CONTRATO SMA/DLC Nº 081/2021Termo De Ciência E De Notificação • December 13th, 2021
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, com sede à Rua Coelho Neto n.º 73, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 45.511.847/0001-79, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, assistido pela Secretária Municipal de Administração, a Sra. MAURICEIA MUTO, pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. SILVANA DE SOUSA E SOUZA, pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, o Sr. ERNESTO TADEU CAPELLA CONSONI, pelo Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, o Sr. FÁBIO LEITE E FRANCO, pelo Secretário Municipal de Fazenda, o Sr. JOÃO VALERO SANTOS ESGALHA e de outro lado a empresa HMBF CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.193.218/0001-50, com sede na rua Ribeiro de Barros, n.º 176, bairro Aviação, CEP: 16055-540, na cidade de Araçatuba, estado de São Paulo, Telefone: (18) 3304-8133 / 99704-8133, email: hmbfconstrutora@terra.com.br, neste ato representada por seu
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022Termo De Ciência E De Notificação • May 16th, 2022
intermédio do Hospital Geral de Taipas “Katia de Souza Rodrigues”, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, interessada para celebração de Convênio visando o Gerenciamento de Serviços de Saúde para a Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital Geral de Taipas, conforme dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos
PREGÃO PRESENCIAL Nº G-019/2019Termo De Ciência E De Notificação • May 3rd, 2019
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços tecnológicos em programa educacional integrado, com gestão de dados e resultados da Rede Municipal de Ensino de Taboão da Serra”.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS)Termo De Ciência E De Notificação • November 25th, 2021
eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 9 de dezembro de 2.021 e havendo a necessidade de prorrogação o Pregoeiro definirá o horário de início da segunda sessão.
ContractTermo De Ciência E De Notificação • February 3rd, 2020
R E S U M O D O I N S T R U M E N T O C O N V O C A T Ó R I O I. Finalidade da licitação/objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL EEQUIPAMENTOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM EMPYREO, NO MUNICÍPIO DE LEME.
EDITALTermo De Ciência E De Notificação • August 11th, 2021
Pregoeiro nomeado, nos termos da resolução nº 05 de 26 de abril de 2021, usando das atribuições que lhe são conferidas, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as disposições constantes do edital e respectivos anexos. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas complementares e disposições deste instrumento.
CONTRATO Nº 01 / 2021Termo De Ciência E De Notificação • June 2nd, 2022
sede na Rua Praça Nossa Senhora do Patrocínio, 1138 – Centro – Patrocínio / SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.486.778 / 0001 - 20, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Ricardo Rocha, doravante denominada “CONTRATANTE”, e de outro lado, CARLOS MIGUEL LOPES AVELAR, com endereço na Rua Pio Avelino de Figueiredo, 4551 – Centro – Itirapuã / SP, portador do RG Nº 33.425.287 – 8 SSP / SP e inscrito no CPF / MF sob o n.º 223.676.868 - 07, doravante denominada simplesmente “CONTRATADA”, neste ato representada em conformidade com o Contrato Social, de comum acordo resolvem firmar o presente Termo, mediante as cláusulas e condições a seguir:
E D I T A LTermo De Ciência E De Notificação • December 15th, 2021
através da Coordenadoria Administrativa, torna público que, nas datas, horário e local abaixo assinalados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos anexos.
E D I T A LTermo De Ciência E De Notificação • October 6th, 2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, através da Coordenadoria Administrativa, torna público que, nas datas, horário e local abaixo assinalados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos anexos.
LICITAÇÃO COM COTA DE 25% EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP)Termo De Ciência E De Notificação • March 3rd, 2020
O Excelentíssimo Senhor ROBERTO VOLPE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio-SP, torna público que se acha aberta, nesta unidade, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE “ARCHITECTURE ENGINEERING CONSTRUCTION
Licitação Modalidade Pregão n.º 56/2018 Condições Gerais e Contratuais Tipo: Menor Preço Repartições interessadas: Secretaria Municipal de Agricultura. Legislação: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, e subsidiariamente, pelas Leis nº...Termo De Ciência E De Notificação • August 13th, 2018
Recebimento/Protocolo dos Envelopes: até o dia 29 de agosto de 2018, às 09h30min. Início da sessão de abertura dos Envelopes: dia 29 de agosto de 2018, às 09h35min.
Prefeeitura do Município de JaguariúnaTermo De Ciência E De Notificação • March 14th, 2023
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARlüNA E A EMPRESA ESTRE AMBIENTAL S/A, P\RA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃOAMBIENTALMENTE ADEQUADA DE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022Termo De Ciência E De Notificação • June 8th, 2022
INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL “Dr. David Capistrano da Costa Filho” da ÁGUA FUNDA torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, interessada na celebração de CONVÊNIO VISANDO O GERENCIAMENTO TÉCNICO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA E CLÍNICA MÉDICA
CONTRATO Nº 051/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E A EMPRESA RIO PRETO PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.Termo De Ciência E De Notificação • June 23rd, 2017
Pelo presente instrumento, as partes no final assinadas, de um lado, o MUNICÍPIO DE TABAPUÃ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 45.128.816/0001-33, com sede à Av. Rodolfo Baldi nº 817, CEP. 15.880-000, na cidade de Tabapuã, neste ato representada pela Prefeita Municipal, a Sra. MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO, portadora do CPF nº. 109.285.408-80 e do
TERMO DO CONTRATO Nº 053/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVAIS E A EMPRESA MILTON ALVES DA SILVA JÚNIOR - ME PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA.Termo De Ciência E De Notificação • July 11th, 2022
Pelo presente instrumento, compareceu, de um lado, o MUNICÍPIO DE NOVAIS, pessoa jurídica de direito público interno, Situada na Rua: Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.8885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.711.699/0001-43, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, representada, neste ato, por seu Prefeito Municipal, o Sr. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO, portador do RG nº 29.103.644-2 e do CPF nº
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2019 AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIOTermo De Ciência E De Notificação • November 11th, 2019
Por este instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PARAÍSO, pessoa jurídica de direito publico interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.127.248/0001-56, com sede na Rua do Café nº 649, Centro, nesta cidade de Paraíso, Comarca de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. WILSON FARID CASSEB, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.963.761/SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 304.014.028-00, residente e domiciliado na rua XV de Agosto, nº 411, Centro, nesta cidade de Paraíso, Estado de são Paulo, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, estabelecida à rua Rodovia Armando Sales de Oliveira, KM 5,5 na cidade de Sertãozinho, cep: 14169-115 Estado de São Paulo, devidamente inscrita nº CNPJ sob nº 35.820.448/0094-35 e Inscrição Estadual nº 664.015.333.119, neste ato representada pelos Srs. CARLOS ALBERTO HEITOR DE PAIVA, brasileiro, contador, casado, portador do RG.
TERMO DE CONTRATO N.º 88/07Termo De Ciência E De Notificação • August 13th, 2013
denominado CONTRATANTE, devidamente representado e a empresa INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S.A. - IMA, CNPJ 48.197.859/0001-69, doravante
CONTRATO SMA/DLC Nº 069/2021Termo De Ciência E De Notificação • October 19th, 2021
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, com sede à Rua Coelho Neto n.º 73, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 45.511.847/0001- 79, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pela Exma. Prefeita Municipal em exercício, a Sra. EDNA FLOR, assistida pela Secretária Municipal de Administração, a Sra. MAURICEIA MUTO, pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. SILVANA DE SOUSA E SOUZA, pelo Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, o Sr. FÁBIO LEITE E FRANCO, pelo Secretário Municipal de Fazenda, o Sr. JOÃO VALERO SANTOS ESGALHA e de outro lado a empresa PÚBLICA - GESTÃO EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.956.789/0001-10, com sede na Avenida Paulista, n.º 1079, bairro Bela Vista, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, CEP: 01311-200, telefone: (11) 2787-6304, email: atendimento@publicaeducacional.com.br, neste ato representada por seu Representante Legal, o Sr. JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade RG
TERMO DE CONTRATO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E CRISTIANO TALAMO PI. CONTRATADA : CRISTIANO TALAMO PI DATA : 30/07/19 PROC. ADM. : Nº 21218/19 CONTRATO : Nº 562/19 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO...Termo De Ciência E De Notificação • July 30th, 2019
Pelo presente termo de contrato de prestação de serviços, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, com sede na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé n° 2.800, Jardim Esplanada II, Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.733.608/0001-09, neste ato representada pelo Prefeito Municipal NILSON ALCIDES GASPAR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 18.079.272 e CPF nº 102.119.548-02 e pela Secretária Municipal da Cultura, TANIA CASTANHO FERREIRA, brasileira, portadora do RG Nº 15.381.089-0 e do CPF nº 149.198.618-26, ora chamada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CRISTIANO TÁLAMO PI, empresa com sede na Av. Jacutinga, nº 610 - 51, Bairro Moema – São Paulo - SP, CEP 04515-030, fone (11) 99228 0224, email benditaassessoria@globo.com, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.511.800/0001-19 e I.M. 4.266.980-4, neste ato representada por CRISTIANO TÁLAMO PI, brasileiro, Representante legal, portador do RG nº 18.275.516-2 e do C
CONTRATO Nº 06/2020Termo De Ciência E De Notificação • July 8th, 2022
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MU- NICIPAL DE LOUVEIRA E A EMPRESA CONTATOR MA- TERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAULICOS LTDA, PARA PRES- TAÇÃO DE SERVIÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº788/2021Termo De Ciência E De Notificação • March 30th, 2021
O MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ora representado pelo(a) Secretário(a) Municipal Sr(a). ELIANA APARECIDA MORI HONAIN, ordenador(a) de despesa e autoridade competente devidamente designada pelo Decreto Municipal nº 12.447, de 13 de janeiro de 2021, de lavra do Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício, doravante referido como MUNICÍPIO, torna público, para conhecimento de qualquer interessado, que realizará LICITAÇÃO na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2016Termo De Ciência E De Notificação • September 12th, 2016
Obtivemos através do acesso à página www.rincao.sp.gov.br, nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada.
TERMO DE CONTRATO Nº 203 / 06Termo De Ciência E De Notificação • March 25th, 2014
O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, inscrito no CNPJ sob o n.° 51.885.242/001-40, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS, portador do R. G. n.º 4.420.442 e do CPF n.º 721.114.708-30,
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALTermo De Ciência E De Notificação • May 5th, 2020
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE REDE, ENDPOINT E CRIPTOGRAFIA, com suporte técnico, migração, implantação, instalação e configuração on-site, transferência de conhecimento, treinamento e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com atualização de softwares, incluindo as respectivas licenças para 12 (doze) meses para a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, conforme descrição constante do Termo de Referência – Anexo I.
TERMO DE CONTRATO Nº 120/2022, DE FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVAIS E A EMPRESA M. K. BARRIONUEVO SUPERMERCADO LTDA.Termo De Ciência E De Notificação • December 22nd, 2022
O MUNICÍPIO DE NOVAIS, Inscrito no CNPJ sob nº 65.711.699/0001-43, com Sede Administrativa estabelecida na Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo, representada, neste ato, por seu Prefeito Municipal, o Sr. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO, portador do CPF nº 220.598.568-09 e do RG nº
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-010/2017Termo De Ciência E De Notificação • June 1st, 2017
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará realizar licitação na Modalidade Pregão, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa de Licitações e Leilões” endereço eletrônico www.bll.org.br, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 074/2013 e demais normas complementares e disposições deste instrumento, cujo objeto está descrito neste Edital e seus anexos.
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2021Termo De Ciência E De Notificação • October 18th, 2021
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL E A EMPRESA IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, NA FORMA ABAIXO:
CONTRATO Nº 16/2019Termo De Ciência E De Notificação • March 13th, 2020
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO E A PRESTADORA DE SERVIÇOS ZORAIDE OLIVEIRA DA SILVA MONITORAMENTO - ME NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE DISPENSA.
PREÂMBULOTermo De Ciência E De Notificação • December 28th, 2016
MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, Estado de São Paulo, inscrita no M.F. sob o nº 55.251.185/0001-07, representa neste ato pelo Prefeito Municipal JOSÉ LÚCIO CAUNETO, brasileiro, casado, funcionário público estadual inativo, portador do RG nº 6.654.471/SSP-SP e do CPF nº 544.337.628-49, residente e domiciliado na Rua Armando Távore, nº124, nesta cidade e comarca de Presidente Bernardes-SP, a seguir denominada simplesmente CONTRATANTE e por outro lado, RODA BRASIL COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA-EPP, CNPJ Nº
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-020/2017Termo De Ciência E De Notificação • November 1st, 2017
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará realizar licitação na Modalidade Pregão, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “BBMNET LICITAÇÕES” endereço eletrônico www.bll.org.br, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 074/2013 e demais normas complementares e disposições deste instrumento, cujo objeto está descrito neste Edital e seus anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11812/2018 –Termo De Ciência E De Notificação • May 29th, 2018
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, com a sessão de realização marcada para às 09h30m do dia 19/06/2018. Edital completo e outras informações poderão ser obtidos, junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos desta Prefeitura, de segunda a sexta no horário das 09h às 16h, pelos telefones (11) 4785-3654, 4785-3475, e-mail: lucia.emi@embudasartes.sp.gov.br e/ou compras@embudasartes.sp.gov.br. ou no endereço eletrônico www.embudasartes.sp.gov.br.
CONTRATO Nº 12/2019Termo De Ciência E De Notificação • March 13th, 2020
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP E O PRESTADOR DE SERVIÇO SEVERINO DOS SANTOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/93 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVASTermo De Ciência E De Notificação • January 16th, 2019
O Diretor da Faculdade de Engenharia, por intermédio do(a) Senhor(a) Luttgardes de Oliveira Neto, RG nº 6.856.904 e CPF nº 008.284.468-22, usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada a Avenida Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01 - Vargem Limpa - Bauru/SP, CEP 17033-360, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO UTILIZANDO PLANO DE
PREÂMBULOTermo De Ciência E De Notificação • November 4th, 2022
objetivo manter na entidade o registro de propostas vantajosas e, segundo sua conveniência, promover as contrações dos licitantes vencedores do pregão.
ADVERTÊNCIATermo De Ciência E De Notificação • September 27th, 2019
O Município de Santo Antônio de Posse/SP ADVERTE a todos os Licitantes, que não está hesitando penalizar Empresas que descumpram o pactuado.