Ressalva possui empregado(s) na condição de aprendiz conforme exposto no Artigo 2º, do Decreto Nº 5.598, de 1º de Dezembro de 2.005. ( ) Sim ( ) Não , _de de 2022 (Nome da Empresa) _ _, CNPJ n.° , sediada na Rua / Av. (endereço completo) _ , por seu representante abaixo assinado, declara, sob penas da Lei, nos termos do inciso VII, artigo 4° da Lei Federal n.° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos da habilitação exigidos no Edital Pregão Presencial n.° /2022. , _de de 2022. _ Nome / Assinatura do Representante Legal da empresa e CNPJ (Nome da Empresa) _ _, CNPJ n.° , sediada na Rua / Av. (endereço completo) _ , por seu representante abaixo assinado, declara, que está de acordo com o edital e minuta da ata de registro de preços. , _de de 2022. _ Nome / Assinatura do Representante Legal da empresa e CNPJ (Nome da Empresa) _ _, CNPJ n.° , sediada na Rua / Av. (endereço completo) _ , por seu representante abaixo assinado, declara, que não e enquadra no Art. 9º da Lei 8.666/93. , _de de 2022. _ Nome / Assinatura do Representante Legal da empresa e CNPJ No dia ........... do mês de do ano de 2022, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITA , Estado de RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 87.613.139/0001-99, com sede administrativa localizada na Xx. Xxxx Xxxxxx, 414, bairro Centro, CEP nº. 98670-000, nesta cidade de Humaitá/RS, representado pelo(a) Prefeito Municipal, o Sr(a). Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO e de outro lado a , pessoa jurídica de direito privado, com firma registrada no CNPJ sob o n° ................, com sede na ..................., n° ....., na cidade de /RS, neste ato representada pelo seu proprietário, Senhor ......................, residente e domiciliado na cidade de /RS, portador do CPF n° , doravante denominado CONTRATADA, quet êm entre si ajustadas e contratadas, de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93, e com o instrumento convocatório do Pregão Presencial ........./2022, as seguintes cláusulas e condições:
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) (razão social da empresa) com sede na (endereço) , inscrita no CNPJ nº , vem, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , em atenção ao disposto no art. 4º, VII, da Lei Federal nº 10.520/02, declarar que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na licitação modalidade Pregão nº 004/2018 do CISDESTE. Declara, ademais, que não está impedida de participar de licitações e de contratar com a Administração Pública em razão de penalidades, nem de fatos impeditivos de sua habilitação. (razão social da empresa) _ , com sede na (endereço) , inscrita no CNPJ nº , vem, por intermédio de seu representante legal, Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da Lei, que é (MICRO EMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE), que cumpre os requisitos legais para efeito de qualificação como ME-EPP e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, estando apta a usufruir dos direitos de que tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, não havendo fato superveniente impeditivo da participação no presente certame. Local, de de 2018. Ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Reunião Sudeste - CISDESTE Prezados Senhores, Pela presente, fica credenciado o Sr (a) , portador da Carteira de Identidade nº , expedida em , pelo , para representar a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , na Licitação Modalidade – PREGÃO Nº 004/2018 a ser realizada em 07/03/2018, podendo para tanto praticar todos os atos necessários, inclusive prestar esclarecimentos, receber notificações, interpor recursos e manifestar-se sobre sua desistência. situado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx, 800, São Dimas – Juiz de Fora – MG, representada neste ato pelo seu Presidente, Exmo. Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, CPF sob o no 000.000.000-00 e RG nºMG337.934, e de ora em diante denominada simplesmente CISDESTE e a empresa/profissional , situada na Xxx x° , Xxxxxx , Xxxxxx - , inscrita no CNPJ/MF sob o n° , representada neste ato por , CPF n° , residente e domiciliado no município de , a seguir denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato para prestação de serviços, com fundamento no processo administrativo n° 013/2018, Pregão Presencial n° 004/2018, que se regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e do ...
Examples of Ressalva in a sentence
XXXXX, DECLARA: - sob as penas da Xxx, inexistir, em relação ao licitante e a seus sócios ou diretores, qualquer fato impeditivo para a participação neste processo licitatório; - que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos; Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
Ressalva: emprego menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Ressalva: Caso empregue menor na condição de “menor aprendiz” preencher a ressalva abaixo: RESSALVA: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
Ressalva: empregamos menores, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendizes ( ).
More Definitions of Ressalva
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). A empresa/Nome _ , inscrita no CNPJ/CPF sob o nº _, declara sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de Habilitação para participação no presente Procedimento Licitatório em epigrafe, nos termos do artigo 4º inciso VII da Lei nº 10.520/2002, estando ciente da responsabilidade administrativa, civil e penal. ...........................................................................estabelecida na/residente na ..............................., inscrita no CNPJ/CPF nº .........................................................., neste ato representada pelo..............................................................., portador da Carteira de identidade nº......................................................e CPF nº , no uso de suas atribuições legais, vem DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação citada, que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com o Poder Público de qualquer esfera, bem como não está cancelada ou com a atividade paralisada há mais de 10 anos, perante a Junta Comercial do Estado, ou suspensa de contratar com a Administração e se compromete a comunicar ocorrência de fatos supervenientes. BANCO ................. AGÊNCIA .......................... CONTA-CORRENTE ..................................... ITEM DISCRIMINAÇÃO PERCENTUAL DE COMISSÃO (%) 1 Contratação de pessoa física ou jurídica, devidamente credenciada pela Junta Comercial, para prestar serviços de assessoria na estruturação e realização de leilões públicos presenciais e online, destinados à alienação de bens móveis inservíveis da autarquia SAAE Três Pontas-MG, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como demais procedimentos do mesmo, como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. %
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. ( ) Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. , de de 2017. Obs. 1: Em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima Obs. 2: Em se tratando de pessoa física, especificar o nome, CPF e endereço À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de São Luís de Montes Belos Pregão Presencial nº 009/2017 A empresa , estabelecida _, inscrita no CNPJ pelo no , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no RG sob o no e no CPF no Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. , de de 2017. “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS E ” Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF 02.320.406/0001-87, com sede na Rua Rio da Prata, Nº 662, Centro, Prédio da Prefeitura, neste ato representado pelo prefeito Sr. XXXXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, agente político, portador do Rg. 20.098 PM/GO e CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado à Xxx xx X 0, Xx. 00, Xx. 1 e 2, Ap. 404, Xxxxx Xxxxxxxxxx, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa , inscrita no CNPJ no , estabelecida na , neste ato representada pelo Sr. , brasileiro, inscrito no CPF no , residente e domiciliado(a) em , doravante denominado simplesmente CONTRATADA, acordam celebrar o presente contrato, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações e no Pregão Presencial no 009/2017, mediante as seguintes cláusulas e condições.
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. , de de 2022. CNPJ: Razão Social: A empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na (endereço completo), inscrita no CNPJ sob n° , neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, vem: Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. , de de 2022. A empresa com sede na Xx/Xxx , xxxxxx , xx Xxxxxxxxx xx , XXXX , por intermédio de seu representante legal, , portador da cédula de identidade nº , CPF nº , DECLARA estar regular no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, de acordo com consulta realizada no Portal de Transparência do Governo Federal em / / , conforme prova anexa. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. , de de 2022. Observação: Junto a esta declaração deverá constar prova da consulta realizada. Somente serão consideradas regulares e habilitadas as empresas cujo registro de consulta constar como “quantidades de registro A empresa com sede na Xx./Xxx , xxxxxx , xx Xxxxxxxxx xx , XXXX , por intermédio de seu representante legal, , portador da cédula de identidade nº , CPF nº , DECLARA para os devidos fins que não possui em seu quadro societário nenhum servidor público na ativa no município de Xxxxxxxx Xxxxxx. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. , de de 2022.
Ressalva emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz, nos termos do art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho. (se houver) Local e data. PREGÃO ELETRÔNICO Nº XX/2020 ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE (Licitante), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ___________________, sediada na _____________________, representada por _____________________, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da Cédula de Identidade nº ______________, inscrito no CPF sob o nº _______________, (residência e domicílio), DECLARA, para fins de participação no Pregão Eletrônico nº XX/2018, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), ser idônea a participar de processo licitatório e contratar com órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal, assim como inexistem fatos supervenientes impeditivos de habilitação, estando ciente das penalidades aplicáveis em caso de descumprimento ou declaração inverídica. Local e data. Nome e assinatura do representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XX/2020 ANEXO V – DECLARAÇÃO PARA ME E EPP (Nome da empresa), estabelecida na _________________ (rua; nº e cidade), por seu representante legal ___________ (nome do representante, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço domiciliar), DECLARA, sob as penas da lei penal e civil, que a ora declarante está classificada como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) perante (Receita Federal e/ou Secretaria da Fazenda do Estado), assim entendida por preencher os requisitos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 2006, do art. 6º do Decreto nº 8.538, de 2015 e, ainda, por praticarem atividades pertinentes ao objeto licitado, comprometendo-se a informar, de imediato, caso deixe de ser enquadrada na condição de Microempresa (ME), nos termos da lei. Local e data. Nome e assinatura do representante legal
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Local data (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° /2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº /2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: /2020 Aos dias do mês de do ano de dois mil e ( . .20), na sede da prefeitura do Município de Ribas do Rio Pardo - MS, na Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, x° 0.000, Xxxxxx, na cidade de Ribas do Rio Pardo - MS, reuniram para assinatura da presente ata de registro de preços, de um lado como do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO - Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx, em Ribas do Rio Pardo - MS, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 03.501.541/0001-91, e do outro lado como Detentora (s) da Ata de Registro de Preços a (s) empresa (s): inscrita no CNPJ sob n. ., nos termos da Lei Federal n. 10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006, Decretos Municipal n. 056/2009 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no processo licitatório n° /2020, Pregão Presencial n. /2020 devidamente HOMOLOGADA, consoante as seguintes cláusulas e condições:
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima).
Ressalva emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz. Observação: se a licitante possuir maiores de 14 anos aprendizes deverá declarar essa condição. Local e data (Nome e assinatura do representante) (Nome da Empresa) , CNPJ/MF nº _sediada (endereço completo) , por intermédio de seu(ua) representante legal o(a) Senhor(a) , portador(a) do Registro Geral nº. e CPF/MF nº , DECLARA sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no Pregão Eletrônico nº xxx/20xx, realizado pelo Município de Teotônio Vilela/AL, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data (Nome e assinatura do representante) (Nome da Empresa) , inscrita no CNPJ no , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a). , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do C P F n º , DECLARA, para fins de comprovação no Pregão Eletrônico no xxx/20xx, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada: Declara ainda que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Local e data (Nome e assinatura do representante)