DO FORO. 26.1. Fica eleito o foro da Seção Judiciária da Justiça Federal do Distrito Federal para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. Representante da Contratada Diretor de Relacionamento com os Clientes Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Representante da Contratada Superintendente de Relacionamento com Clientes Finalísticos Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Documento assinado eletronicamente por Xxxxx xx Xxxxxx, Usuário Externo, em 15/06/2021, às 09:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/06/2021, às 11:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças-Substituto(a), em 15/06/2021, às 14:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 8418397 e o código CRC C294A0F8. ISSN 1677-7069 Nº 111, quarta-feira, 16 de junho de 2021 TRANSPORTES LTDA, 03.424.341/0001-82, FELVP00522132020, 16/05/2020; TRANSOESTE TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI, 23.556.478/0001-06, FELVP00520572020, 20/05/2020; M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 49.698.723/0010-96, FELVP00520162020, 28/05/2020; TRANSVERDE TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA, 02.042.417/0001-42, FELVP00519982020, 16/05/2020; W A TRANSPORTES LOGISTICA EIRELI, 29.934.237/0001- 21, FELVP00519942020, 20/05/2020; XXXX XXXXXX XXXXX 61804185949, 33.891.182/0001- 97, FELVP00519842020, 29/05/2020; ZAMINATO TRANSPORTES LTDA, 67.741.363/0001-59, FELVP00519742020, 27/05/2020; EMPESO TRANSPORTES PESADOS E LOGISTICA LTDA, 11.525.244/0001-04, FELVP00519712020, 26/05/2020; LUCIVAL TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, 19.354.766/0001-00, FELVP00519322020, 19/05/2020; XANDAO TRANSPORTES LTDA, 33.348.325/0001-19, FELVP00518632020, 22/05/2020; CARGO-SERVICE DEPOSITOS LTDA., 11.914.299/0001...
DO FORO. 19.1 Para todos os efeitos legais, as partes elegem o Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná, para dirimir dúvidas oriundas da aplicação deste Termo, renunciando a qualquer outro, mesmo que privilegiado, as quais não tenham sido resolvidas em comum acordo. Este instrumento é válido seja por meio de assinatura física ou assinado eletronicamente, por meio de plataforma eletrônica, com ou sem a utilização de certificação digital emitida no padrão estabelecido pela ICP-Brasil, sendo integralmente válido, em todo o seu conteúdo, a partir da última assinatura, que é reconhecida pelas Partes em sua integridade e autenticidade, nos termos do art. 10, §2º, da Medida Provisória 2200-2 / 2001 e da Lei n. 14.063, de 23 de setembro de 2020, bem como de legislação posterior. Estando, assim, de pleno e comum acordo, os contraentes firmam o presente instrumento, com a assinatura de duas testemunhas, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Curitiba, data da assinatura digital. CORPORAÇÃO NOME: SENAI/PR NOME: CPF: CPS N. #NUMERO_CONTRATO /2021 EDITAL HABITAT SENAI – 2021 Por este Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si fazem, de um lado: CONTRATANTE: #NOME_CLIENTE, inscrito no CNPJ nº #CPF_CNPJ, com sede na #CLIENTE_ENDERECO, neste ato representado por seu representante legal #REPRESENTANTE_EMPRESA, ao final assinado, doravante denominada CONTRATANTE; De outro, CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, Departamento Regional do Paraná (SENAI/PR), inscrito no CNPJ sob nº 03.776.284/0001-09, com sede à Xx. Xxxxxxx xx Xxxxx, nº 200, Bairro Centro Cívico, CEP: 80.530-902, na cidade de Curitiba, Paraná, através de sua Unidade #UNIDADE_SENAI, estabelecida na #UNIDADE_SENAI_END, por seu representante legal ao final assinado, doravante denominado CONTRATADO. Considerando a seleção realizada pelo Edital Habitat Senai n. 02, do SENAI/PR, de 2021, sendo o Edital parte integrante do presente contrato, denominado Anexo A; Têm justo e acordado entre si mediante termos, cláusulas e condições que se comprometem e se obrigam a cumprir e fazer cumprir, por seus prepostos e sucessores, a qualquer título.
DO FORO. 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de PACAJÁ, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. XXXXX XXXX DE Assinado de forma digital por REZENDE:04681721 XXXXX XXXX DE 140 REZENDE:04681721140 Dados: 2022.01.19 15:49:23 -03'00' CNPJ(MF) 22.981.427/0001-50 CONTRATANTE XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX EIRELI:07195970000139 Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX:07195970000139 Dados: 2022.01.19 18:10:32 -03'00' Testemunhas:
DO FORO. 24.1. As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no Foro da Comarca de Araguari - MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza, como prova de haverem entre si, ajustado e contratado, depois de lido e achado conforme, é firmado a presente Ata de Registro de Preços pelas partes e pelas testemunhas abaixo, que a tudo assistiram, dele sendo extraídas as cópias necessárias para a sua publicação e execução. Araguari - MG, de de 2013. MUNICÍPIO DE ARAGUARI CONTRATANTE TESTEMUNHAS: (Nome do representante legal da empresa) (NOME DA EMPRESA) NOME: . CPF/MF: . NOME: . CPF/MF: . ANEXO III PROCESSO Nº 0025526/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2014 (Papel Timbrado da Empresa) CARTA DE CREDENCIAMENTO (MODELO) Razão Social: Endereço: CNPJ: Referência: PROCESSO Nº. 0025526/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS N°. 002/2014 À Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais. Pela presente, credenciamos o(a) Sr(a). (Nome do credenciado), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade Registro Geral (RG) nº. , expedido pelo(a) (órgão emissor), inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº. , a participar do procedimento licitatório, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS N°. 002/2014, instaurado pela Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais. Na qualidade de representante legal da empresa (Nome da Empresa) outorgo ao acima credenciado, dentre outros poderes, o de renunciar ao direito de interposição de recursos. (Local e data). (Nome e assinatura do representante legal da Empresa) (Número do RG e órgão emissor) Observação: A assinatura deve ser reconhecida em cartório público competente, sob pena de invalidação deste documento e consequente inabilitação da licitante. ANEXO IV (Papel Timbrado da Empresa) PROCESSO Nº 0025526/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS N°. 002/2014 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS (MODELO) A empresa (Nome da Empresa), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº. , sediada à (Endereço e CEP da Empresa), neste ato representada pelo(a) Sr(a). (Nome do(a) Representante Legal da Empres...
DO FORO. É competente o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato.
DO FORO. As partes constantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo perante o foro da Comarca de Jaguariaíva/PR, não obstante qualquer mudança de domicilio do Contratado que, em razão disso, é obrigado a manter um representante com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito permitidas. Justas e contratadas firmam as partes este instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, com as testemunhas presentes no ato, a fim de que produza seus efeitos legais. Jaguariaíva/PR, xx de xxxxx de 2020. MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA Xxxx Xxxxxxx CONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas Aos .......dias do mês de .......................do ano de , no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Xxxxxx Xxxxxx, nº 142, reuniram-se o Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação .................................................., CPF.........................., o Secretário Municipal de Finanças .................................................., CPF e o Prefeito Municipal............................................................, CPF.........................., representantes do Município de Jaguariaíva, como contratante e a empresa ...........................................................CNPJ..........................................., com sede à ...................................................neste ato representada pelo Sr................................................,CPF..........................., como contratada, para proceder, nos termos do Edital de Pregão n° /2020 ao Registro de Preços referente(s) ao(s) item(ns) abaixo descriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada. Lote DESCRIÇÃO DO(S) ITEM(NS) / Percentual de desconto registrado(s), é (são) válido(s) pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de publicação da Ata nº 00/2020. ante, as disposições gerais, assim como as penalidades estabelecidas estão indicadas no Edital de Pregão n° xxx/2020, e seus Anexos. -se a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes contratantes. JAGUARIAÍVA, .. de de 2020. CONTRATANTE CONTRATADO Testemunhas CPF:
DO FORO. 10.1= Fica eleito o Foro da Comar ca da Cidade de Cur uçá -PA.,com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. 10.2= E por estarem justos e contratados, firmam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Sala das Sessões da Câmar a Municipal de Cur uçá- Pará, 15 de março de 2017. XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:35289686215 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:35289686215 Dados: 2017.03.15 11:54:46 -03'00' XXXXXXXX XXXXXX MACHADO Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX DAMASCENO:22698132272 DAMASCENO:22698132272 Dados: 2017.03.15 13:12:27 -03'00' 1ª CPF: 2ª CPF: CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ CNPJ: 04.553.624/0001-97 Praça Coronel Xxxxxxx s/n – Centro – Curuçá. CEP: 68.750-000 PARECER DO CONTROLE INTERNO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/ 2017 A Sr a. XXX XXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXX, responsável pelo controle Interno da Câmara Municipal de Curuçá- Pará, nomeado nos termos da portaria Nº 006/ 2017-GP, de 03 de janeiro de 2017, DECLARA, para os devidos fins, junto ao tr ibunal de contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos do §1º, do art. 11, da RESOLUÇÃO Nº. 11.410/ TCM, de 25 fevereiro de 2014, que analisou integramente o Processo Administrativo Nº 004/ 2017 ,que deu origem a Dispensa de Licitação N° 001/ 2017, tendo por objeto Cont ratação de Empresas especializada em manutenção do Portal de Informações do Poder Legislativo Municipal, por meio do Domínio “ “xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx “ , para atender às necessidades da Câmara Municipal de Cur uçá- Pará, em especial às exigências da Lei Complementar 131/ 2009 e Lei nº 12.527/ 2011, celebrado com a Empresa “ DAMASCENO FURTADO & CIA LTDA- ME ” , com base nas r egras insculpidas pela Lei n.º 8.666/ 93 ( Art. 25, inciso II ) e demais instrumentos legais correlatos, pelo que declara, ainda, que o referido processo se encontra: Revestido de todas as formalidades legais, nas fases de habilitação, julgamento, publicidade de contratação, estando apto a gerar despesas par a poder Legislativo; Declara, por fim, estar ciente de que as informações aqui prestadas estão sujeitas á comprovação por todos os meios legais admitidos, sob pena de cr ime de responsabilidade e comunicação ao Ministério Público Estadual, para as providências de alçada. XXX XXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX:28900138200 Assinado de forma digital por XXX XXXX XX XXXXXX XXX...
DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à XXX X.X. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/Xxxxxxxxxxx-xx- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
DO FORO. 11.1 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes do Pregão Presencial para registro de preço, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o Foro da Comarca de Natividade – To, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Natividade - To, 06 de Outubro 2020. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2020 MINUTA DO CONTRATO DE AQUSIÇÃO DE VEICULO Nº /2020. Contrato de fornecimento de veículo de que entre si fazem, de um lado o Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob n.º 13.237.442.0001-06, neste ato representado pela sua atual Gestora a Senhora XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, portador do CPF: 000.000.000-00 e RG: 168.767 – SSP/TO – 2ª Via, residente e domiciliado neste Município de Natividade - To, aqui denominado simplesmente CONTRATANTE, de outro a empresa ..................., CNPJ nº......................... com sede na ................. nº ..............., bairro ................, cidade , vencedora e adjudicatária do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2020, supra referido, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem firmar o presente instrumento objetivando registrar os preços da prestação dos serviços discriminados na cláusula primeira, em conformidade com o ajustado a seguir.
DO FORO. 14.1. Fica eleito o foro da Comarca da Comarca de Benevides/PA para dirimir qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justos e contratados, assinam a presente Ata em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição, para que produza seus efeitos legais. (LOCAL), de de . Testemunhas: Pelo presente instrumento, MUNICÍPIO DE BENEVIDES – PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ nº. 05.058.466/0001-61, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx- xxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-Xxxx, XXX 00.000-000, neste ato representado pela Pre- feita Municipal, Sra. XXXXXXX XX XXXX XXXXX XXXXXXXX, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31, com sede na Xxxxxxxx Xxxxxxx, 100, Independente, Benevides/PA, através da Secretaria Municipal Sra. Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA, inscrito no CNPJ nº 13.707.794/0001-70, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, nº , Centro, Benevides-Pará, CEP 68.795-000, através do Secretário de Saúde Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xx- xxxxxx, FUNDO MUN. ASS. DE TRAB. E PROM. SOCIAL, inscrito no CNPJ 18.992.855/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxxxxx-Xxxx, XXX 00.000-000, através da ordenadora de despesa Sra. XXXXX XXXXXXXX DE LIMA SO- LON, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, inscrito no CNPJ 36.518.297/0001-29, com sede na Xxx Xxxx Xxxxx, nº 407, Centro, Benevides-Pará, atra- vés do Secretário Municipal Sr. Leonardo Paniagua Sales da Silva, denominados CON- TRATANTES, e de outro lado a empresa xxxxxxxxxxxxx, neste ato representado pelo Soc- cio Sr. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, denominado CONTRATADO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o Nº /2021, na forma ELETRÔNICA, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da (s) Empre- sa (s) indicada (s) e qualificada (s) nesta ATA, de acordo com a (s) classificação (ões) por ela (s) alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, em conformidade com as disposições a seguir: