GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIA DE ESPORTESTermo De Convênio • June 21st, 2022
SECRETARIA DE ESPORTES, E SUPER LIGA DESPORTIVA DE VELOCIDADE OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO CUSTEIO DE PROJETOS (ETAPA DO CAMPEONATO PAULISTA DE VELOCIDADE)
CHAMADA PÚBLICATermo De Convênio • November 28th, 2019
A CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., pessoa jurídica de direito privado, sociedade por ações, concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica, doravante denominada simplesmente de CELESC, subsidiária integral das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.336.783/0001- 90 e Inscrição Estadual nº 255.266.626, com sede à Avenida Itamarati, 160, Itacorubi - Florianópolis – Estado de Santa Catarina, vem, pela presente, noticiar a realização da CHAMADA PÚBLICA para a finalidade de selecionar “propostas de projeto” de conservação de energia e uso racional de energia elétrica para integrar o PEE CELESC - Programa de Eficiência Energética da CELESC, cumprindo o disposto na legislação federal de energia elétrica e da regulamentação emanada da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em especial a Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000, Lei n° 13.203, de 08 de dezembro de 2015, Lei n° 13.280, de 03 de maio de 2016 e as Resoluções Normat
TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A CASA ABRIGO DE PEDERNEIRASTermo De Convênio • April 28th, 2015
Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Pederneiras e a Casa Abrigo de Pederneiras, objetivando mútua cooperação para o desenvolvimento de serviços assistenciais de natureza continuada, para população local em situação de vulnerabilidade social, com apoio do governo Federal, Estadual e Municipal.
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS TERMO DE CONVÊNIO Nº 38960.000042/2022Termo De Convênio • March 16th, 2022
nº 17.684.344/0001-60, com sede na Rodovia TO-010, KM 01, Setor Leste, 1ª Etapa, em Palmas -TO, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela seu Presidente, Srº MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES , Presidente da AGETO Ato nº 1350 - NM, DOE nº 5958 e a PREFEITURA MUNICÍPAL DE PINDORAMA DO
CONVÊNIO N° 80/2016Termo De Convênio • May 25th, 2016
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PONTA GROSSA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. FULTON VITEL BORGES DE MACEDO EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL
PROCESSO N. 2022/005625 CONVÊNIO N. 039/2022/MPTermo De Convênio • June 24th, 2022
Bocaiúva, n. 1.792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, inscrito no CNPJ n. 76.276.849/0001-54, doravante denominado MPSC, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Dr. Alexandre Estefani, e a SUPREMO IDDE INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO
Processo n. Convênio n.Termo De Convênio • May 8th, 2018
Convênio que entre si celebram o Município de Teodoro Sampaio e o Centro Social Nossa Senhora Aparecida de Teodoro Sampaio com o intuito de desenvolver e apoiar a Gestão Municipal no âmbito da Atenção Básica.
TERMO DE CONVÊNIO N. 001/2021.Termo De Convênio • May 21st, 2021
Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros que serão captados pelo departamento Municipal de Água e Esgoto (DAE), do Município de Querência/MT, o qual deverá inserir diretamente na fatura de água de seus usuários que expressamente e voluntariamente permitirem a cobrança referente à doação de valor em pecúnia à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Recanto da Esperança de Querência/MT, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº1.333/2021, de 19 de abril de 2021, a qual disciplina que todo o montante advindo das doações será repassado através de depósito bancário ou transferência entre contas pela Prefeitura Municipal de Querência/MT para a APAE até o décimo quinto dia útil do mês seguinte ao de referência, em relação às contas de água e esgoto pagas dentro do mês:
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 55/2016Termo De Convênio • July 15th, 2016
VARGEM GRANDE PAULISTA, doravante denominada SECET, torna público que fará realizar PROCESSO DE SELEÇÃO, nos termos do artigo 16, 3º do Decreto Municipal 21/15, da Lei 857/15, aberto às Instituições Cadastradas e que ainda desejem se cadastrar, nos termos da aludida legislação e que tenham interesse na gestão de UEI (Unidade de Educação Infantil) através de parceria/convênio relacionadas no objeto deste Edital. Este Edital e seus Anexos Técnicos poderão ser obtidos no edifício da Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz 75, sala 10, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, Centro, CEP 06730-000, Vargem Grande Paulista – SP.
PROJETO DE LEI nº 009/2000Termo De Convênio • June 21st, 2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ESTEVAM CARRARO, PARA RELOCAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONVÊNIOTermo De Convênio • October 21st, 2021
Pelo presente Termo de Convênio, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 2.800, Jardim Esplanada II, Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.733.608/0001-09, neste ato representada pelo Prefeito Municipal NILSON ALCIDES GASPAR, brasileiro, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 18.079.272 e CPF nº 102.119.548-02 , e pelo Secretário Municipal de Esportes, MARCOS ANTONIO DE MORAES, brasileiro, casado, portador do RG nº 25.748.991-5 e do CPF nº 188.156.018-05, ora denominada CONVENENTE, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA NIPO BRASILEIRA DE INDAIATUBA - ACENBI, inscrito no CNPJ nº 44.730.646/0001-08, com sede na Rua Humaitá, nº 1710, Vila Vitória II, CEP 13.339-140, no Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, telefone (19) 3834-2584, e-mail: acenbi.idt@gmail.com, doravante denominada simplesmente, CONVENIADA, neste ato, representada pe
TERMO DE CONVÊNIO N° 008/2021Termo De Convênio • September 23rd, 2021
O MUNICÍPIO DE TRIUNFO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua XV de Novembro, n° 15, Bairro Centro, na cidade de Triunfo/RS, CEP n° 95.840-000, inscrito no CNPJ sob o n° 88.363.189/0001-28, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. MURILO MACHADO SILVA, ora denominado CONCEDENTE, e a ASSOCIAÇÃO ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS DE MONTENEGRO – OASE, mantenedora do
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO GAB. SECRETARIO E ASSESSORIASTermo De Convênio • December 8th, 2021
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE RUBINEIA, VISANDO
TERMO DE CONVÊNIO N. PMC 04/2022Termo De Convênio • August 5th, 2022
Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Canoinhas, e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar de Santa Catarina, visando a realização de policiamento ostensivo motorizado por intermédio de guarnições de Radiopatrulha da Polícia Militar.
TERMO DE CONVÊNIO N. 002/2022Termo De Convênio • March 14th, 2023
SEDE NA Cidade de Jundiaí, na Rua Pitangueiras, nº 18, 7° andar, sala 72, Jardim Pitangueiras, Estado de São Paulo, Inscrita no NPJ 17.211.049/0001-96 e registrada na ANS: 41.958-3, na modalidade de Odontologia de Grupo, neste ato representada por sua Representante Legal Flávia Magalhães da Silva, brasileira, casada, empresária, nascida em 12/12/1987, natural de Jundiaí, portadora da Cédula de Identidade RG nº 43.850.585-2 SSP/SP, data de expedição 18/12/2013, inscrita no CPF (MF) sob o nº 368.733.448-18, residente e domiciliada na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, na Avenida Humberto Cereser, nº 2380, Casa 230, Jardim Caxambu, CEP: 13.218-711, e do outro lado a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA com sede à Avenida
CONVÊNIO 13/13Termo De Convênio • September 19th, 2013
Aos seis dias do mês de maio do ano dois mil e treze, nesta cidade, de Guanambi, Bahia, de um lado A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA, aqui denominada CONVENIADO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 13.982.640/0001-96, estabelecida nesta cidade, à Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, Centro, ora representada por seu Prefeito Municipal, Sr. CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA, CPF nº 339.389.035-20, e do outro, como CONVENENTE, a,
CONVÊNIO Nº 280/2016Termo De Convênio • May 12th, 2016
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, SR. MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 3.978.530-7 SSP/PR e inscrito no CPF-MF sob o nº 726.408.989-49, residente e domiciliado nesta cidade sito a Rua Amazonas, n° 566, CEP 84040-160 e comarca; e
TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2018Termo De Convênio • December 23rd, 2019
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO/RS E A SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO PARA ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR PELA CENTRAL DE CONTRATOS DO HBB
CONVÊNIO Nº 003/2016Termo De Convênio • March 29th, 2016
Aos vinte e cinco dias do mês de Janeiro de 2016, o Município de Nobres, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua “J”, s/ n.º , Bairro Jardim Paraná, cidade de Nobres– MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 03.424.272/0001-07, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal SR. SEBASTIÃO GILMAR LUIZ DA SILVA, brasileiro, casado, agente Político, residente e domiciliado nesta cidade de Nobres – MT, inscrito no RG sob o n.º 0429671-0 SSP/MT e CPF n.º 318.480.011-34, doravante denominada CONCEDENTE e de outro lado a PASTORAL DO MENOR DA PARÓQUIA
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO "PREFEITURA DE SÃO PAULO", VINCULADO AO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E...Termo De Convênio • March 14th, 2023
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com sede na Praça da Sé s/nº, Centro, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ nº 51.174.001/0001-93, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, doravante denominado TJSP, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, com sede no Viaduto do Chá, nº 15, Centro, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ nº 46.395.000/0001-39, neste ato representada pelo Prefeito, Senhor BRUNO COVAS LOPES, doravante denominada ENTIDADE CONVENIADA, resolvem, com fulcro na Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Provimento nº 2.348/2016-CSM/SP, e em conformidade com as normas da Lei nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.544/89 e Decreto Estadual nº 59.215/2013, celebrar o presente TERMO DE CONVÊNIO, mediante as cláusulas e condições que se seguem:
TERMO DE CONVÊNIOTermo De Convênio • October 21st, 2022
O presente Convênio tem por objeto a contratação de serviço de escavação de até 60 m³ por propriedade e contratação de empresa para fornecimento e instalação de ( XXXX) reservatórios/cisternas para armazenamento de 60.000 litros d’água com revestimento de Geomembrana, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento e será suplementado pelo projeto apresentado pela INTERVENIENTE, após aprovado pelo CONVENENTE e pelo CONCEDENTE.
ContractTermo De Convênio • March 14th, 2023
Relação de Contratos – Secretaria Municipal de Saúde Consultas, Exames e Cirurgias Eletivas Contrato Processo Empresa Descrição Serviço Período / Validade 052/2017 01546/2017 Adelmárcio Marinzeck Ribeiro Consultas especializadas em Cardiologia. Data inicial: 23/06/2017. Prorrogado em 22/06/2020, encerrando-se em 22/06/2021. _ 01051/2015 Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Atendimento ambulatorial e ambulatorial de alta complexidade para pacientes especiais. Data inicial: 10/07/2015. Prorrogado em 07/07/2020, encerrando-se em 31/12/2020- prorrogado por mais 30 dias. 001/2019 01692/2018 Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Procedimentos especializados em Fonoaudiologia. Data inicial: 02/01/2019. Prorrogado em 27/12/2019, encerrando-se em 01/01/2021. 083/2018 1545/2018 Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais SERDI / PIPA – PPI Data inicial: 10/12/2018. Prorrogado em 09/12/2020, encerrando-se em 08/12/2021. 028/2017 1462/2017 Arthr
TERMO DE CONVÊNIO – AGC N.º ...0000/2007Termo De Convênio • November 11th, 2015
vinculada ao Ministério das Comunicações, criada pelo Decreto - Lei Nº 509, de 20 de março de 1969, inscrita no CGC/MF sob o Nº 34.028.316/0001-03, com sede em Brasília/DF, situada no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Conjunto 03, Bloco "A", doravante denominada simplesmente ECT, representada, neste ato, pelo Chefe da Região Operacional 09 Santa Cruz do Sul, Sr GERSON LUIZ KNIPOFF, Carteira de Identidade n.º 8004306505, CPF n.º325374020 72, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-RS,
TERMO DE CONVÊNIO PARA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIATermo De Convênio • December 19th, 2019
vinculada ao Ministério das Comunicações, criada pelo Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.028.316/0001-03, com sede em Brasília/DF, situada no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Conjunto 03, Bloco "A", doravante denominada simplesmente ECT, representada, neste ato, por seu Superintendente Estadual de Operações de Minas Gerais, Sr. LUIZ ENÉAS DA SILVA, Carteira de Identidade n.º M 1729248 SSP MG, CPF n.º 558.190.286-00, e PREFEITURA MUNICIPAL GUARANESIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17900473000148 com sede na cidade de GUARANESIA, Minas Gerais, situada à Praça Rui Barbosa, 40 - Centro Guaranésia - MG - 37810-000
CONVÊNIO Nº 006/2016Termo De Convênio • April 27th, 2017
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E A AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE SANTA CRUZ DO SUL - ASDISC, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1216, DE 06 DE JANEIRO DE 2016.
CONVÊNIO N. 01/2019Termo De Convênio • September 3rd, 2019
Pelo presente Termo de Convênio, o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Painel, SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 14.786.920/0001-91, com sede administrativa na Rua Basilio Pessoa, n. 36, CEP: 88543-000, neste ato representado por seu Prefeito, Flavio Antonio Neto da Silva, adiante denominado Concedente, e o Município de Bocaina do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 01.606.852/0001-90, com sede administrativa na Avenida João Assink, 322, Centro, Bocaina do Sul, SC, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Luiz Carlos Schmuler, adiante denominado Convenente, resolvem as partes celebrar o presente Convênio, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
TERMO DE CONVÊNIOTermo De Convênio • March 30th, 2022
CENTRO UNIVERSITÁRIO FACEAR (Código e-MEC 1879), mantido pela Assenar – Ensino de Araucária Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 79.613.030/0001-23, com sede na Av. das Araucárias, nº 3803, bairro Thomaz Coelho, Araucária/PR, CEP: 83.707-067;
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SENAT E O IFF – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE CAMPUS CAMPOS CENTRO CNPJ:...Termo De Convênio • May 25th, 2021
Por este instrumento particular, o SEST – Serviço Social do Transporte e SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, inscritas no CNPJ (MF) sob o nº 73.471.989/0045-06 (SEST) e nº 73.471.963/0045-68 (SENAT), localizada em Campos dos Goytacazes, Avenida Dr. Nilo Peçanha, 614/822 – Parque Santo Amaro – Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28.030-035, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Antônio Vieira Peres, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 09.214.163-9 e inscrito no CPF nº 026.967.697-02, doravante denominada CONTRATADA e, de outro lado, IFF – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, pessoa
TERMO DE CONVÊNIO Nº 16/15, DE 26 DE JUNHO DE 2015.Termo De Convênio • July 15th, 2015
Pelo presente instrumento, de um lado como Primeiro Convenente o MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO – MG, Poder Executivo, CNPJ sob o nº 23.245.806/0001-45, sediado na Rua Tenente Viotti, nº 331- Centro, Passa Quatro/MG, de ora em diante denominado de MUNICÍPIO, neste ato representado pelo atual Prefeito Municipal, Sr. Paulo José de Almeida Brito, e de outro lado, como Segunda Convenente, a ASSOCIAÇÃO TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA, sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 03.114.414/0001-30, sediada na Rod. Dos Bandeirantes, Km 21, nº10, sala 03, bairro das Mansões, Itanhandu – MG, aqui representada por seu Presidente, Sr. Edson Aparecido Ramos, brasileiro, CPF nº 020.824.599-50, RG nº 22.186.598-6 SSP/PR com endereço para correspondência na rua Raul da Costa Pinto, nº 444, Centro, Virginia- MG, de ora em diante denominada “ASSOCIAÇÃO” têm entre si justo e acordado o seguinte;
TERMO DE CONVÊNIO Nº 163/2022/SMGAL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E O BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A VISANDO OPERACIONALIZAR O PROGRAMA DE CRÉDITO PESSOAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA...Termo De Convênio • March 22nd, 2022
O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, com sede nesta cidade, sito Largo Eng. João Fernandes Moreira, s/n, inscrito no CNPJ nº 88.566.872/0001-62, neste ato representado, conforme declaração de competência, pelo Secretário de município de Gestão Administrativa e Licitações, Sr Deivid Moraes Mendes, inscrito no CPF sob n°, denominado CONVENENTE,e o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.,
PROJETO DE LEI Nº. 985/2009 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOSTermo De Convênio • March 29th, 2017
Com o presente estamos submetendo a apreciação dessa Egrégia Câmara de Vereadores, Projeto de Lei Nº. 985/2009 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Corpo de Bombeiros de Antônio Prado”.
ANEXO VII MINUTA DO TERMO DE CONVÊNIO (será preenchido pela coordenadoria competente, caso venha a ser firmado o convênio)Termo De Convênio • November 9th, 2015
TERMO DE CONVÊNIOFORMALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, E A ______________, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI MUNICIPAL Nº 10.255/1986, DECRETO MUNICIPAL Nº 48.266/2007, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ___/SEME-GAB/2015, MANUAL DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SEME E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE
CONVÊNIO Nº 013/2016Termo De Convênio • August 3rd, 2016
O Município de São José do Rio Preto, CNPJ/MF 46.588.950/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, situada na Rua João Teixeira, 260 – Santa Cruz, doravante denominada SECRETARIA, representada neste ato por sua titular, Carla Ávila dos Santos, portadora da cédula de identidade RG 24.697.555-6 SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob o n.º 261.334.988-38, nomeada pela Portaria n.º 26.909 de 08 de abril de 2016 e nos termos dos Decretos nº 14.552, de 16 de janeiro de 2009 e 14.767, de 17 de junho de 2009, e a Associação Filantrópica Mamãe Idalina - AMAI, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ/MF 03.470.261/0001-63, localizado na Rua Azaim Pinto Murta, n.º 136, Jardim Vitória Regia, em São José do Rio Preto daqui por diante denominado ENTIDADE, representado neste ato por seu Presidente, Sr. Justiniano Vieira Rocha, RG 11.585.138-0, CPF 005.203.858-02, observadas as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, no que couber, celebram o presente convênio, me
TERMO DE CONVÊNIOTermo De Convênio • August 29th, 2010
MUNICÍPIO DE PELOTAS, com o objetivo de estabelecer uma rede lógica de comunicação e um anel de fibra ótica compartilhado para uso de suas instituições.
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO IMOBILIÁRIO, associação sem finsTermo De Convênio • October 31st, 2022
lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.666.831/0001-16, com sede na Alameda Santos, 1773, 10º andar, Conjunto 1001, Bela Vista - SP, CEP 01419-002, por seu representante Diretor Presidente André Abelha Dutra, doravante denominado IBRADIM, e CONSELHO NACIONAL DAS INSITUIÇÕES DE MEDIAÇÃO E