx e gerar a versão impressa do mesmo, considerando o fato de já tê-lo recebido por e-mail.
Partes. Universidade Federal de Juiz de Fora e Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Partes. PODER CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA;
Partes. MUNICÍPIO DE MARICÁ E PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), A FARMÁCIA BÁSICA E AS ESPECIALIZADAS, CONFOR- ME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 19285/2022, E ESPECIALMENTE O DISPOSTO NA ATA DE RE- GISTRO DE PREÇOS N.º 24/2022-SMS (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8704/2021, ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2022-SMS), VALOR: R$ 482.066,05 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N. º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N. º 158/2018, SUAS ALTE- RAÇÕES. PRAZO: 12 (DOZE) MESES Programa de Trabalho: 20.02.10.303.0081.2173; 20.02.10.302.0013.2186; 20.02.10.301.0081.2157; Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.30.00.00.00; Origem do Recurso: 1500; 1600; 1601; Nota de Empenho: 75/2023; 76/2023; 77/2023; 78/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023.. MARICÁ, 27 DE JANEIRO DE 2023. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX SECRETÁRIA DE SAÚDE PORTARIA N.º 15 DE 27 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 07/2023 - SMS RE- FERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 19285/2022. A SECRETÁRIA DE SAÚDE, em observância art. 22, §4 do decreto 158/2018 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal n. º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n. º 07/2023 - SMS. RESOLVE: