OBJETO. Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 27/02/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 131 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458631547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivete Regina Lisboa - auxiliar de enfermagem
OBJETO. Prorroga o Contrato, a viger de 09/04/2015 a 08/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/04/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 44 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995051400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/07/2015 a 27/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/07/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 44 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011237471375 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2015. Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 44 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011260601409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - clínica médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/06/2015. Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 44 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995081406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - enfermeira
OBJETO. Prorroga o contrato pelo período de 27/09/2018 a 26/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 27/09/2018 Extrato do Termo de Retificação Processo: 010592661889 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal
OBJETO. Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 18/04/2016 Registro na PGM: 05/04/2017 Livro: 190 Folha: 93 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010574851680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - enfermeira
OBJETO contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada para implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), bem como do Sistema de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb), incluindo acompanhamento, suporte técnico e treinamento, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 10.520/02, e de acordo com o art. 21, §4º da Lei nº 8.666/93, com remarcação das datas/horários previstos para abertura de propostas e realização da sessão da disputa, restituindo-se os prazos, de forma a ampliar a competitividade do certame. DAS ALTERAÇÕES: Do exposto, torno público o presente ADENDO, republicando-se o Edital em sua integralidade, com alteração no subitem 11.16.1 do Edital, além do Anexo A - Termo de Referência, bem como, nos itens 6.2 e 6.3 (datas e horários) do Edital, os quais passam a apresentar a seguinte redação: 6.2 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2021 às 09h00min (horário de Brasília/DF). - 6.3 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/04/2021 às 09h30min (horário de Brasília/DF). DO ACESSO AO EDITAL: Este ADENDO encontra-se disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e no Portal da Transparência do site xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxx-xx- transparencia/. Maiores informações pelo e-mail: xxxxxxxxx@xxxx.xx.xx. Horário: das 08h00 às 15h00. Fortaleza- CE, em 29 de março de 2021. Autoridade Competente/PGJ. Recebimento de envelopes com as propostas e documentos de habilitação no endereço constante no subitem 1.1 do edital até 05/05/2021, às 10h00min (horário de Fortaleza/CE). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico do link do Portal da Transparência do site xxx.xxxx.xx.xx. INFORMAÇÕES PELO(S) EMAIL: xxxxxxxxx@xxxx.xx.xx. Fortaleza, 30 de março de 2021. Autoridade Competente/PGJ. Aviso Fortaleza, 29 de março de 2021 ADENDO I AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021 A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Rua Assunção, nº. 1100, Xxxx Xxxxxxxxx, em Fortaleza-Ceará, XXX 00.000-000, CNPJ nº 06.928.790/0001-56, torna público para conhecimento dos interessados o presente ADENDO I ao Edital do certame em epígrafe, processo nº 09.2020.00006153-9. DO OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de condução de veí...
OBJETO. Parceria (termo de colaboração) entre o município de Tatuí e Organização da Sociedade Civil, para consecução do projeto pedagógico musical, conforme as especificações do plano de trabalho. Comunicamos que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 15:00 horas do dia 19/02/2020. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/ chamamentos. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Presidente da Comissão de Licitação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativo ao presente Processo Administrativo 213/2019 – Pregão Presencial nº 108/2019, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento da obrigação pela empresa: HIPER- SOM COMÉRCIO DE MOTORES E BOMBAS LTDA EPP, CNPJ nº 07.773.207/0001-48. Tatuí-SP, 17 de janeiro de 2020. NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CNPJ/ MF sob nº. 45.176.005/0001-08, Xx. Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxxx-XX NOTIFICADO: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX EPP – CNPJ/MF sob nº 21.543.755/0001-02, estabelecida a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 2548 – Xxxxxx Xxxxx – Mirassol-SP, CEP: 15.133-010. Pela presente, fica a empresa contratada, acima qualificada, notificada para que no prazo de 10 (Dez) dias corridos, manifes- te-se nos autos, referentes ao certame licitatório da modalidade Pregão 262/18 – Processo Administrativo 42.446/18 cujo objeto consiste na Aquisição de material hospitalar, por parte desta Municipalidade, formalizando eventuais justificativas diante do inadimplemento do pacto celebrado entre as partes, de modo que a empresa encontra-se irregular com Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União. Outrossim, fica essa empresa igualmente notificada para, no mesmo prazo e franqueadas, desde já, vistas e extração de cópias dos autos, exercer seu direito de defesa diante da possibilidade de rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços pela administração e sujeição da contratada/ ora notificada as penalidades previstas no edital, contrato, e Lei Complementar nº 10.520/02 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, 17 de Setembro de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Diretor do Departamento de Materiais, Patrimônio e Xxxxxxx EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 4166/2019 MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 10/2019. Contratante:...
OBJETO. Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF Prazo: 06 meses A partir de: 09/11/2018 Valor: R$ 1.120,89 Complemento: R$ 281,68 Assinatura: 07/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565661820 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 18/05/2019 A partir de: 19/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 14/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565491801 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 18/05/2019 A partir de: 19/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 14/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565541841 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxx Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 18/05/2019 A partir de: 19/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 14/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607281834 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Categoria: Agente de Combate a Endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para atuar no Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde 2018 Prazo: Até 27/05/2019 A partir de: 28/11/2018 Valor: R$ 1.071,51 Complemento: R$ 735,44 Assinatura: 27/11/2018 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011522911892 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Categoria: Auxiliar de Enfermagem
OBJETO. Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/04/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.954,14 mensais Assinatura: 10/04/2015 Registro na PGM: 02/07/2015 Livro: 170 Folha: 34 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010187231505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - médico generalista
OBJETO. 1.1. Este contrato de seguro garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador no contrato principal, para construção, fornecimento ou prestação de serviços.
OBJETO. Refere-se à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais, necessários a realização do “15º Festival Gastronômico, Esportivo e Cultural”, no período de 06 à 09 de abril de 2023, que será realizado no Complexo Turístico da Praia Artificial do Lago Azul deste Município, de acordo com as quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência – Anexo I, deste edital. O Município de São Simão – GO, através do Departamento de Licitação com endereço na Sede da Prefeitura Municipal de São Simão/GO – Praça Cívica, nº. 01, Centro, na cidade de São Simão/GO, através da Pregoeira e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 740/2022 de 13 de maio de 2022, com autorização do Gestor do Departamento, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Municipal nº.606 de 17 de Fevereiro de 2006, Decreto 452 de 02 de Junho de 2008, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que Aprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Municipal nº 171 de 15 de abril de 2020, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Municipal 170 de 15 de abril de 2020 e demais condições fixadas neste edital, Tornar público, para conhecimento dos interessados, que, realizará a licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item. O presente Edital adota o modelo dos pregões eletrônicos do “SISTEMA LICITANET”, assim, caso haja algum conflito e/ou divergência de informações com relação ao disposto no corpo do Termo de Referência, desde já, informamos que prevalecerá o disposto no Termo de Referência – Anexo I deste edital.